Todas as postagens no blog marcadas com 'Código' (13)

POR CAETANO SCANNAVINO

O meio ambiente não é nem deve ser exclusividade dos ambientalistas ou Ongs, que também não desejam isso. O fato é que todos pedem #VetaDilma: empresários, advogados, redes sociais, o relator do Código Florestal, este que escreve e quase 80% da população brasileira, segundo as pesquisas de opinião.

Uma razão a mais para que esta discussão não seja vista ou reduzida a um mero embate entre ambientalistas e ruralistas. Enxergar todos os ecologistas como…

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1- O ex-jogador de futebol e ídolo esportivo Ronaldo “Fenômeno”, o Ronaldo Luís Nazário de Lima que encerrou a carreira no Corinthians Paulista, este ano, está na moda de novo, convidado que foi para presidir o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Vai responder nas próximas horas, depois de estudar a proposta e avaliar conflitos de seus patrocínios com os da Fifa, a poderosa federação…

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Trata-se da Medida Provisória 514 de 01/12/2010, convertida na Lei 12.424 em 16/06/11.

 

Por meio da inclusão do artigo 1.240-A no Código Civil instituiu-se em nosso ordenamento nova modalidade de usucapião, segundo a qual “Aquele que exercer, por dois (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que…

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Após uma semana tensa, de muitas discussões e trocas de farpas, inclusive dentro da coalizão governista, o novo Código Florestal foi finalmente votado hoje.

Em uma semana em que um casal de líderes de assentamento extrativista foi morto a tiros no Pará, parece que os ruralistas conseguiram se "multiplicar" no Congresso e fazer valer alguns de seus interesses.

A matéria segue para o Senado e, finalmente, para a sanção…

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Esta é uma carta aberta ao Deputado Aldo Rebelo e a sociedade brasileira.

Esta carta não é uma resposta, não quero acusações mútuas quero respostas e soluções para um Brasil sustentável, quero o debate e o jogo aberto da democracia. Entendo que todos nós ambientalistas e outros segmentos da sociedade, estamos surpeendidos com V. Excia. pertencente a um honroso partido que sempre se posicionou ao lado da democracia e da vida cidadã em defesa da liberdade e de ideais de…

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LILIAN MILENA

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Município mato-grossense propõe desafio de se tornar a primeira cidade sem passivo ambiental, respeitando as áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Proteção Permanente (APP), como determina o Código Florestal Brasileiro. Quase 100% dos agricultores já aderiram à campanha.



Lucas do Rio Verde é…

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LILIAN MILENA

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Um argumento bastante usado pelos ruralistas e parlamentares favoráveis a mudanças do Código Florestal Brasileiro (CF) é a falta de embasamento científico e técnico na lei federal em relação ao uso e manutenção de áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais (RL).



Dessa forma, lançaram mão de estudos para justificar mudanças… Continuar

LILIAN MILENA

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Na proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65), apresentada hoje (05) à comissão especial que estuda o PL, o relator do projeto Aldo Rebelo (PCdoB) propôs a redução das áreas de preservação permanente de 30 para 15 metros, para o caso de rios de 5 a 10 metros de largura – no texto apresentado na última sessão (29) a faixa mínima…

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LILIAN MILENA

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O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentou hoje (29), à comissão especial que estuda novo Código Florestal Brasileiro, alterações que fez no parecer, incorporando pontos sugeridos por parlamentares e pelo PSOL, ao documento que revisa a Lei Federal nº 4.771/65.

Entre as mudanças apresentadas pelo relator, está a…

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LILIAN MILENA

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O principal argumento dos reformistas do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65) é que a legislação tem prejudicado os produtores brasileiros por considerar apenas os preceitos ambientais em detrimento das questões sociais. Estima-se que 90% dos agricultores e pecuaristas transgridem de alguma forma a lei, o que significa 5 milhões de…

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