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COMO FAZER UMA ADOÇÃO SEGURA PARA TODOS, PRINCIPALMENTE PARA O BEBÊ.


Confira o passo-a-passo para adotar uma criança

Cerca de 8 mil crianças e adolescentes estão aptas à adoção, segundo pesquisa do Ipea. Cadastro nacional reunirá dados com perfis de crianças e possíveis pais adotivos.


Documentos, entrevistas e avaliação psicológica fazem parte do passo a passo para quem pretende adotar uma criança ou adolescente no país. Segundo relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil e cerca de 8 mil (10%) delas estão aptas para adoção.

Na terça-feira (29/04/2008), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o que promete agilizar os processos.

O sistema será implantado nas varas da Infância e da Juventude até o mês de julho e todos os dados estarão inseridos no sistema em seis meses. A vara da infância é o primeiro local que os interessados em adoção devem procurar para iniciar o processo.

Quando estiver implantado, o CNA fornecerá informações sobre o número de crianças e adolescentes sob a tutela do estado, quantidade e localização de casais habilitados a adotar em todas as regiões, perfis completos e dados sobre os abrigos.

Segundo o CNJ, o procedimento para quem pretende adotar uma criança continuará o mesmo, mas os juízes terão acesso ao cadastro nacional para facilitar que casais encontrem crianças com seu perfil.


Quem pode adotar
Adultos com mais de 21 anos, independentemente do estado civil, pode ser solteiro, casado, divorciado, ou viver em concubinato. Na hipótese de ser casado ou viver em uma relação de concubinato, a adoção deve ser solicitada por ambos, que participarão juntos de todas as etapas do processo adotivo. Será feita avaliação de estabilidade da união.

Qualquer pessoa que seja pelo menos 16 anos mais velha que a criança a quem pretende adotar. A Justiça não prevê adoção por homossexuais. Neste caso, a autorização fica a critério do juiz responsável pelo processo.


Quem não pode adotar
Menores de 18 anos. Os avós ou irmãos da criança pretendida. Nesse caso, cabe um pedido de guarda ou tutela, que deverá ser ajuizado na Vara de Família da cidade onde residem. O tutor não pode adotar tutelado.


Quem pode ser adotado
Crianças e adolescentes com até 18 anos a partir da data do pedido de adoção, órfãos de pais falecidos ou desconhecidos. Crianças e adolescentes cujos pais tenham perdido o pátrio poder ou concordarem com a adoção de seu filho.

Maiores de 18 anos também podem ser adotados. De acordo com o novo Código Civil, a adoção depende de sentença de juiz.

Crianças e adolescentes com 16 anos a menos que o adotante.

Só podem ser colocados para adoção as crianças e adolescentes que já tiveram todos os recursos esgotados no sentido de mantê-los no convívio com a família de origem.


Documentação necessária
RG e comprovante de residência;
Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento;
Carteira de Identidade e CPF dos requerentes;
Cópia do comprovante de renda mensal;
Atestado de sanidade física e mental;
Atestado de idoneidade moral assinado por duas testemunhas, com firma reconhecida;
Atestado de antecedentes criminais.


O caminho da adoção
Segundo Benedito Rodrigues dos Santos, secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o processo de adoção não é padronizado no país. "No primeiro momento, os interessados procuram a Vara da Infância e da Juventude mais perto de casa. Em seguida, eles passam por uma entrevista. O terceiro passo é a apresentação dos documentos necessários."

Santos disse ainda que depois de analisada a documentação, os interessados passam por uma nova entrevista. "Desta vez, um assistente social vai até a casa do adotante para conhecer melhor a rotina dele. Depois disso, é iniciado o processo de escolha da criança. Feito isso, se for o caso, é dada a guarda temporária da criança para o adotante. Esse é o período de experiência e de avaliação."

De acordo com o secretário-executivo do Conanda, se o adotante for aprovado, é 'iniciado' o processo na Justiça. "É quando o procedimento começa efetivamente. Tudo se encerra com a sentença do juiz aprovando ou não a adoção", disse Santos.



Matéria do reporter Glauco Araújo exibida em 02/05/2008 e retirada do site G1 da Rede Globo.

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Comentário de Paulo Afonso Graner Fessel em 9 julho 2008 às 14:25
Muito legal, Dulce. É importantíssimo divulgar esses passos para que as pessoas interessadas em adotar saibam que a burocracia para isso nem é tão grande assim. Em um ano fomos habilitados (e isso porque iniciamos nosso processo nas férias) e agora aguardamos a criança.

Uma coisa que o artigo não citou é que é possível tirar cópías do processo de adoção, uma vez que ele esteja aprovado. Essas cópias podem ser então enviadas a qualquer vara de infância e adolescência em todo o país, e se surgir uma criança com o perfil indicado, é possível ir até lá para então trazê-la para casa.
Comentário de luzete em 9 julho 2008 às 17:07
Dulce, sou mãe do coração de, hoje, dois mocinhos. Um de 16 anos e meio (Gabriel) e outro (Gustavo) que completa 15 no domingo. Nossa, eu poderia dizer muita, muita coisa sobre este acontecimento, mas eu quero chamar a atenção para um aspecto.

Sinto que muitos pais e mães potenciais não entram em programas de adoção por medo de que a criança a ser acolhida não corresponda a certas "virtudes" genéticas próprias da família adotante, ou que venha a apresentar características não desejadas.

A todos digo, e sendo breve: não existe nada que o amor não resolva. Depois que aquela criaturinha te captura, se você está aberto ao amor, é só partir para a felicidade.

Não sei como é o amor materno com laços biológicos. Eu posso falar do que sinto. É uma coisa muito, muito boa. Grande. Plena. Amo porque amo. Não tenho nenhuma obrigação genética. E digo isto porque já vi (e acho que muitos aqui viram) pais biológicos cruéis com seus filhos. Digo isto apenas para reafirmar que o amor está no coração. Não está na linhagem.
Comentário de valter ferraz em 9 julho 2008 às 17:45
Como um filho adotado posso reafirmar tudo o que a Luzete e a Nicole relatam aqui. Apesar de nunca ter tido minha adoção oficializada em cartório, sempre reconhecí meus pais adotivos como os meus verdadeiros pais. Só vim a conhecer minha mãe e irmãos biológicos já adulto às vésperas de meu casamento e por iniciativa de minha noiva à época, hoje minha esposa.
Parabéns pela iniciativa da postagem.
Abraço a todos
Comentário de Mário Mendonça em 9 julho 2008 às 17:46
Querida Dulce

Muito nobre, Tu ter colocado este assunto em discussão, pois sei que existe uma gama da sociedade que muitas vezes quer adotar uma criança e não sabe nada sobre as normas e procedimentos.

Apesar da burocracia , que é adotar, valeu sua iniciativa.

Abraços.
Comentário de Mário Mendonça em 9 julho 2008 às 21:01
Querida Dulce

Tinha me esquecido, esta imagem / Foto, ficou espetacular.

Abraços

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