Texto publicado no Boletim Solidariedade para o 1o de Maio de 2008 - A importância da militância no movimento sindical.

Foi com grande satisfação que recebi um pedido do Bartolo para escrever sobre o tema proposto, tão importante para a vida de todo ser humano que atua em vários movimentos sociais, pois “nada é por acaso” e é preciso se mexer, se organizar, reivindicar nossos direitos, materializar nossas utopias, valorizando as posturas éticas e não estéticas. Procurei apresentar neste texto a minha experiência no sindicato em que venho atuando.

Comecei a trabalhar no INPE de São José dos Campos em 1986 e logo depois da Constituição de 1988, nascia o SindCT, Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba, representando os funcionários do INPE e CTA com sede em São José dos Campos, onde atualmente sou o diretor financeiro.

 

O embrião do sindicato foi a comissão dos funcionários do INPE (COFINPE), pois na época, a legislação proibia associação sindical para funcionários públicos. Esta comissão era composta de muitos companheiros combativos e atuantes na sociedade e já como primeiro desafio, vislumbrávamos a necessidade de montarmos um sindicato autêntico, com defesa dos interesses dos trabalhadores, atuação efetiva nestes institutos tão importantes e responsáveis pelo setor aeroespacial brasileiro onde são detentores de tecnologia de ponta. Fazer a discussão do papel que nos cabe neste cenário e quais os benefícios que a sociedade teria com essa participação assim como dar início a um processo de discussão sobre a gestão democrática, representativa e realizando ações em três níveis distintos: ideológico, corporativo e institucional.

O segundo desafio muito importante era como atuar diante dos “medos” da base sobre as perseguições, intimidações, principalmente no CTA, uma instituição militar e tradicional na cidade. Já no INPE, uma instituição civil, porém tradicional, a preocupação maior era no uso do sindicato como massa de manobra, trampolim político para atuação partidária, “estrelismos” e tantas outras preocupações tão presentes nas cabeças das pessoas naquele momento.

 

A importância da formação militante neste sentido, sem dúvida foi um grande desafio. O SindCT já nasceu moderno e adequado aos novos tempos.

A não dependência de impostos sindicais ou taxas obrigatórias de forma compulsória, sendo gerenciado somente com a contribuição mensal do sindicalizado, enfatizando a autonomia sindical, o contrato coletivo, a democracia interna, foi mais um grande desafio dos seus membros, demonstrando a importância da militância para atuar com entusiasmo e desprendimentos nas lutas da categoria. O entendimento sempre foi no sentido de estruturar a entidade como uma ferramenta de luta forte, dando respaldo a categoria de forma efetiva. Atualmente conta com uma sede própria, meio de comunicação constante através de informativos impressos e eletrônicos na internet, um setor jurídico

atuante em defesa dos direitos dos trabalhadores e com 3.100 filiados dentro de um universo de 4.500 servidores na base.

 

As negociações do setor público com o patrão, que é o governo, acontece de maneira mais complexa, pois é diferenciado, tem poder de fazer leis sobre remuneração e carreiras dos servidores em conjunto com outro ator que é o Congresso Nacional, que não é diretamente o nosso patrão, ao menos de maneira administrativa. Este é mais um dos grandes desafios que temos de enfrentar. Existe sempre uma cobrança muito forte da base com os posicionamentos políticos partidários da diretoria do sindicato, pois na maioria das negociações, tudo depende muito da filosofia de quem está governando, quais as forças políticas que compõem o congresso e o próprio governo.

 

Na década de 90 o funcionalismo público foi bombardeado com campanhas difamatórias em todos os níveis, o governo não negociando nada com o movimento sindical e os servidores desacreditando na greve como instrumento de luta. Um julgamento do Supremo Tribunal Federal também influenciou
muito nisto, dizendo que o direito de greve era constitucional, porém não havia legislação regulamentando. Ao invés de fazer a analogia com a legislação do setor privado, o Supremo preferiu dizer que toda greve de servidores era ilegal. Mais um desafio para não levar ao desânimo e procurar fazer o enfrentamento com maior organicidade e funcionalidade com capacidade de articulação, principalmente no Congresso Nacional.

 

Comemoramos em maio uma data muito importante para todo o movimento sindical de trabalhadores. O Primeiro de Maio é sempre uma grande oportunidade de fazer o enfrentamento à “modernidade” neo-liberal, demonstrando para a sociedade que os trabalhadores organizados não são apenas de interesses corporativos mas de toda uma nação. Defender o fim da terceirização no serviço público, a realização de concursos, a recuperação de salários, a diminuição da jornada de trabalho sem diminuir salários e tantas outras lutas, são de interesses de toda a sociedade.

 

Que os Megaeventos que deverão ocorrer no próximo Dia Internacional dos Trabalhadores seja mais um convite à reflexão para o fortalecimento das lutas sociais e de seus protagonistas, os militantes, do que às festas “carnavalescas” para atrair público sem contextualizar a importância da data.

 

 

 

Pedro Antônio Cândido

São José dos Campos - SP

(http://twitter.com/pedrinhocandido)
SindCT (http://www.sindct.org.br/).

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