56% dos municípios realizam coleta, diz estudo

[Saneamento]

LILIAN MILENA
Da Redação - ADV

Levantamento nacional sobre manejo dos resíduos sólidos (RS) estima que 56,9% dos municípios pesquisados realizam coleta seletiva, o equivalente a 2,2 quilos por habitante/ano. Para se ter ideia, a produção média de lixo em uma cidade como São Paulo é de 1 quilo per capita/dia – calcula-se que entre 50% e 60% do montante são compostos orgânicos, 20% materiais não recicláveis e os 20% restantes de recicláveis.

O 6º Diagnóstico do Manejo de RS, publicado em outubro pelo Ministério das Cidades (MC), trabalha com dados de 2007, relacionados a levantamentos do ano anterior. A pesquisa abrange 54% da população urbana em 306 municípios – o relatório é uma amostra nacional e contempla cidades em todos os estados do país concentrando um total de 83,8 milhões de pessoas.

Segundo o MC o levantamento é crescente – no último diagnóstico cerca de 274 municípios haviam participado da pesquisa, que não é obrigatória. Das 418 cidades convidadas, a participar no último levantamento, apenas 306 responderam aos questionários, ou seja, 7,5% das 5.564 cidades do país.

No caso da coleta seletiva, 170 municípios disseram realizar a recuperação de materiais recicláveis. Contudo, o ministério ressalta que as informações são de pouca abrangência, “devido à dificuldade de obtenção e precisão dos dados, aliado ao fato de que a recuperação de materiais pode se dar através de triagem de resíduos não recolhidos por uma coleta seletiva”, ou seja, parte do que é reciclado acaba não sendo contabilizada pelas prefeituras.

O estudo constatou também que os catadores realizam coleta em 83% dos municípios pesquisados. Nas cidades com até 30 mil habitantes, 90% da coleta é porta-a-porta, os outros 10% são retirados nos postos de entrega voluntários.

Nem todos os municípios, que informaram a quantidade total que conseguem recuperar, souberam desagregar o montante por tipo de material. Entretanto, comparando todas as pesquisas, foi possível concluir que 51% dos materiais recuperados são papéis e papelões e 26% plásticos.

Transparência

Cerca de metade das cidades entrevistadas (53,3%) não informaram a receita arrecadada com o manejo de resíduos sólidos urbanos. Dos 143 municípios que participaram, foi possível concluir uma receita média anual por habitante de R$ 23,27, que vai de R$ 8,41 nas cidades com até 30 mil habitantes, e R$ 30,55 com mais de 3 milhões de habitantes.

Dessa forma, a cobrança tem-se mostrado insuficiente para atender as atividades de manejo de resíduos sólidos. O valor médio arrecadado não ultrapassou os 34% do valor médio das despesas com esses serviços – apenas 9 municípios apresentaram auto-suficiência financeira (valor maior ou igual a 100%).

Dos 306 entrevistados apenas 185 (ou 60%) apresentaram informações sobre o total de despesas com os serviços de manejo e resíduos sólidos – “mesmo assim, 7 foram expurgados por motivos de excederem em demasia aos valores médios”, completam os pesquisadores.

Os municípios com mais de 1 milhão de habitantes foram os que apresentaram maiores índices de respostas admitidas válidas - de 92% a 100%. Mas não é possível afirmar que quanto maior o porte da cidade melhor é o controle de dados, pois o índice de respostas admitidas válidas entre municípios com até 30 mil habitantes foi de 70%.

As despesas médias com o manejo de RS representam 5,4% das despesas correntes do município – variando de 3,5% nos menores e 5,7% nos maiores. A terceirização compõe parte significativa dos custos, sendo 71,3% das despesas totais com manejo de RS. O custo estimado médio do serviço de coleta é de R$ 82,48 por tonelada de massa, variando de R$ 53,55 a R$ 127,11.

Para acessar o levantamento do Ministério das Cidades, na íntegra, clique aqui.