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A energia elétrica no Brasil II: a chegada da Light no Brasil

Na medida em que o consumo de energia elétrica cresceu, os investimentos no setor se tornaram gradativamente autônomos em relação aos interesses imediatos da economia de exportação; já que o consumo de eletricidade passou a estar, cada vez mais, associado às atividades urbano-industriais, caracterizando a formação de um núcleo de acumulação, representado pelas empresas de serviço público, relativamente independente dessa economia.

É na constituição dessas empresas de serviço público que se destaca a chegada de empresários e promotores de grandes negócios, vindos do exterior, que se interessavam pela participação no processo de modernização e industrialização que se supunha iminente na capital da República e, principalmente, em São Paulo. Entre eles, encontravam-se aqueles que, reunidos a partir de 1897, iriam dar início a um empreendimento, marcante no desenvolvimento da energia elétrica no país, que culminaria com a criação, no Canadá, da São Paulo Railway, Light and Power Company Limited, em 1899, e, da Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company Limited, em 1904.

As duas empresas canadenses, unificadas na holding Brazilian Traction, Light and Power Co. Ltda., em 1912, ocuparam efetivamente os dois principais mercados elétricos brasileiros, Rio e São Paulo, realizando projetos de grande porte para a época.

Entre esses grandes projetos destacam-se: a hidrelétrica de Parnaíba, em 1901, com capacidade de 2.000 kW; a hidrelétrica de Fontes, em 1908, com capacidade de 12.000 kW; culminando com a hidrelétrica Henry Borden, em 1926, inaugurada com uma capacidade de 44.400 kW.

Em simultâneo a essa experiência de maior envergadura, capitaneada pelo capital estrangeiro, desenvolveram-se várias iniciativas de caráter local e de porte menor, com o objetivo de atender a localidades específicas, sob a égide de concessões municipais. Contudo, como no resto do mundo, constatou-se a conveniência de se organizar empresas maiores e de maior abrangência territorial, resultando daí, um movimento de fusões e incorporações, que seria reforçado na década de vinte.

O crescimento da capacidade de geração foi notável durante esse período inicial. Em 1883, a capacidade instalada era de 52 kW; em 1890, ela atingiu a cifra de 1.267 kW; em 1900, alcançou 10.376 kW; em 1910, chegou a 152.401 kW; e, em 1920, ultrapassou 367.000 kW.

Nesse mesmo período, consolidou-se rapidamente a primazia da geração hidráulica, que saltou de 20 %, em 1890, para 51 %, em 1900, e para 82 %, em 1910. Dessa forma, no início da indústria elétrica brasileira consolidou-se prontamente uma opção pela geração hidráulica que marcou toda a evolução dessa indústria no país; em contraste com a opção térmica, a carvão, encontrada na grande maioria dos outros países.

O que caracteriza institucionalmente essa fase inicial da indústria elétrica brasileira é a ausência de uma legislação específica. Os serviços de eletricidade, da geração à distribuição, eram regidos pelos atos de concessão e pelos contratos correspondentes entre os concessionários e o poder público, que poderia ser representado tanto pelo governo federal quanto pelos governos estaduais e municipais .

Deve-se lembrar que a Constituição de 1891, com seu caráter descentralizador, atribuía grandes poderes aos estados e municípios. Em função disso, a intervenção da União restringia-se a medidas isoladas para atendimentos de casos específicos. Nesse contexto, a Lei 1.145, de 31.12.1903, que em seu art. 23 autorizava o Governo Federal a promover administrativamente ou mediante concessão o aproveitamento da força hidráulica para os serviços federais, mostrou-se muito pouco eficaz; já que, na prática, os concessionários continuavam firmando contratos e sendo regulamentados pelos estados e municípios

Uma questão chave nos contratos iniciais de concessão era a incorporação das atualizações tarifárias correspondentes às desvalorizações da moeda, que afetavam diretamente a rentabilidade das empresas de capital estrangeiro, que precisavam de divisas para fazer face a encargos financeiros externos e remeter dividendos. A introdução da cláusula ouro foi a solução encontrada para atender a essas empresas. Por esse mecanismo, as tarifas eram definidas parcialmente em papel moeda e em ouro. Essa última parcela era atualizada pelo câmbio médio mensal, e a sua variação incorporada automaticamente às tarifas.

Bibliografia básica:

Título: Economia da Energia: fundamentos econômicos, evolução histórica e organização industrial

Autores: Helder Queiroz Pinto Junior (organizador); Edmar Fagundes de Almeida; José Vitor Bomtempo; Mariana Iootty e Ronaldo Goulart Bicalho.

Editora: Campus/Elsevier

Ano: 2007

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A energia elétrica no Brasil I: a introdução da eletricidade no país.

Uma pequena parada e já voltamos:

Meus amigos, como informei na postagem anterior, estou de férias. Contudo, mantendo o compromisso que tenho com vocês, meus parcos, porém qualificados leitores, programei algumas postagens para este período.

No entanto, como sou daqueles que se afastam completamente dos computadores durantes as férias, não poderei responder as questões que alguns dos senhores sempre me dão o prazer de responder.

Neste sentido, aqueles que querem deixar comentários podem fazê-lo que, assim que eu voltar, eu os libero juntamente com as respectivas respostas.

Enfim, um abraço e nos encontramos daqui a uma semana. Enquanto isso, divirtam-se com essa série histórica que, particularmente, é um tema que eu gosto muito e há anos me fascina.

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