O retorno do pêndulo: algumas breves reflexões

Movimentos pendulares nas questões humanas são certamente temas passíveis de intermináveis debates. No que diz respeito à intervenção do Estado na economia, deve-se esperar que o debate esquente. Como sempre, há grandes interesses em jogo.

A frustrada Rodada de Doha, da OMC, traduz, em uma larga medida, a tendência de que a primazia da política das nações se estabeleça nos próximos tempos sobre os interesses pecuniários imediatos dos grandes grupos econômicos e financeiros transnacionais. O endurecimento nas negociações internacionais por parte dos países menos desenvolvidos e as tensões internas nas sociedades mais evoluídas são sinais desse novo tempo.

Ralph Gomory e William Baumol avaliaram que os interesses nacionais podem entrar em conflito com o comércio global e que não há nenhuma garantia de que o livre-comércio possa atender ou mesmo conciliar os interesses de todos os participantes da arena econômica [1]. A captura de indústrias e empregos detentores de capacidades tecnológicas dinâmicas, por exemplo, representa um dos pontos de conflito mapeados pelos respectivos autores. O diagnóstico posterior de Paul Samuelson seguiu essa linha de raciocínio [2].

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"Não há evidência clara a demonstrar que a política de investimento socialmente mais vantajosa coincida com a mais lucrativa" (John Maynard Keynes).
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O mais recente relatório anual da UNCTAD, o TDR 2008, por sua vez, traz duras críticas ao fundamentalismo de mercado praticado pela ortodoxia neoclássica. A crítica à agenda de desregulamentação dos mercados perpassa o documento. Não se precisa de muito esforço intelectual para se perceber como os instrumentos financeiros complexos, ao invés de reduzirem os riscos operacionais, serviram para espalhar os efeitos dos riscos por países e mercados. A recente crise das hipotecas nos EUA revelou, novamente, como o mercado é ineficaz para prevenir recorrentes episódios de exuberância irracional quando as firmas buscam obsessivamente extrair retornos de dois dígitos numa economia que cresce a um ritmo menor. Oportunidades para a especulação estão presentes na atual arquitetura financeira internacional e as mesmas são capazes de desestabilizar os sistemas econômicos.

As “expectativas racionais” dos agentes econômicos em torno da liberalização financeira iniciada na década de 1980 apontavam no sentido de que a abertura dos setores financeiros para os bancos estrangeiros introduziria maior competição na oferta de crédito, o que deveria ajudar a reduzir as taxas de juros praticadas nos mercados domésticos dos países emergentes. Houve uma expansão das atividades financeiras nos países em desenvolvimento, porém tal fato raramente levou a um crescimento sustentado do empréstimo bancário aos setores produtivos de bens e serviços para fins de investimento. O sistema financeiro preferiu continuar ofertando crédito para o consumo, mesmo que esse processo tenha desembocado recorrentemente em crises. Governos e bancos centrais precisaram agir. Após as crises, a maioria dos bancos comerciais ainda considerou mais rentável e menos arriscado emprestar para estender o consumo ou comprar títulos públicos do que financiar investimentos produtivos. Quando seguem suas estratégias e metas corporativas, os bancos e as outras instituições financeiras influenciam os rumos das atividades econômicas.

Em um sistema socioeconômico brutalmente desequilibrado pelas disparidades de renda, a possibilidade de uma minoria privilegiada tiranizar uma maioria que depende da renda da produção de bens e serviços para subsistir é real. A ausência de coesão social pode ainda fazer com que o crescimento econômico não seja uma prioridade nacional. Nesse contexto, o importante seria manter a estabilidade da moeda e a inflação baixa? Defensores do status quo alegam que isso não teria nada de mal, pois até mesmo os mais pobres acabariam se beneficiando da ortodoxia monetarista. Nota-se, entretanto, que os benefícios e os custos do modelo econômico vigente não são repartidos de forma equitativa.

