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Bandeiras tarifárias: você assume parte do risco

Do Blog Infopetro

Por Roberto Pereira d´Araujo

Certo dia você embarca no ônibus que está acostumado a usar e, surpreso, descobre que a tarifa está mais cara. Como não houve nenhum aumento anunciado, você indagaria o motivo do acréscimo e descobre que há uma nova regra que permite que a tarifa varie. Os passageiros que já estavam no ônibus dizem que souberam através do motorista que a regra passou a ser a seguinte:

Quando o veículo está cheio, comum nesse horário, a tarifa aumenta. O que justificaria essa tese é que, estando lotado, o veículo gasta mais combustível e o estoque de diesel na garagem pode se esgotar. Com um maior desgaste, o veículo ainda corre o risco de quebrar e o custo de manutenção é mais alto. Portanto, a passagem é mais cara. Pasmo, ainda incrédulo, você tem algumas perguntas: Por que não colocar mais ônibus? Quando o ônibus está vazio a tarifa cai? Evidentemente não teria a resposta, pois a decisão não é do motorista.

O que pretenderia essa prática? Na realidade, ela estaria induzindo os passageiros a escolher outros horários para usar o transporte público. É como se a autoridade de transportes passasse a ver o passageiro como um “participante” da gestão do negócio.

A comparação não é perfeita, mas, como a crise do setor elétrico parece não ter fim, o governo vai retornar com a ideia das bandeiras tarifárias. O que vai definir essa sobretaxação é o nível dos reservatórios brasileiros. Se estiverem cheios, nenhum acréscimo, mas também nenhum desconto. Se a reserva se reduzir, a partir de certo nível, a fatura irá indicar a bandeira amarela, cobrando mais R$ 1,5 para cada 100 kWh ou R$ 15/MWh. Se a reserva ficar mais “apertada”, a bandeira vermelha vai cobrar R$ 3 adicionais para cada 100 kWh ou R$30/MWh.

Para uma tarifa que já ultrapassa os R$ 400/MWh até que parece pouco. Entretanto, a escolha dos números dissimula um significativo aumento. A comparação da “bandeira” deve ser feita apenas sobre a parcela de energia da fatura, já que é o que tem relação com os reservatórios. Se, por exemplo, a distribuidora compra energia a R$ 150/MWh e repassa esse custo, a bandeira amarela significará um aumento de 10% no preço do kWh. Na bandeira vermelha, claro, o aumento será de 20%.

A injustiça é evidente, pois o consumidor econômico terá o aumento por kWh idêntico ao do perdulário. A única maneira de diminuir sua conta será gastar menos kWh, ou seja, reduzir seu conforto.  Além disso, é inútil deslocar o consumo para outro horário, como o exemplo do ônibus. O consumidor será gravado por eventos que podem durar meses e que fogem inteiramente do seu alcance.

Se a tarifa depende dos níveis dos reservatórios, ela vai ser função da boa vontade de São Pedro, mas também da gestão da operação e até do planejamento da expansão. O que um consumidor tem a ver com esses processos? Para dar um exemplo concreto e recorrente, se usinas térmicas não conseguem gerar o que está programado, os reservatórios se esvaziam mais. O que o consumidor tem a ver com isso?

A injustiça se torna colossal quando se toma conhecimento dos preços praticados no mercado livre, não agora, mas em 2011. Basta dar uma olhada no histórico do PLD, que deveria ser um Preço de Liquidação de Diferenças, mas, na realidade, é um preço altamente convidativo à especulação. Nesse ano, um típico ano com alta hidrologia, 25% dos contratos, que também respondiam com 25% do total da energia, “giraram” em contratos mensais, que liquidaram MWh por R$ 20.

roberto082014a

Traduzindo em termos mais simples: Quando os reservatórios estiverem cheios a energia “de graça”  fica “aqui” no mercado livre. Se os reservatórios cairem, bandeira vermelha para vocês.(...) O texto continua no Blog Infopetro.

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