Em 2003 estava conversando com uma amiga que trabalhava no projeto de Ações Afirmativas na UFMG e falávamos sobre as cotas raciais. Eu dizia que não tinha como distinguir quem era negro e quem era branco. Falei que poderia pleitear uma vaga através do sistema de cotas pois, apesar de ser branco, tenho ancestrais negros e pardos. Ela disse que, embora as pessoas falem que não se pode fazer esta distinção em um país miscigenado como o nosso, na hora do preconceito o negro é facilmente identificado. Ou como ela disse: "pergunte à polícia, aos comerciantes!"
Essa mesma amiga me convidou para participar de um seminário sobre Ações Afirmativas. Eu disse que iria, mas perguntei se não teria problema, afinal sou branco. Ela me deu um puxão de orelha: "quando estávamos falando sobre cotas, você disse que poderia alegar ser negro. Agora que te convido para um seminário, você diz que é branco. Isso é muito engraçado". Foi como um soco no estômago. E merecido!
A questão das cotas raciais é mais complexa do que imaginamos. O alcance da medida, como forma de combater a exclusão, é questionável. Em que dimensão as cotas solucionam o problema do acesso dos negros e pardos à universidade? E os outros grupos excluídos? A pobreza, mais que a raça, parece ser o principal fator de exclusão educacional. O acesso ao ensino superior depende de uma boa base no ensino fundamental e médio, e as escolas públicas, onde estudam as pessoas mais pobres, são de qualidade inferior às particulares. Muitas críticas feitas ao sistema de cotas, têm como justificativa esse fator. Mas temos também as críticas de quem se coloca contra as cotas, alegando que elas afetam a meritocracia.
O grande problema é que o sistema de cotas vai contra os interesses da elite econômica. Senão vejamos: as cotas são praticadas nas universidades públicas, que são as melhores instituições do país. Nos cursos mais concorridos os alunos são oriundos das classes mais altas, e estudaram em escolas particulares e cursinhos caros. A reserva de vagas afeta especialmente esses alunos. Vem então a questão do mérito. Dizem que as vagas, no sistema atual, são conseguidas pelo mérito de cada aluno, como se não existisse qualquer vantagem com o fato de uma pessoa ter acesso a mais ferramentas para passar nos vestibulares que outras.
Além disso, existe a politização do debate, com a grande parte da imprensa e dos partidos políticos de direita posicionando-se contra o sistema. Os grupos contrários às cotas valem-se da ciência para justificar sua posição. Segundo eles, o conceito de raça não é natural, pois existe apenas uma raça: a raça humana. Mas o principal argumento a favor das cotas considera o conceito social de raça, não o natural. É esse conceito social, que gera o comportamento da polícia, dos comerciantes, do sujeito que atravessa a rua para não cruzar com um negro. O conceito social de raça explica a quase ausência de negros no corpo docente das universidades públicas, nos parlamentos estaduais e no Congresso Nacional. É esse mesmo conceito que explica a diferença de salário entre negros e brancos ocupando os mesmos cargos.
Quem é contra o sistema de cotas diz sua implantação vai produzir uma racialização da sociedade brasileira, incitando o racismo que, segundo eles, não existe no país. O Brasil não é um país racista, e nossa legislação criminaliza o racismo. Mas não podemos dizer que ele não existe no país. Já vi manifestações racistas em ambientes que deveriam ser espaço de pluralidade, como escolas, bibliotecas públicas, universidades. São manifestações explícitas, sem qualquer tentativa de ocultação.
Ainda que o sistema de cotas não resolva o problema do acesso à educação superior para boa parte dos brasileiros, é um passo importante a ser dado. Depois de tantos anos de descaso, o debate sobre este tema abre caminhos para ações efetivas e reais, que vão além do mero discurso demagogo. Como disse minha amiga, citada anteriormente: "não vai resolver o problema do racismo e da discriminação, mas vai nos preparar para lutar contra isso no futuro".

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Comentário de Vera em 23 setembro 2009 às 18:29
Então... tenho especial interesse por este tema. Ultimamente venho trabalhando na construção de um artigo sobre as chamadas "Ações Afirmativas". Entre elas temos esta tão polêmica, a reserva de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras. Iniciei a pesquisa com a posição da Maria Dirce, contra. Depois a posição que tinha “a priori” se abalou. Agora caminho para pensar que não é possível falar deste tema em abstrato.É uma questào complexa em que cada caso é um caso. As decisões judiciais sobre o tema são hoje divergentes, esparsas. E algumas situações concretas colocadas são totalmente non sense. Um exemplo: O estado doEspirito Santo, já questionou a inconstitucionalidade, por omissão, da ausência de política de cotas para negros em determinados municípios do Estado. No entanto, devido à imigração italiana principalmente, há municípios lá em que so há brancos. Olha o risco de distorção a que isto pode levar. Em outros locais acontece o contrário.Não teríamos de discutir primeiro a necessidade ou não de cotas diante dos casos concretos? Por isso estou torcendo para que o STF, que em breve irá se pronunciar sobre a constitucionalidade ou não do sistema de cotas raciais nas universidades públicas, não as declare inconstitucionais. Porque aí sim, o debate estaria encerrado e ponto. E acho que a sociedade brasileira precisa amadurecer muito ainda esta questão, sob pena de banalizarmos a discussão por nunca nela nos aprofundarmos. Tenho um vídeo que gostaria de compartilhar, mas não vi como colocar aqui, vou tentar colocar no blog ou nos vídeos, sei lá, ainda aprendendo a usar este espaço. Evidencia bem os efeitos devastadores do racismo na auto estima das crianças negras.

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