Agricultura Familiar no Brasil e em Minas Gerais

Plano Safra

A agricultura familiar, segmento responsável por 10% do PIB e por 70% dos alimentos na mesa do brasileiro teve seu Plano Safra 2012/2013 lançado em Minas Gerais pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Assembléia Legislativa (ALMG), nos dias 27 a 29 e setembro de 2012. Os valores divulgados pelo MDA para Minas Gerais chegam a R$ 2,4 bilhões, o que equivale a quase 10 vezes o valor do primeiro plano safra, há oito anos atrás. Este total de recursos para Minas Gerais equivale a 11% do valor nacional.

Em meio a muitos números, cifras e autoridades de governo e de órgãos representativos da agricultura familiar as medidas foram anunciadas e também avaliadas pelos agricultores familiares ali presentes.

Pela legislação brasileira (11.321/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

O plano safra é um conjunto de medidas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e que além do aumento da produção de alimentos, tem como objetivo gerar renda as famílias agricultoras.

De acordo com o Censo Agropecuário 2006, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo. 
Na publicação – estatísticas do meio rural 2010-2011- são 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuário e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3% milhões de pessoas).

Os números anunciados expressam a importância da agricultura familiar no estado de Minas Gerais, revelando que dos R$2,40 bilhões divulgados no evento, R$2,26 bilhões referen-se a créditos que estarão disponibilizados. O volume de recursos se justifica pela posição da agricultura familiar na produção de alimentos consumidos no dia a dia dos brasileiros e por sua capacidade de produção de alimentos de forma sustentável.

As conquistas anunciadas foram várias, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  e com R$ 87 milhões. Ambos, PAA e PNAE, são mesmo um acerto em virtude do estímulo a formas de produção e comercialização mais autônomas e da possibilidade de participação em mercados diferenciados.  Porém, os desafios persistem para o conjunto das diversidades e formas no conjunto do campo da agricultura familiar, a exemplo da reforma agrária e a infra-estrutura em assentamentos.

Dentre as questões elencadas durante o lançamento do Plano Safra podem ser apontados os seguintes desafios: 1°) a diversificação do crédito, já que os estudos apontam para uma concentração na distribuição do crédito, 2°) Melhores formas de divulgação sobre as modalidades de seguros existentes, a exemplo do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o Programa Garantia Safra.  3°) uma comercialização que propicie aos agricultores maior governabilidade sobre as cadeias produtivas iv) Baixo índice de técnicos em relação ao número de agricultores para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);  5°) A diminuição do percentual de agricultores familiares em relação ao total no quadro social das cooperativas. Ao colocar no mesmo barco empreendimentos cooperativos de médio e grande porte, mesmo tendo estas, grande numero de agricultores familiares nos seus quadros corre-se o risco de não agricultores familiares além de contribuir para uma prática associativa e cooperativa que não é da cultura de gestão da agricultura familiar.

Atualmente, quando nos referimos ao rural não estamos nos referindo somente ao agrícola e sim a uma ruralidade que contempla uma diversidade de atores e  ocupações.

Levando em conta este contexto e considerando os potenciais da Agricultura Familiar como ancora verde na substituição de importações, na geração de empregos no campo e pela contribuição a segurança alimentar e nutricional, é necessário um permanente aporte de recursos para que a agricultura familiar continue alimentando as famílias brasileiras e contribuindo para um Brasil rural sustentável solidário e com gente.

Rogério Delamare Ruas

Exibições: 37

Comentar

Você precisa ser um membro de Portal Luis Nassif para adicionar comentários!

Entrar em Portal Luis Nassif

Publicidade

© 2020   Criado por Luis Nassif.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço