EM DEFESA DO SEPE – CONTRA A DEMISSÃO SUMÁRIA DA FUNCIONÁRIA DO NÚCLEO DO SEPE-SG (ENIETE) – CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL (QUEIXA-CRIME MOVIDA CONTRA UM DIRETOR DE NOSSO NÚCLEO MUNICIPAL

Alguns esclarecimentos iniciais antes de começar expor os fatos.


Há aproximadamente dois anos, fomos eleitos pela categoria diretores desse núcleo municipal do SEPE. Como todos sabem, a nossa direção é colegiada e o número de diretores de cada chapa é proporcional ao percentual de votos por ela alcançado, a nossa chapa alcançou aproximadamente 30% dos votos. Ao longo desses dois anos, alguns da outra chapa renunciaram ao mandato e outros, por discordarem dos encaminhamentos do grupo majoritário, assumiram posição independente.

Gostaríamos de deixar claro que reconhecemos a legitimidade do grupo majoritário, como também temos clareza de que, como também diretores desse núcleo ou até mesmo filiados a esse Sindicato, temos o direito de discordar de encaminhamentos propostos pelo setor da direção majoritária. Não vemos nenhum problema em um grupo se constituir em maioria ou minoria na direção do movimento dos profissionais da educação, entretanto hoje na direção do Sepe-Central nenhum grupo político organizado ou independente se constitui em maioria para dirigir hegemonicamente o sindicato, na realidade temos um conjunto de minorias que se aproximam ou se afastam para a condução das questões maiores da categoria. Nossa atuação no núcleo do Sepe-SG, como podem atestar as Atas das Reuniões Ordinárias que se realizam todas as segundas-feiras (Atas essas que, aliás, devem ser disponibilizadas para consulta a todo e qualquer filiado), bem como nossa prática cotidiana tem sido de tentar contribuir com formulações para a luta da categoria e exercer uma militância que, sobretudo estabeleça uma prática de diálogo, pois não acreditamos em vanguardas que vendem verdade, acreditamos que a construção do movimento da classe trabalhadora deve se dar com o conjunto da categoria; as visitas às escolas não devem ser para informar e ditar rumos, mas, sobretudo para ouvir e construir a luta.

Lamentamos que justamente no momento de ofensiva dos governos neoliberais, que atacam direitos da classe trabalhadora, que sucateiam os serviços públicos, em particular a saúde e a educação, para justificar a sua política privatista, sejamos obrigados a nos debruçar sobre questões internas, que dada a sua dimensão, comprometem a nossa luta, pois ferem princípios que sempre nortearam a luta desse Sindicato. O afastamento da luta sindical de setores consideráveis da rede estadual e os percalços enfrentados pela rede municipal exigem que 'nos ouçamos', principalmente as chamadas lideranças, que devem se despir de interesses outros e, sobretudo percebam a gravidade da situação.

Vamos aos fatos

Queremos deixar claro que somos contra a demissão sumária da funcionária Eniete do nosso núcleo municipal do Sepe. Reconhecemos a autonomia desse núcleo, expressa através do setor majoritário da atual direção, em contratar ou demitir funcionários, porém não aceitamos que uma funcionária, concursada, que atua a mais de oito anos em nossa entidade, uma mulher trabalhadora, como tantas outras em nossa sociedade e que a aproximadamente há seis meses, após esgotadas todas as possibilidades de resolução do problema no âmbito interno da direção municipal, apresentou denúncia de ASSÉDIO MORAL contra uma diretora do nosso núcleo municipal. Hoje, decorridos mais de seis meses, a Comissão Paritária instituída pelo SEPE CENTRAL ainda não se pronunciou e apesar das partes já terem sido ouvidas nem mesmo as Atas das Reuniões foram publicisadas, pois essa Comissão alega ainda não ter encerrado os trabalhos. Não é concebível demitir uma trabalhadora que move processo de denúncia de assédio moral sem que esse processo tenha sido concluído. Como um sindicato que elabora uma cartilha (e distribui para a categoria) sobre assédio moral e tem no seu interior uma prática diferente, desconsiderando princípios de respeito ao trabalhador? Não existe justificativa, não podemos nos confundir com aqueles que combatemos. O governo Aparecida faz isso através de seus representantes, o governo Cabral também. Não somos representantes do neoliberalismo nem de sua lógica perversa nas relações de trabalho. Queremos a apuração dos fatos antes de qualquer medida, portanto não aceitamos a demissão da funcionária antes de tudo seja devidamente esclarecido.

Por último somos terminantemente contra a denúncia feita por uma diretora desse núcleo contra outro diretor, alegando agressões físicas e morais na justiça comum. Primeiramente é preciso destacar que as supostas agressões físicas não aconteceram e existem provas testemunhais desse fato; em segundo, as agressões morais foram de ambas as partes, em terceiro, essa mesma diretora (a denunciante) dois meses antes havia agredido moralmente outro diretor, inclusive ameaçando-lhe a integridade física, fato esse que foi notificado à Direção do Sepe-Central através de ofício (com cópia de recibo, datada e assinada), portanto o envolvimento da mesma em situações como a exposta é fato recorrente, e, por último, sempre foi prática desse sindicato resolver questões envolvendo diretores internamente, pois não confiamos na justiça burguesa, que, como sabemos, nunca teve interesse nas questões que envolvem a classe trabalhadora, o julgamento intempestivo da greve municipal é prova, ainda dolorosa, deste fato.

Colegas, certamente, em nossa trajetória de vida e militância sindical, cometemos muitos equívocos, mas nunca abrimos mão de princípios, nunca fomos deliberadamente omissos,

Desculpe-nos pelas preocupações que certamente trazemos através desse documento, mas o nosso compromisso com esse sindicato não permite o nosso silêncio, não seremos cúmplices, continuamos acreditando que O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ.

São Gonçalo, 24 de outubro de 2008.

Saudações sindicais: Ediel Teixeira, Eduardo Manoel, Marcos Medeiros, Orlando Chaves, e Sônia Maia
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