Petrobras e Eletrobrás: cada um com o seu cada um

Vez por outra surge a idéia de transformar a Eletrobrás na Petrobras do setor elétrico brasileiro. Sempre achei que, colocado dessa forma, tal objetivo carece de qualificação, sem o quê, corre-se o risco de se cair no simples exercício retórico.

As trajetórias das duas empresas, assim como dos dois setores, são bastante distintas, definindo, não só passados diversos, mas futuros diferentes.

A disparidade dos caminhos percorridos por essas duas empresas não resulta apenas dos atributos técnico-econômicos específicos aos setores em que cada uma delas está inserida, mas deriva das profundas diferenças entre as configurações institucionais que sustentaram o desenvolvimento desses setores no Brasil.

Dado o contexto em que se deu – grande heterogeneidade de agentes e interesses já consolidados -, a configuração de uma empresa elétrica federal de âmbito nacional, como foi o caso da Eletrobrás, apresentou um grau de complexidade político-institucional muito maior do que aquele apresentado pela configuração da Petrobras.

É interessante notar que a experiência do setor elétrico é sui generis no campo do planejamento brasileiro. Esse é o único setor no qual o planejamento centralizado surgiu a partir das experiências regionais; ao passo que para os outros setores, ele já nasceu centralizado.

Isto fez com que, no caso do setor elétrico, todo o processo de centralização dos recursos na esfera do Governo federal demandasse um longo, árduo e penoso processo de negociação entre distintos agentes, interesses e regiões, que definiu, ao fim e ao cabo, o ritmo e a extensão dessa centralização.

Dessa forma, a mobilização e utilização dos recursos – técnicos, econômicos e políticos – observada no setor elétrico brasileiro sempre apresentou uma natureza totalmente distinta daquela identificada no setor de petróleo.

Se à Petrobras coube construir de fato a indústria brasileira de petróleo, a Eletrobrás já nasceu no interior de uma indústria que já existia há sessenta anos. Se a Petrobrás já nasceu como empresa que haveria de estruturar a nossa indústria de petróleo, a Eletrobrás nasceu em uma indústria já estruturada, assumindo, desde o início, uma função de coordenação da operação e expansão de um espaço econômico já existente.

Assim, em contrapartida à burocracia estatal petroleira que assumia o papel de desbravadores, para lembrar minha velha amiga Carmen Alveal, a burocracia estatal elétrica assumia as funções de coordenadores; traduzidas de forma pedagógica no Grupo Coordenador da Operação Interligada (GCOI) e no Grupo Coordenador de Planejamento dos Sistemas Elétricos (GCPS). Que na verdade operavam como espaços de coordenação da operação e expansão, respectivamente, do setor elétrico, e não como instâncias decisórias empresariais da Eletrobrás. Não é à toa, portanto, que a Eletrobrás nunca tenha gozado da liberdade de ação que a Petrobrás sempre gozou. Liberdade esta, diga-se de passagem, conquistada com competência técnica e política; porém, em um jogo totalmente diferente daquele que a Eletrobrás estava envolvida, no qual cada espaço conquistado representava a perda de espaço de um agente já consolidado, portanto, mais do que conquistado, consentido através de duras negociações.

Em suma, essas duas empresas nasceram de forma diferente e evoluíram de forma distinta. À Eletrobrás não cabe mirar a Petrobras e o setor de petróleo, mas a ela mesma e o seu setor. Se o fizer, vai constatar que as atividades de coordenação do setor elétrico brasileiro encontram-se hoje em espaços institucionais que saíram da sua alçada – EPE, ONS, CMSE, MME, etc. Contudo, resta uma função de coordenação fundamental a ser exercida pela Eletrobrás: a coordenação da ação empresarial do Governo Federal no campo da eletricidade.

Essa coordenação da intervenção do Estado brasileiro, diretamente na produção de energia, foi fundamental, no passado, na construção de um setor elétrico de âmbito nacional e continua sendo crucial, no presente, na sustentação dos grandes projetos de geração e transmissão que transcendem os horizontes da iniciativa privada e as aspirações meramente regionais.

O Brasil precisa, sim, de uma holding nacional que coordene a intervenção estatal no campo da eletricidade, mobilizando de forma articulada um conjunto de ativos e capacitações técnicas, gerenciais e financeiras, em uma perspectiva que ultrapasse as limitações regionais históricas das grandes empresas estatais federais e que lhes dê um horizonte de atuação ampliado e fortalecido pela articulação consistente de suas competências.

Nesse sentido, o desafio que se coloca diante da Eletrobrás é significativo e ultrapassá-lo será fundamental para a expansão sustentada da oferta de energia no Brasil, assim como, para a articulação da nossa inserção continental através de projetos energéticos compartilhados com nossos vizinhos latino-americanos.

A Eletrobrás nunca será a Petrobras do setor elétrico brasileiro; basta que seja ela própria, segundo a sua tradição e a do seu setor. Se ela assim o fizer, estará dando a contribuição que lhe cabe no desenvolvimento do setor elétrico brasileiro. E isto, meus amigos, não é pouca coisa; muito pelo contrário, é fundamental para esse desenvolvimento.

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