A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO.

[Jordam Godinho]

A omissão do poder público, a falta de tratamento do esgoto, a contaminação do solo, o desmatamento florestal e o caos.

São Paulo é o estado mais industrializado do pais, bem como o mais urbanizado, o crescimento desordenado trouxe como conseqüências a degradação ambiental, e o
principal motivo foi à falta de planejamento urbano sem um Plano Diretor que
contemplasse de fato a necessidade do Estado. Temos quase 42 milhões de
habitantes e uma média de 168 habitantes por Km2, hoje temos baixa capacidade
de água, falta de tratamento do esgoto e afluentes, aterros sanitários sem
capacidade de receber o lixo, e ocupações irregulares em áreas de proteção
ambiental, serras e mananciais.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, não apresenta viabilidade a curto, médio e nem a longo prazo, o Estado fez uma reforma administrativa e não promove
estudos e diretrizes de planejamentos regionais, tem uma visão fragmentada do
ecossistema e de sustentabilidade.

As florestas estão reduzindo pela exploração econômica, principalmente pela monocultura com desmatamento para plantação do café e postagens, hoje as matas
representam 13,9% do território paulista, sem fiscalização e permissões dos
licenciamentos ambientais, o desmatamento continuam em importantes áreas verdes
das regiões metropolitanas, interior e litoral.

Dentro do plano de estado mínimo a Cetesb passou a agregar todos os departamentos responsáveis pelos licenciamentos e fiscalização, e comprometeu sua atuação com
demissões e remanejamentos de funcionários, pois aumentou seu trabalho e
competência, mas não veio dentro do orçamento o aporte necessário e nem
adicional para executar suas atribuições, ao contrario em 2010 no Orçamento do
Estado foi reduzido seus recursos em relação a 2009.

O desmatamento descontrolado

Mata Atlântica e Cerrado, são os biomas que basicamente formam o nosso Estado, e fomos incluídos em uma lista negativa de regiões mais ricas biologicamente e
ameaçadas do planeta.

Em 2001 o Instituto Florestal publicou dados referentes à área com vegetação remanescente de mata natural era de 13,9% da área total do Estado, e que 60%
está localizada na região litorânea. Mas com a ineficiência da fiscalização e
do licenciamento ambiental autorizado, vimos alguns empreendimentos surgirem
como: Alphaville, Granja Viana, que juntos corresponderam ao desmatamento e
destruição de 27 hectares de Mata Atlântica em nosso Estado, outra demonstração
de vicio técnico foi no loteamento da Riviera de São Lourenço, onde foi
autorizado o desmatamento de 153 hectares de floresta de restinga em plena Mata
Atlântica litorânea.

A falta de fiscalização falta de diretrizes a permissividade e vícios técnicos e jurídicos, compromete outras ações de cunho importante, como agricultura
familiar, agronegócio, pois com o crescimento das monoculturas de cana de
açúcar e do eucalipto fica provado o desrespeito com a legislação ambiental
vigente, e compromete a diversidade e o equilíbrio agro-ecológico.

A política ambiental em nosso estado é ineficiente e inócua, não se trata à questão com a devida seriedade, o governo do Estado é responsável por este
desastre e desequilíbrio total. A Secretaria do Meio Ambiente com 0,61% do seu
orçamento elencou 21 projetos prioritários que não contempla em nada as
questões reais com o equacionamento dos problemas ambientais.

Outro ponto agravante foi à centralização das licenças e fiscalização por parte da Cetesb, sem condições e nem efetivo o modo como o governo tratou a
reestruturação da Secretaria, desvendou a fragilidade e as condições precárias
de trabalho. O governo também tenta uma manobra preocupante, que é a
participação popular, o governo tentar esvaziar o Consema, impedindo à
apreciação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do
Meio Ambiente), privando os militantes ambientais de opinarem, propor, e
formular estudos a projetos impactantes.

Este é o jeito que o Governo encontrou de demonstrar o quanto é ineficaz suas ações, a política ambiental é pífia e o Sr José Serra deu sinais de que não tem
preocupação com este tema, agora suas preocupações se voltam somente para a
eleição presidencial, mas com este curriculum ambiental fica difícil pleitear
ou apresentar qualquer medida ampla, a não ser que ele resolva privatizar a
Amazônia, o que não seria difícil.

Fonte: Diagnóstico da Gestão Tucana em São Paulo