Dados do Boletim do Banco Central do Brasil de junho de 2008 apontam para o fato de que as quotas de fundos de renda fixa representam 40,9% dos meios de pagamentos, enquanto os depósitos de poupança apenas 12,2%. Títulos privados mais quotas de fundos de renda fixa respondem por 42,3% do PIB brasileiro. Os depósitos de poupança, por sua vez, somam 8,6% do PIB.

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"A taxa de juros não é o "preço" que equilibra a demanda de recursos para investir e a propensão de abster-se do consumo imediato. É o "preço" mediante o qual o desejo de manter a riqueza em forma líquida se concilia com a quantidade de moeda disponível" (John Maynard Keynes).
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Muito se buscou alegar que Keynes estaria desatualizado e que os tempos seriam outros. Afinal, alegam alguns, o mundo vive a globalização. Mas será que esse tipo de argumentação se sustenta como um fato? Segundo examinou criteriosamente Martin Feldstein, o coeficiente de retenção de poupança dos países que compõem a OCDE é elevado, ou seja, 0,92 para a década de 1980 e acima de 0,70 para a década posterior [3]. Mercados financeiros mais integrados oferecem atraentes oportunidades em ternos de aplicações, como é o caso dos derivativos. A influência do euro explica parte do declínio do coeficiente de retenção nos países que compõem a União Européia.

Os mercados financeiros podem até estar mais integrados do que no passado, porém a maior parte das transações se realiza nos mercados nacionais de origem do capital. Ainda vigoram estruturas segmentadas nos mercados de capitais. Nesse contexto, espera-se ainda que o Estado cumpra papéis importantes no desenvolvimento democrático das sociedades organizadas. Bancos públicos, com destaque para os bancos de desenvolvimento, podem jogar um papel importante na garantia do acesso ao crédito para empresas que desejarem realizar investimentos produtivos.

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“A crença conservadora de que existe alguma lei da natureza que impede as pessoas de conseguir emprego, de que é ‘imprudente’ empregar pessoas e financeiramente ‘saudável’ manter um décimo da população na ociosidade por um período indefinido é totalmente inverossímil - o tipo de coisa em que nenhum homem poderia acreditar se não tivesse a cabeça entulhada de idéias insensatas durante anos e anos (…) Nossa principal tarefa, portanto, será a de confirmar o instinto do leitor: o que parece sensato é sensato, e o que parece insensato é insensato. (…) colocar os desempregados para trabalhar em tarefas úteis terá as conseqüências que parece que deveria ter, ou seja, aumenta a riqueza nacional; e a noção de que, por tortuosas razões, vamos nos arruinar financeiramente se usarmos esses meios para aumentar nosso bem-estar é o que parece ser - um fantasma” (John Maynard Keynes).
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À luz da experiência passada, deve-se esperar escutar argumentos de que esses bancos não são governados pela “disciplina do mercado” e que, por isso, estão sujeitos à corrupção. Não é preciso muito esforço para se mostrar que os bancos privados não são imunes à corrupção, especialmente quando os vínculos entre conglomerados econômicos estão assentados sobre o financiamento barato.
Nas suas duras críticas ao mercantilismo, Adam Smith se mostrou enormemente moderado em relação às leis contra a usura. Ele compreendia haver relação entre poupança e investimentos produtivos e por isso foi defensor de baixas taxas de juros. Taxas elevadas deixariam pouca margem para remunerar os riscos legítimos e socialmente recomendáveis. Keynes posteriormente retomaria essa temática e revolucionaria a teoria econômica estabelecida, que, por sua vez, negligenciava a existência do desemprego involuntário.



Notas

[1] GOMORY, R.; BAUMOL, W. Global trade and conflicting national interests. Cambridge, MA: The MIT Press, 2000.

[2] SAMUELSON, P. Where Ricardo and Mill rebut and confirm arguments of mainstream economists supporting globalization. The Journal of Economic Perspectives. v.18. n.3. 2004. pp.135-46

[3] FELDSTEIN, M. Monetary policy in a changing international environment: the role of capital flows. Cambridge, MA: NBER Working Paper Series, 2005.

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