Blog de Luís Antônio Albiero (39)

Tecnicamente, Celso de Mello é impecável

O que se espera de um juiz é que cumpra a lei, que imponha às partes envolvidas o estrito cumprimento da regra do jogo. Se um juiz negligencia em relação ao direito do Zé Dirceu ou do Geraldo Alckmin, que é o mesmo direito a todos assegurado, põe em risco o meu direito, o direito do meu filho, o direito de cada leitor desta singela publicação. 



Temi pelo resultado de ontem (18 de setembro), porque vi nas sessões anteriores do STF cinco ministros da mais alta corte…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 19 setembro 2013 às 14:36 — 1 Comentário

Reflexão sobre as recentes manifestações de rua

 

Qualquer análise dos recentes movimentos de rua ocorridos em todo o país durante o mês de junho, inclusive em Americana e cidades da região, será simplista se tiver a pretensão de ser conclusiva. As ruas deixaram mais perguntas que respostas.

A princípio, pareceram movimentos como a…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 2 agosto 2013 às 13:00 — Sem comentários

Barbosa: o empresário e o equívoco

A criação de uma empresa meramente de fachada, por quem quer que seja, é algo grave, pois atenta contra a moralidade e a boa-fé contratual. Fazer engenharia tributária para escapar ao pagamento de tributos, devidos ou futuros, é mais grave ainda, embora, no caso, esse seja um problema para os americanos resolverem.

Agora, verdade seja dita. Um juiz ser sócio de empresa, por si só, não fere a Lei Orgânica da Magistratura, muito pelo contrário. O…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 23 julho 2013 às 2:23 — Sem comentários

Carta zipada e criptografada a Mr. Barack, o Bama.

Prezado Báraque,

 

como vai? 

 

Ouso tomar-lhe o precioso tempo - afinal, há tanta gente mais importante que eu para o amigo bisbilhotar, né mess? - para endereçar-lhe estas mal tecladas linhas.

 

Vou direto ao assunto, meu caro, até porque taimismânei (do inglês "time is money", que significa "taimismânei"). 

 

Seguinte, cara. Não gostei nadica da sua atitude, hoje, de mandar seu vice entrar em contato com a…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 20 julho 2013 às 5:16 — 1 Comentário

Um "golpe constitucional" projetado 25 anos atrás



Das minhas leituras de infância, uma trago na lembrança de modo especial. Trata-se de um conto que, traído pela relutante memória de quase meio século, sempre atribuí a Machado de Assis, mas que, na verdade, é de Arthur Azevedo, escritor maranhense contemporâneo do "Bruxo do Cosme Velho". "Descobri" a verdadeira autoria hoje, ao receber, pelo Facebook - já não sei de quem; perdeu-se na minha taimilaine - um texto adaptado aos tempos…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 2 julho 2013 às 4:00 — Sem comentários

Conheça a PEC 37 por dentro e por fora

1. O que é uma PEC?

É uma Proposta de Emenda à Constituição, um instrumento legislativo que tem por objetivo introduzir uma determinada regra na Constituição Federal.

2. E o que diz a PEC-37 ?

A PEC-37 diz que a apuração de crimes em geral é de competência privativa da Polícia Federal e das polícias civis dos estados e do Distrito Federal. Eis o texto integral da…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 25 junho 2013 às 23:00 — Sem comentários

Os poderes que o Ministério Público se autoatribuiu

Quer diferenciar quem, dos que "acordaram" só agora, está sabendo o que faz de quem não tem a menor consciência do que está defendendo, em relação à PEC37? Simples: pergunte a algum deles o que é, materialmente, a PEC37. Peça que lhe reproduza o texto da proposta de emenda à Constituição, quais artigos ela modifica e quais os artigos que ela pretende modificar. E principalmente: qual o artigo da Constituição que hoje atribui ao Ministério Público competência para apurar infrações…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 23 junho 2013 às 16:54 — 1 Comentário

A charanga do "circo" e o "pão" da Copa

Bobagem essa charanga de “pão e circo” que a patota do contra toca incansavelmente a respeito da Copa do Mundo. É como dizer que o governo brasileiro decidiu realizar o evento esportivo no país para meter nos estádios todo o povo que vota para ver ao vivo os jogos, e de graça. Ora, começa que os preços são abusivos e não são acessíveis à imensa maioria do povo…
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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 23 junho 2013 às 0:30 — Sem comentários

A VERDADE SOBRE "TODA A CORRUPÇÃO DESSE GOVERNO"

Filhos das honestas classes média e alta, que cultivam valores éticos, que não sonegam impostos e que não se deixam corromper nem molham a mão do guarda, que respeitam fila e não excedem a velocidade no trânsito - enfim, dessa gente que cumpre a lei com rigor - foram às ruas bradar contra "toda a corrupção desse governo".



Esses meninos, que passaram os…
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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 21 junho 2013 às 23:30 — Sem comentários

PERIGO NO AR

Os analistas políticos, os agentes políticos, as pessoas em geral queimam neurônios e batem cabeça para tentar compreender as reais causas e consequências das manifestações contra os aumentos de tarifa do transporte público, as quais pipocam em todo o país, com maior gravidade em São Paulo.



