Blog de Cláudio Andrade -- setembro 2012 Arquivo (1)

Togas vaidosas na mais alta instância do Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é a de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça à Carta Magna.

  

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Adicionado por Cláudio Andrade em 14 setembro 2012 às 13:22 — Sem comentários

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