Articulação amplia atendimento do setor

[Saneamento]

LILIAN MILENA
Da Redação - ADV

Estados expandem políticas públicas nas áreas de saneamento recorrendo a recursos próprios e externos. As obras no setor, além de fomentar a circulação de recursos nas regiões, proporcionam ganhos significativos ao desenvolvimento social.

Segundo o Ministério da Saúde, 60% das internações hospitalares têm como origem problemas causados por deficiência em saneamento. A relação entre a melhora do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) com a expansão desses serviços já é reconhecida, pois a ampliação da cobertura influencia em outros setores que compõem o índex, como trabalho e educação.

Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelam, por exemplo, que a cada 10 pontos percentuais a mais de domicílios com banheiro e água encanada, são evitadas pelo menos nove mortes de crianças.

Foi essa ligação entre os desempenhos social e econômico que fez com que o governo do estado de Minas Gerais incluísse saneamento entre os seis eixos do Programa Travessia, lançado em janeiro de 2008, e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese). A ação também trabalha os temas habitação, moradia, saúde, organização social, educação e renda com o intuído de focar investimentos em áreas diretamente relacionadas ao IDH.

Travessia

A gerente do Travessia, Cláudia Bolognani, explica que o programa tem como premissa a articulação de secretarias, companhias e prefeituras. Assim, as obras de saneamento ocorrem paralelamente à implantação de postes de luz, pavimentação de ruas ou, até mesmo, a construção de unidades de saúde.

No primeiro ano as ações atenderam comunidades de 5 municípios, beneficiando cerca de 6,7 mil pessoas a um investimento total de R$ 91,5 milhões. Em 2009 mais 35 prefeituras assinaram o termo de compromisso com o governo, atendendo a 337,9 mil pessoas – para essa etapa estão sendo requeridos R$ 184 milhões, sendo R$ 79 milhões só em saneamento. Neste mês, mais 70 municípios aderiram ao Travessia – a estimativa é que sejam finalizados mais 853 projetos, até 2011, para uma população de 600,7 mil habitantes a um custo estimado de R$ 345 milhões para todos os seis eixos.

Segundo Bolognani, cerca de 220 dos 853 municípios de Minas Gerais possuem IDH igual ou inferior a 0,68 – quanto mais próximo de 1 melhor é a qualidade de vida da população. Atualmente, o Travessia tem convênio com 110 cidades, todas com dificuldade de desenvolvimento sócio-econômico.

Participação popular

No programa são criados Grupos de Referência, para cada comunidade ou município, formados por representantes da sociedade civil, do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, que decidem como e onde os recursos devem ser utilizados.

Para o coordenador das pesquisas de impacto sobre o Travessia, feitas pela Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep), Jorge Neves, a participação das comunidades na formulação dos projetos é fundamental para incentivar o chamado ‘capital social’, ou seja, a capacitação de pessoas na criação de políticas públicas. “As maiores dificuldades que observamos foram apenas em relação a coesão das comunidades na hora de decidirem suas políticas, mas que mesmo assim foram sendo superadas a partir dos trabalhos conjuntos”, completa.

No primeiro ano de implantação, o programa financiou obras em Setubinha, Franciscópolis, Jampruca, Ribeirão das Neves e Governador Valadares. Do total de investimentos planejados para o saneamento (R$ 23,2 milhões), 78% foram aplicados (R$ 18,1 milhões), sendo que as cidades de Franciscópolis e Jampruca precisaram utilizar apenas 65% dos recursos disponibilizados a elas para concluir 100% das obras. Os valores são todos supridos pelo setor público, e no caso do saneamento, 100% do próprio estado.

Águas Limpas

O governo do estado do Espírito Santo também implementa uma política de longo prazo com impactos no IDH, mas voltada exclusivamente ao abastecimento de água e tratamento do esgoto. Desde 2004 o Programa Águas Limpas investe em projetos na região metropolitana da capital Vitória e cidades do entorno. As obras são coordenadas pela companhia estadual Cesan com recursos da Caixa Econômica Federal (no âmbito do PAC), BNDES e Banco Mundial.

Segundo o presidente da Cesan, Paulo Carnelli, essas instituições asseguraram recursos de R$ 760 milhões a serem aplicados até 2011. No início do programa, apenas 20% dos efluentes eram coletados, agora as metas são elevar de 38% para 60% o número de residências ligadas à rede coletora de esgoto, garantindo o tratamento dos efluentes, e universalizar o abastecimento contínuo e por rede de água potável para as 2,1 mil pessoas dos 52 municípios atendidos pela companhia - 42% das obras já foram concluídas, sendo que 100% dos moradores de Vitória já contam com abastecimento de água via rede geral de distribuição.

Do total de R$ 1 bilhão previstos para os 8 anos do Águas Limpas, cerca de 60% foram aplicados. Em setembro, os prefeitos da região metropolitana de Vitória assinaram com o governo estadual, BNDES e com a Secretaria de Estudos de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) um termo de cooperação para realizar estudos de uma possível parceria público-privada (PPP).

A iniciativa ajudaria a suprir a quantidade de recursos para que 100% do esgoto produzido seja coletado e tratado – dados preliminares estimam a necessidade de mais R$ 1,5 bilhão para atingir esse objetivo. Carnelli diz que a ideia é que a PPP seja realizada pós 2011 para implementar os trabalhos realizados no âmbito do Águas Limpas.