"a questão aqui é outra. É evidente que o problema não é discutir a dimensão política do pré-sal, mas sim quem participa dessa discussão"

Meus amigos, é comum encontrarmos na discussão sobre o pré-sal repetidas críticas à politização do tema. Essas críticas se tornam maiores quando se acena com a possibilidade de que o pré-sal ocupe um papel de destaque na agenda da eleição de 2010.

Essa é uma questão relevante não só para os rumos do pré-sal, mas para o futuro do país no que diz respeito ao processo de construção de uma política energética que tenha um compromisso com a construção de uma sociedade democrática, que, sem dúvida, é um dos nossos grandes desafios.

As decisões que serão tomadas sobre o pré-sal constituem o maior desafio enfrentado pela política energética do país em décadas. Dado o seu caráter crucial para o futuro do Brasil, cabe indagar sobre quais devem ser as premissas básicas que podem orientar essas decisões.

A primeira delas, sem dúvida, a principal, deve ser o reconhecimento de que a definição de uma política para o pré-sal envolve um processo que transcende o restrito âmbito empresarial. Esse não é um processo que se limita a uma simples coordenação gerencial de recursos; dado que o que está em jogo é a superação de impasses e conflitos impossível de ser alcançada fora de um campo decisório fundamentalmente político, no qual eles possam ser tratados a partir de uma visão mais ampla que incorpore uma discussão sobre o futuro desejável para o país.

Portanto, as decisões em tela não se resumem a escolhas técnico-econômicas, mas envolvem distintas percepções do mundo e do futuro, que as colocam no âmbito privilegiado da construção consciente do país desejado e, portanto, da política naquilo que ela tem de mais qualificado. Por isso, o que se pode esperar é que essas decisões resultem do debate democrático e transparente das diversas opções colocadas na mesa de debate; possibilitando que a sociedade as conheça e possa decidir entre elas através de seus canais legítimos de representação.

O debate sobre o pré-sal tem uma importante dimensão técnica. Essa dimensão é inerente à discussão sobre energia. As indústrias de energia nasceram no seio da Revolução Industrial, no século XVIII, e se ampliaram em seu segundo movimento no século seguinte. Portanto, trazem no seu DNA a forte presença do conhecimento científico e tecnológico que as gerou. Não é à toa que esse é o mundo por excelência dos engenheiros, dos físicos e de toda uma gama de tecnólogos que trabalham em torno do tema.

Contudo, a energia não pode ser reduzida simplesmente à sua dimensão técnica. Uma atividade que envolve projetos que implicam na mobilização de grandes volumes de capital, que requerem um grande período de maturação e, por conseguinte, implicam em patamares elevados de risco, apresenta, naturalmente, uma dimensão econômico-financeira tão relevante quanto a dimensão técnica.

Apesar da atividade energética ser intensiva em tecnologia e em capital, as discussões que envolvem esse tema não se resumem aos seus aspectos técnico-econômicos; por mais que eles sejam relevantes. A incorporação da dimensão institucional da discussão se torna necessária em função do reconhecimento de que a energia é um insumo essencial para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar da sociedade.

Essa essencialidade coloca o Estado em um papel central nessa atividade, que é o de garantidor final do suprimento necessário a esse desenvolvimento e a esse bem-estar; taxando, regulando e/ou produzindo diretamente. Essa entrada do Estado incorpora inexoravelmente a dimensão política à discussão energética.

Assim, é correto afirmar que as discussões sobre o pré-sal devem incorporar as três dimensões inerentes aos debates cruciais sobre a energia: a técnica, a econômica e a política. Pelo simples fato de que essas dimensões são aquelas essenciais à definição do próprio objeto em questão.

Cabe chamar a atenção que nesse trinômio, a política exerce uma função essencial porque é no seu âmbito que as escolhas técnicas e econômicas são, ao final, sancionadas. É na esfera política é que as escolhas técnicas e econômicas irão encontrar a sua legitimação e, com isso, a sua sustentação ao longo do tempo. Sustentação essa fundamental para o desenvolvimento de projetos que trabalham com os largos horizontes de tempo com os quais opera a atividade energética.

Nesse sentido, a política não só ocupa um papel relevante na cena energética, como se constitui em um protagonista crucial no desenvolvimento da trama.

Portanto, afirmar que a politização do debate sobre o pré-sal é negativa constitui-se em uma negação das próprias características essenciais do objeto em discussão e não encontra eco na longa trajetória histórica da indústria de energia. Em outras palavras, abstrair a dimensão política da discussão do pré-sal é, de fato, não querer discutir o pré-sal. É discutir uma outra coisa que eu não tenho a menor idéia do que seja.

Entretanto, a questão aqui é outra. É evidente que o problema não é discutir a dimensão política do pré-sal, mas sim quem participa dessa discussão.

O problema não é a politização do pré-sal, mas a abrangência, em termos de agentes sociais, que essa politização vem alcançando e pode alcançar nas eleições do próximo ano.

Nesse sentido, a crítica à politização do pré-sal pretende, de fato, definir quais são aqueles que estão qualificados não só para o debate, mas para a própria decisão sobre os rumos que ele deve tomar. E estes devem, na visão dessa crítica, ser poucos e, de preferência, os de sempre.

Nesse sentido, meus amigos, fico extremamente satisfeito que, com todos os contratempos, o debate sobre o pré-sal tenha alcançado a amplitude que ele está tendo. Espero, sim, que ele faça parte da agenda de discussão das eleições de 2010, porque acredito piamente que uma política energética deve ser construída de forma democrática e transparente.

Dessa forma, os meus quase trinta anos de estudos sobre energia não me dão o direito de alijar ninguém do debate, mas a obrigação de envidar todos os esforços no sentido de oferecer, de forma honesta, toda a informação necessária para a incorporação do maior número de cidadãos nessa discussão que é essencial para o futuro do nosso país.

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