A pedido de Gleisi, TCU manda DER revisar contratos de pedágio no Paraná 29 de fevereiro de 2012 - 09:35 - Comente agora por Josiane Ritz, via Bem Paraná O Tribunal de Contas da União (TCU) determino…

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A pedido de Gleisi, TCU manda DER revisar contratos de pedágio no P...

por Josiane Ritz, via Bem Paraná

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) uma revisão dos contratos de pedágio das segmentos rodoviários estaduais que foram adicionados a trechos federais no Paraná no final da década de 1990. O relatório pede o que chama de “reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos relativos ao Programa de Concessão de Rodovias do Estado do Paraná”, ajustando os investimentos de acordo com as necessidades públicas e as taxas de rentabilidade, no prazo de 360 dias.

Terão que ser revistos os contratos de concessão com as seguintes concessionárias: Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A – Econorte (BR-369 e BR-153), Rodovias Integradas do Paraná S/A – Viapar (BR-369, BR-376 e BR-158), Rodovia das Cataratas S/A – Ecocataratas (BR- 277) , Caminhos do Paraná S/A (BR-277, BR-373 e BR-476), Concessionária de Rodovias Integradas S/A– Rodonorte (BR-277, BR-373 e BR-376) e Concessionária Ecovia Caminhos do Mar S/A(BR-277). Com base na revisão, as tarifas podem ser reduzidas.

O tribunal identificou que “são fortes os indícios de que as diversas alterações promovidas nos contratos de concessão, algumas delas sem critérios técnicos, ocasionaram desequilíbrio econômico-financeiro em favor das concessionárias”. Por isso, o TCU determinou ao DER que adote, em até 360 dias, “as medidas necessárias para que se faça constar cláusula de revisão periódica da tarifa”. (mais…)


artidos de todas as tendências e precisamos atender os aliados”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Ademar Traiano. (mais…)
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