O pré-sal pode ser uma dádiva ou uma maldição. Poderemos ser uma nova Noruega, com seu sofisticado estado do bem-estar, ou uma nova Angola, com sua perversa combinação de riqueza concentrada e pobreza disseminada.

Muito tem se falado sobre a Noruega, por isso vale a pena falar um pouco sobre Angola. Muito tem se falado sobre a dádiva, falemos um pouco sobre a maldição.

O relato a seguir foi feito pelo professor e colega de Grupo de Economia da Energia do IE/UFRJ Edmar de Almeida durante a sua estadia em Angola este ano para ministrar um curso. Ao final da narrativa impressionista do professor o que fica é o incomodo amargo de que é possível, sim, transformar riqueza em pobreza, redenção em condenação, esperança em desilusão.

Estou em Angola! Isto mesmo em África, como dizem por aqui. Não é a primeira vez que estou aqui, com o meu companheiro de curso Jose Vitor, mas a gente não para de se surpreender. A pergunta que vem a cabeça logo que se chega aqui é como é possível as coisas darem tão errado para um país? Em particular, como é possível as pessoas serem tão pobres com tantos recursos naturais que o país possui?

Certamente, a guerra civil de 30 anos explica muito do atual estado de coisas. O que é difícil de explicar é como a guerra durou tanto tempo. Pelo que eu pude ler sobre o assunto, Angola foi uma grande vítima da guerra fria. O MPLA e a UNITA foram armados até os dentes pelos dois lados da guerra fria. Com o tempo, o conflito acabou se tornando a razão de ser destas forças políticas do país. O conflito só acabou quando um lado saiu vencedor (o MPLA) em 2002, com a morte do líder da UNITA Jonas Savimbi.

Sabíamos que o país é muito pobre, mas quando se vê de perto é sempre surpreendente. Por exemplo, Luanda deve ter uma população de cerca de 7 milhões. Ninguém sabe ao certo. Portanto é uma cidade muito grande. Entretanto, o aeroporto daqui faz o terminal 1 do Rio parecer primeiro mundo! Uma coisa muito precária mesmo. Olhando a cidade do avião, deu pra perceber que se trata de uma enorme favela da maré com um pequeno centro um pouco melhor, com prédios, mas alguns deles são também favelas verticais. Deu pra perceber também que grande parte das ruas não tem asfalto.

No caminho do aeroporto para o hotel tivemos que passar numas ruas cheias de água, perto de uma favela. Percebi que a rua era asfaltada, apesar de ser difícil de ver o asfalto de tanta terra e lama. Perguntei ao taxista se a rua tinha asfalto. Ele respondeu que, apesar de não dar pra perceber muitas ruas tinham asfalto, mas a terra acabava encobrindo porque não havia sistema de esgoto na cidade. Dai entendi porque a cidade é cheia de poeira, mesmo nas ruas com asfalto. Enfim, sem saneamento básico e água não precisa nem dizer o que acontece com a saúde das 7 milhões de pessoas. Vi uma estatística que 30% das pessoas da cidade já tinham tido malária! Estamos falando de dois milhões e meio de pessoas com malária. Pude perceber também que, como não existe água encanada, o comércio de água é uma atividade importante. Ano passado, ao passar perto de uma das favelas, percebemos muitas pessoas com carrinhos de mão carregando um galão de 50 litros azul. Perguntamos ao motorista o que era aquilo e ele disse que se tratava de vendedores de água. Ou seja, o cara vai até uma fonte pública, enche o galão e vende de porta em porta.

A eletricidade é outra questão interessante. O país tem uma capacidade instalada de 0.8 gigawatts. Ou seja, menos de 1% da brasileira com uma população de cerca de 8% da nossa. A rede de distribuição é super precária. Os cortes de eletricidade são muito freqüentes. Pelo menos uma vez por dia cai a eletricidade, inclusive caiu durante a elaboração deste texto. Assim, todos os lugares melhorzinhos têm gerador de back-up.

Para aqueles que ainda têm alguma dúvida sobre quão pobre é Angola ai vão alguns dados: renda per-capita atual é US $1350 (World Bank, 2006). A mortalidade infantil é de 184 por mil. A expectativa de vida está em torno de 40 anos.

Neste contexto de extrema pobreza, eis que Angola se encheu de dinheiro com o boom das commodities, em particular do petróleo. Angola é o segundo produtor de petróleo da África. Atualmente está produzindo cerca de 1,7 milhões de barris por dia. Calculando rapidamente, isto daria uma receita com o barril a 100 dólares de cerca de 60 bilhões de dólares por ano. Não é pouco dinheiro para um país de 12 milhões de habitantes. Isto daria uma renda per capita de 5000 dólares, sem contar as outras atividades econômicas, sendo a exploração de diamante muito significativa. Portanto, o atual preço do Petróleo praticamente triplica o PIB de Angola. O país ficaria com um PIB per capita pouco abaixo do Brasileiro. Nos dois últimos anos angola foi o pais com maior crescimento do PIB no mundo (media de 20%).

Com a enxurrada de dinheiro que está entrando em Angola a pergunta que fica no ar é: será que o país terá condições de estabelecer uma estratégia de desenvolvimento? Será que o país será mais um exemplo da maldição do petróleo?

É evidente que qualquer que seja a estratégia de desenvolvimento, esta teria que passar por uma transferência da renda do petróleo para atividades com vocação distributiva. O petróleo é, por natureza, concentrador de renda. Praticamente os 60 bilhões vão para o caixa das empresas internacionais e o tesouro do governo. O volume de emprego gerado pelo negócio é muito reduzido. Existe aqui uma verdadeira economia de enclave. Por exemplo, num país muito pobre como Angola, é de se esperar que as coisas custassem barato, certo? Pois bem, ontem paguei numa pasta de dente e um prestobarba a bagatela de 18 dólares! Um jantar num restaurante aceitável não sai por menos de 100 dólares. Tudo que eu vi ate agora, exceto a cerveja, é importado. Inclusive a água mineral que é portuguesa. Quase tudo vem da África do Sul. Ou seja, claramente o povão tem um acesso muito reduzido aos produtos industrializados.

Ou seja, o governo tem um desafio de aplicar a renda do petróleo em atividades que gerem uma economia local. Daí concluímos que o desenvolvimento de Angola depende unicamente do governo, já que este tem o dinheiro da renda do petróleo. Pelo que pude perceber isto é um problema. Só pra dar um exemplo, ontem vi o jornal das 8 deles aqui. Neste jornal teve uma grande parte dedicada à festa que o MPLA estava fazendo para a classe artística angolana tendo em vista as próximas eleições legislativas. Ou seja, explicitamente o governo e o partido oficial estavam comprando a simpatia da classe artística.

O pessoal da Agencia Internacional da Energia esteve aqui tentando entender o setor de energia angolano. Descobriram que o governo não tinha e nem queria criar estatísticas sobre o setor. Um assunto tabu aqui é sobre o tal dinheiro da renda do petróleo. Sem transparência nenhuma sobre a receita, o governo é livre pra gastar como quiser. Inclusive, Angola deixou de buscar assistência do Banco Mundial e FMI, optando por generosos empréstimos chineses, dado que neste caso, as contrapartidas não passavam por nenhum tipo de exigência sobre transparência. Enfim, fico com o sentimento de que a tal "maldição do petróleo" existe mesmo! É muito difícil um desenvolvimento institucional sadio num contexto de dinheiro fácil e sem transparência.

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