Página de jose figueiredo

PRECATÓRIOS * José Figueiredo
A Câmara aprovou em 04/11/2009, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 351/09, que trata do pagamento de precatórios (títulos que representam dívidas públicas resultantes de condenação judicial), pelo Poder Público. O precatório, por si só, já é um calote, pois surge quando União, estados e municípios deixam de pagar dívidas e obrigam os credores a recorrer a lentidão do Judiciário. Os autores da proposta são o senador Renan Calheiros com apoio… Continuar

A POLÍTICA VISTA POR UM BOÊMIO
* José Figueiredo – Porto Alegre/RS

Nas noites da Cidade Baixa, entre um chope e outro, ouve-se de tudo, do tecno ao partido alto, passando pelo pop nacional. Nós, cidadãos, alguns também boêmios, que acompanhamos estupefatos aos escândalos diários, a propina mensal e ao atraso da devolução anual, ao menos podemos nos dar o gosto do convívio descontraído e da xingação aos políticos, isso que é quase um esporte nacional. Ao ouvir “Vossa Excelência”, dos Titãs (“cor… Continuar

A UTILIDADE DA CÂMARA DE VEREDORES
* José Figueiredo – Porto Alegre/RS

O primeiro vereador brasileiro foi eleito em 1532, na vila de São Vicente, mas esta é uma tradição que remonta aos edis da Roma antiga. Hoje temos no país 340 mil vereadores, o que representa um gasto de mais de 400 bilhões de reais por ano, dinheiro dos nossos impostos. A função, que deve incorporar uma forte fiscalização e solução dos problemas típicos das cidades, existe na maioria das democracias ocidentais, como Estados… Continuar

O TCE VISTO POR UM LEIGO
* José Figueiredo
O Tribunal de Contas, com esta designação e natureza, provém do século XIX, ano 1807, na tradição francesa da “Cour des Comptes”, criada por Napoleão Bonaparte. Mas, no Brasil de hoje, temos que fazer as contas sobre a validade e utilidade dessas onerosas estruturas. Os TCE’s eram os templos do nepotismo, antes das medidas do CNJ, que tentam moralizar o assunto. Conhecendo nossas instituições públicas é de se perguntar se o verbo já pode ir para o preté… Continuar