Por Helder Queiroz*

A primeira semana do ano de 2009 na Europa repetiu parcialmente o episódio de ruptura de fornecimento de gás natural, ocorrido exatamente na mesma época em 2006. Em todos os sentidos, a crise atual foi mais grave e terá desdobramentos bastante diferentes. Várias razões podem ser evocadas para sustentar este argumento.

Primeiro, a repetição do cenário revela que a dependência e a vulnerabilidade energéticas dos países da União Européia são estruturais. Normalmente, os conceitos de dependência e vulnerabilidade são usados com relação à posição dos importadores vis-à-vis os exportadores. Neste caso, a situação é agravada, pois depende das relações entre o principal produtor e os países de trânsito (no caso, a Ucrânia). A Ucrânia tem fronteira com seis países: Polônia, Hungria, Eslováquia, Moldávia, Bielorússia e Romênia, os quais dependem integralmente do gás russo. A ruptura de fornecimento atingiu toda a Europa.

Segundo, e diretamente ligado ao ponto anterior, a União Européia e os demais importadores não têm acesso aos termos contratuais estabelecidos entre Rússia e Ucrânia. Num artigo denominado “As zonas sombrias do conflito do gás”, o jornal Le Monde (9/1/2009) chama atenção para as dificuldades crescentes que serão experimentadas pela União Européia para exercer um papel de mediador- ainda que interessado- deste novo conflito.

É importante notar que, desde 2006, todas as transações comerciais referentes ao trânsito do gás na Ucrânia são realizadas via uma empresa, RosUkrenergo, recém-criada, cujo capital é 50% da gigante russa Gazprom e 50% de investidores privados ucranianos.

Ou seja, este arranjo patrimonial e os contratos firmados por esta empresa são totalmente opacos. A Gazprom reclama que não recebe sua parte; o governo ucraniano também, mas os investidores privados dão suporte ao governo em momentos de campanha eleitoral. E os ucranianos rejeitam os termos de reajuste das tarifas de importação. Daí a necessidade de rodadas freqüentes de negociação e assinatura de novos acordos igualmente pouco transparentes.

Terceiro, a essa altura do impasse, há evidências quanto às práticas de desvio de gás pela
Ucrânia. Politicamente seria difícil de passar à população ucraniana, num inverno rigoroso e num ano eleitoral, a seguinte mensagem: “temos gás nos nossos gasodutos, mas ele não irá aquecer sua moradia, pois ele segue para a Europa Ocidental”. Além disso, tal posição não seria consistente com o questionamento em torno das tarifas. Cabe destacar que existem 3 componentes diferentes na formação do gás importado: preço da commodity, preços do serviço de transporte e do serviço de trânsito do gás (direitos cobrados pela passagem do gasoduto). Se a Ucrânia decidir um dia não importar mais gás da Rússia, ainda receberia a parcela referente ao trânsito.

Por fim, este último episódio não está dissociado do desenvolvimento de novos projetos. Vale lembrar que existem alternativas concorrentes para a construção de novos gasodutos. A Rússia defende um traçado que contorna a Ucrânia, passando pelo Mar Báltico, o que permitiria levar o gás natural diretamente para a Alemanha. A Polônia, e outros países que dependem do trânsito pela Ucrânia, temem que este projeto leve a Rússia a priorizar o novo traçado para rentabilizar rapidamente o novo gasoduto, o que os tornaria ainda mais vulneráveis.

É possível perceber a gama intrincada de interesses em jogo. Os cenários de longo prazo apontam para um incremento da dependência energética da Europa com relação ao suprimento de gás. Sob as circunstâncias de tensão geopolítica, é de se esperar um movimento clássico de política energética na direção da diversificação das fontes de suprimento, o que poderia estimular ainda mais o comércio do GNL ao longo dos próximos anos.

*Professor do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da UFRJ.

Fonte: Boletim Infopetro, Novembro/Dezembro de 2008 – Ano 9 – n.6. GEE/IE/UFRJ.

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