Banda Larga: vitória no twitaço contra a Oi

[Rubens Martins Rocha]

Milhares de pessoas manifestaram-se contra a empresa.

Veja como ela age para anular as metas de qualidade nos

serviços de telecomunicação fixadas pela Anatel

Por Antonio Martins | Charge: Novaes

[Atualizado em 31/1 às 7h30]

Milhares de brasileiros envolveram-se, na tarde desta segunda-feira (30/1), em mais uma mobilização no espaço virtual, em favor de um direito e um serviço público. Convocado pela campanha nacional “Banda Larga é um direito seu”, um twitaço –postagem maciça de textos breves, pelo Twitter — exigiu qualidade nos serviços de banda larga. Voltou-se especificamente contra atitude da operadora Oi, que pretende anular metas de qualidade dos serviços definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e já fixadas em decreto presidencial. Durante algumas horas, o mote #oicontraqualidade foi o mais visível, no Twitter, em todo o mundo. Além disso, mais de 5 mil pessoas assinaram mensagens contra as pretensões da empresa. Vale a pena compreender os motivos da ação, e como ela pode evoluir.

Em 12 de janeiro, a Anatel revelou que a Oi pediu, no final do ano passado a anulação de parte das metas de qualidade para os serviços de telecomunicações, fixadas poucas semanas antes pela agência. Se aceito, o pedido da empresa terá consequências vastas. Ela quer livrar-se de uma série de obrigações relativas à velocidade e regularidade dabanda larga fixa (via cabo), banda larga móvel (por “3G”) e mesmo as que pretendem garantir a efetividade da telefonia fixa. Caso a Anatel ceda, a decisão atingirá os usuários de todas as operadoras, já que a ausência de requisitos de qualidade permitirá ao cartel de fornecedores privados manter os serviços caros e ruins oferecidos hoje.

Os parâmetros mínimos de eficiência estabelecidos pela Anatel foram convertidos num decreto presidencial publicado em 31 de outubro. Serão de cumprimento obrigatório. Embora ainda haja questões indefinidas sobre sua aferição, são uma vitória real da sociedade mobilizada. Foram definidas após uma campanha que levou mais de 45 mil pessoas a enviarem petição em seu favor à Anatel. A pressão popular foi um dos desdobramentos da ação para que o acesso à internet seja instituído, no Brasil, como um direito e um serviço público — não como uma mercadoria comercializada segundo critérios de mercado.

A Anatel respondeu ao pedido da Oi abrindo, até 1º de fevereiro, uma consulta pública. A corporação é poderosa e é possível que as demais operadoras torçam para o sucesso de seu pedido — que desobrigaria a todas. Para evitar retrocessos, podem ser decisivos o twitaço de ontem e seus desdobramentos. A petição pública pela qualidade dos serviços, e contra a ação da Oi, pode ser assinada aqui. Para acompanhar os novos passos do movimento, vale visitar sites como os da Campanha Banda Larga, do Coletivo Intervozes e do IDEC — além de Outras Palavras.

[Marcos Milani]

Querido Rubens,
Não adianta espernear, pois se a dita agência teve a cara de pau de expor essa reinvidicação à consulta pública é porque a considera plausível; pois caso contrário deveria tê-la rejeitado de bate pronto, uma vez que o plano de metas já estava previamente legitimado por uma decisão presidencial.
De qualquer forma, devemos levar em consideração que nossos conterrâneos pela total desinformação tem o que merecem.
Pergunte para dez pessoas que utilizam serviços 3G qual é a velocidade de sua Internet.
Pelo menos oito dirão que é 10 "Giga”, 25 "Giga" ou 50 "Giga"...., pois sequer sabem a diferença entre velocidade e volume de tráfego.
Repare que nesse caso específico "Giga" é um termo sempre mencionado no singular, assim como os "Mega", pois essa é a forma das operadoras alcançarem o nível de seus consumidores, para quem julgam que o plural é um luxo desnecessário.
A desconsideração é tão grande que não é incomum as operadoras taxarem seus clientes por "cabeção". Lembra-se do "Acelera Cabeção"? Ou de forma genérica desqualificando a individualidade do consumidor e assim tratando toda a manada como um "NET". Seja um NET!
Voltando a nossa pesquisa....Um deles lhe dirá que não sabe, mas comentará que é bem lenta e que não funciona em todo lugar.
E o último deles, se você selecionar muito bem sua massa de pesquisa, dirá que a velocidade de download é de 512 Kbps, ou seja meio Mega mas dificilmente passa de 100 Kbps e a velocidade de uploud é de no máximo 128 Kbps se Deus ajudar.
Dessa forma lhe pergunto: Anular ou revalidar um plano de metas serve para alguma finalidade?
Vai melhorar 1 Kbps a velocidade de alguém ?
Os Planos de 10, 20 e até 100 Mbps, os famosos "Mega", passarão a ter alguma garantia de velocidade? Ou continuarão a ser vendidos, às barbas da ANATEL, com "velocidade nominais" onde o consumidor tem que aceitar qualquer velocidade que eventualmente chegue até ele?
Desculpe-me, mas sem querer ser vidente, posso lhe adiantar o resultado da consulta pública.
Vão adiar a aplicação do plano de metas para 2015, para que o tempo faça o seu papel e assim o assunto possa ser esquecido até lá.
Nesse meio tempo o governo vai se vangloriando pelo PNBL que vende 1024 Kbps (um Mega) para os provedores de internet por menos de R$ 200,00 e exige que o mesmo mega seja revendido para o consumidor por R$ 35,00, com garantia de 40% de velocidade de download e com o espetacular upload de 128 Kbps!

Nas minhas contas para ter lucro zero, sem pagar nenhum imposto, em tese, um provedor terá que vender esse mesmo mega por R$ 35,00 para aproximadamente seis consumidores que, se utilizarem a internet simultaneamente para baixarem um arquivo, terão aproximadamente 20% da velocidade que adquiriram, portanto a metade da garantia que o próprio governo estipulou.
Faça as contas pra ver como e quanto o consumidor é lesado por não saber nada de nada e como e quanto o governo segue a "cenourinha" das operadoras.

Forte Abraço
Marcos

[Rubens Martins Rocha]

Concordo Plenamente - mas "o ponto positivo" da manifestação é a mobilização;
abçs