Antecipação do B5 pode ajudar pequeno agricultor

[Bioenergia]

DAYANA AQUINO
Da Redação - ADV

A antecipação da entrada do B5 - adição de 5% do biodiesel puro ao diesel fóssil – no mercado de combustíveis deverá ampliar a capacidade produtiva do óleo no país. A medida está de acordo com a intenção do governo em consolidar a produção de biodiesel dentro do atual modelo, com mais flexibilidade à agricultura familiar.

A decisão deverá ampliar em cerca de 400 milhões de litros a produção anual de biodiesel. A avaliação é do presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Juan Diego Férrez.

As empresas registradas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) têm uma capacidade anual de produção em 3,8 bilhões de litros de biodiesel puro. Na conta, não haverá sacrifício para suprir a demanda antecipada, já que a partir de janeiro de 2010 as empresas deverão ofertar 2,4 bilhões de litros anuais.

Agricultura

De acordo com Férrez, a demanda por matéria-prima oriunda da agricultura familiar corresponde a 25% do programa de biodiesel. Uma maior demanda pelo óleo deverá incentivar os produtores a buscar na agricultura familiar oleaginosas que, ainda, poderão usufruir dos benefícios fiscais e do Selo Combustível Social. O presidente da Ubrabio acredita que a medida deverá ajudar os pequenos agricultores na estruturação de seus empreendimentos – ao adquirir matéria prima da produção familiar, as empresas maiores incentivam a articulação competitiva dos pequenos.

No momento ainda é impossível dissociar a produção de biodiesel da soja, já que a demanda pelo farelo do grão é expressiva e há abundância de óleo dessa leguminosa. Sobre a possibilidade de um desencontro do deslocamento da soja para outras culturas em testes, em razão das sucessivas antecipações de adição de biodiesel, Férrez acredita que uma demanda maior pelo óleo deverá impulsionar outras culturas.

Por outro lado, aponta o problema da confiabilidade das demais culturas promissoras para a produção de biodiesel, já que não há conhecimento suficiente das peculiaridades de cultivo e produção de todas as matrizes. O tratamento correto dos resíduos para possibilitar o seu uso na alimentação humana ou animal também deve ser considerado na expansão pela matéria prima ideal, já que agregará valor ao produto.

O anúncio sobre a antecipação foi feito na semana passada após decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em um momento onde os debates sobre o marco regulatório do Pré-Sal e os investimentos na exploração da nova fronteira são protagonistas no setor energético.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a antecipação deverá colocar o Brasil como o 2º maior produtor mundial de biodiesel, já em 2010. Em comunicado, o órgão ressaltou que a capacidade instalada do país é suficiente para atender a demanda, mesmo aplicando uma margem de segurança de 20%.

Leilão

O leilão para atender a nova demanda será dividido em dois lotes. Um deles será limitado aos produtores com Selo Combustível Social, e irá ofertar 460 milhões de litros com entrega prevista entre janeiro de 2010 e 31 de março de 2010. O outro lote, com oferta de 115 milhões de litros, em igual período de entrega.