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A energia elétrica no Brasil V: a crise da década de quarenta

"Se a década de 30 foi marcada pela tentativa de reorganização institucional da indústria elétrica brasileira, a década seguinte se caracterizou por uma grave crise de suprimento de eletricidade que atingiu o interior de São Paulo, o Rio de Janeiro, e vários outros estados da federação."

A mudança do quadro institucional, a dificuldade da importação de equipamentos necessários à manutenção e expansão dos serviços durante a Segunda Grande Guerra, e a inflação crônica durante esse mesmo período, geraram um quadro de dificuldades crescentes para o desenvolvimento da indústria elétrica brasileira.

A partir desse momento, a questão tarifária tornou-se objeto de disputa permanente entre o poder concedente e as concessionárias, gerando um problema político que foi acirrado pela forte presença das empresas estrangeiras no setor; que, desde então, passaram a recorrer sistematicamente às restrições tarifárias geradas pela introdução do Código de Águas para justificar a redução dos seus investimentos na produção de eletricidade no país.

Se a década de 30 foi marcada pela tentativa de reorganização institucional da indústria elétrica brasileira, a década seguinte se caracterizou por uma grave crise de suprimento de eletricidade que atingiu o interior de São Paulo, o Rio de Janeiro, e vários outros estados da federação.

Além dessa crise, transformações profundas se anunciavam no interior da estrutura produtiva brasileira: a mudança do padrão de acumulação que se avizinhava, na qual a liderança das indústrias tradicionais seria substituída pela liderança das indústrias de bens de consumo duráveis, de bens de capital e de insumos básicos. Nesse contexto, a elevação dos níveis de oferta de energia elétrica tornava-se imprescindível para assegurar a diversificação da base produtiva. No entanto, essa necessidade estratégica para o desenvolvimento do país esbarrava na posição das concessionárias estrangeiras de conter os seus investimentos no país, em razão das alegadas restrições impostas pelo Código de águas.

Dentro desse quadro, no qual a oferta já não atendia a demanda existente e a sua expansão já se demonstrava ser insuficiente para atender a demanda futura, a intervenção do Estado, como produtor, tanto no âmbito federal quanto estadual, irá se tornar crescente. Essa intervenção irá mudar substantivamente a trajetória de desenvolvimento da indústria elétrica brasileira, levando-a para um novo patamar de escala e coordenação institucional, compatível com o novo padrão de desenvolvimento dessa indústria no mundo.

No âmbito dos estados, o Rio Grande do Sul desenvolveu o primeiro plano de eletrificação regional (1943-1944) e criou a Comissão de Energia Elétrica do Estado (CEEE). Na esfera do governo federal, o presidente Getúlio Vargas criou a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), em 1945, que foi a primeira ação do Estado brasileiro na área de geração de eletricidade. No campo constitucional, a constituinte de 1946 estendia a cobrança do Imposto Único – de competência privativa da União, criado em 1940 para o carvão e os combustíveis líquidos – para a energia elétrica.

Dessa maneira, a partir da década de quarenta, dois movimentos, profundamente interligados, irão se desenvolver na estruturação do setor elétrico brasileiro: um no âmbito das experiências regionais, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo; e outro no âmbito do Governo Federal, tanto no que diz respeito à sua atuação regulatória quanto no que concerne à sua atuação como produtor de energia. O setor elétrico que será consruído no Brasil vai ser fruto da forte interação entre esses dois movimentos que muitas vezes entrarão em acordo e outras em conflito. É dessa complexa relação de cooperação e conflito entre as esferas regionais e o Governo central é que nascerá o setor elétrico brasileiro de âmbito nacional.


Bibliografia básica:

Título: Economia da Energia: fundamentos econômicos, evolução histórica e organização industrial

Autores: Helder Queiroz Pinto Junior (organizador); Edmar Fagundes de Almeida; José Vitor Bomtempo; Mariana Iootty e Ronaldo Goulart Bicalho.

Editora: Campus/Elsevier

Ano: 2007

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