Alguns apressam-se em despejar todos os "problemas" nacionais no mesmo liquidificador e não se pejam de desmoralizar a própria biografia para…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 14 junho 2013 às 16:24 — 3 Comentários

Danoninho vale por um PIBinho?



Quando foi divulgado o crescimento de 0,6% do PIB brasileiro no primeiro trimestre, os leitões sardembentos do comentarismo econômico tupiniquim não perderam um só milímetro ou segundo e se apressaram a destacar a frustração de não ter sido atingido o número esperado, que era de valorosos 0,9%, e condimentaram o molho com muita crítica à "incompetência" do governo. Eles sabem o poder que têm e o exercem sem pudores.



A militância…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 1 junho 2013 às 21:20 — Sem comentários

CASSAÇÃO É A PALAVRA

Definitivamente, o Judiciário resolveu substituir a vontade do povo, que a Constituição diz ser soberana no exercício do voto (art. 14). Basta ver a enxurrada de cassações de prefeitos eleitos em 2012, como é o caso da minha Capivari, que por decisão da justiça não tomarão posse em 1º de janeiro de 2013. 



Só na…
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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 30 dezembro 2012 às 1:43 — Sem comentários

Ministros do STF rasgaram a Constituição. Conscientemente.

Definitivamente, experiência não é sinônimo de correção. Celso de Mello, o decano do STF, o ministro mais antigo e, portanto, mais experiente da Corte Suprema, foi inconveniente e inconsequente ao afrontar o Poder Legislativo no julgamento de ontem, 17 de dezembro, que culminou com a decretação da cassação de mandato dos parlamentares federais, por maioria de votos, na AP-470.
 
Não era necessária a dureza do discurso. As consequências podem ser desastrosas. E soou…
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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 18 dezembro 2012 às 3:00 — 1 Comentário

Não usem meu nome em vão

Dos dez mandamentos insculpidos nas tábuas de pedra dadas a Moisés, segundo relatam os textos sagrados, o que mais me intriga até hoje, com toda certeza, é aquele segundo o qual Deus, depois de exigir que o amássemos sobre todas as coisas, determinou que não usássemos seu santo nome em vão. Confesso que nunca compreendi exatamente a dimensão dessa ordem celestial e as razões para uma preocupação dessa natureza por parte de um ser tão acima dos mexericos e das balelas dos…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 2 dezembro 2012 às 23:14 — Sem comentários

JUIZ EXTINGUE AÇÃO POR IMPROBIDADE CONTRA LULA POR "INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA".



O juiz Paulo César Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, extinguiu por carência da ação (inadequação da via eleita) a ação civil por impr

obidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 



No início da tramitação do processo, o mesmo juiz havia decretado a indisponibilidade dos bens do ex-presidente, para garantir o ressarcimento do alegado prejuízo…
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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 27 novembro 2012 às 2:20 — Sem comentários

Ninguém chega ao STF por méritos próprios

Joaquim Barbosa, já mencionei, é um dos ministros melhor preparados dentre os que hoje compõem o STF. Sua formação jurídica é das mais sólidas e invejáveis e sua trajetória de vida – pessoal e profissional – lhe fornece arcabouço suficiente para enfrentar os desafios que lhe proporciona o ministério supremo. Mas não me venham com essa história de que ele chegou lá “por seus próprios méritos”.…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 25 novembro 2012 às 2:30 — 5 Comentários

MINHA SOLIDARIEDADE A JOSÉ DIRCEU

Esta foto foi tirada em 1992. Eu era candidato a prefeito de Capivari. Quando me apresentei, ele comentou "Capivari, terra de Almir Pazzianotto", demonstrando carinho pela cidade e pelo ilustre conterrâneo, ex-ministro do Trabalho. Em seguida, me disse: "tomara que você vença".



Hoje, vinte anos depois, os ministros do STF condenaram José Dirceu a mais de dez anos de prisão por um crime cuja…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 13 novembro 2012 às 23:30 — Sem comentários

O PECAMINOSO “PROJETO DE PODER” DA COMPANHEIRADA

Tá, então tá combinado. O PT, partido ao qual pertenço desde minha mocidade, é uma quadrilha que tem – e deve ter tido desde sempre – um odioso “projeto de poder”, segundo as contundentes e sábias palavras do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, ex-companheiro Ayres Brito (que outrora fora candidato a deputado federal pela mesma sigla quadrilheira, mas isso, claro, bem antes de mergulhar para debaixo da toga ilustre). Eu me pergunto para que servem os partidos se não…
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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 13 novembro 2012 às 23:00 — Sem comentários

O INCÊNDIO

Cá com os meus botões, fico a pensar se quando Hitler insuflou o povo alemão contra os judeus ele, de fato, instigou o ódio ou apenas aproveitou-se de um sentimento generalizado que já permeava seu povo. Viviam-se tempos de desemprego e recessão e a sensação era de que os judeus tomavam empregos e se apropriavam de riquezas dos alemães. 



Em tempos de vacas magras, e diante da incapacidade governamental de dar conta das…

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Adicionado por Luís Antônio Albiero em 9 junho 2012 às 1:00 — Sem comentários

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