Toda a vez que existe algum problema com a Bolívia, o comportamento da mídia brasileira me lembra a fala do comissário ao final do clássico Casablanca: prendam os suspeitos de sempre.

Nesse caso os suspeitos são a irresponsabilidade do governo esquerdista boliviano e a leniência do governo Lula com esse tipo de comportamento dos nossos vizinhos do altiplano.

Não importando a ocasião, o mote é repetido à exaustão: colunistas vociferam, respaldados em especialistas/lobistas de plantão, contra as inadmissíveis concessões feitas ao governo de La Paz.

Sãos os nossos neocons de prontidão, sempre dispostos a engrossar com os mais fracos e ceder docemente aos mais fortes.

Esqueçamos esses senhores, que não estão aí para resolver os problemas, mas para criá-los, e vamos, meus amigos, ao que interessa: as reivindicações bolivianas precedem e, em caso afirmativo, quais são os custos de atendê-las.

Neste exercício existe um ponto que não devemos perder de vista que é o fato de que, querendo-se ou não, nós estamos condenados a ter uma longa relação com os nossos vizinhos bolivianos; em função dos investimentos que fizemos na produção do gás na Bolívia e na construção do gasoduto que liga o Brasil ao nosso irrequieto vizinho. Portanto, é essa relação de longo prazo que temos de administrar, sem nos perder nos eventos conjunturais que fatalmente irão surgir nessa longa caminhada, obrigatoriamente compartilhada.

O que temos de concreto é que, até o presente momento, independentemente do que se alardeia sobre a irresponsabilidade boliviana e a leniência brasileira, o contrato de suprimento de gás foi cumprido tanto em termos de volume quanto de preços. Portanto, nesses termos, não houve nenhuma irresponsabilidade do governo boliviano, tampouco leniência do governo brasileiro. O que houve até agora é que, graças às negociações desenvolvidas pelos dois governos, os bolivianos produziram e venderam o seu gás e nós o compramos e o consumimos.

Nesse sentido, é no contexto dessa incontornável negociação continuada que devemos encarar os atuais fatos.

Vejamos então os dois lados da questão: o brasileiro e o boliviano.

Pelo lado do Brasil, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em função da elevação do nível de armazenamento de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas, devido às chuvas, decidiu desligar todas térmicas a gás, à exceção das unidades 1 e 2 da central Norte Fluminense, no Rio de Janeiro, até o mês de Abril.

No ano passado foram consumidos, por mês, em média, 13 Milhões de metros cúbicos dia (Mm3dia) para a geração de eletricidade no Brasil, sendo que o pico desse consumo foi alcançado em Fevereiro, com o valor de 15,2 Mm3dia. Logo, a decisão do CMSE representaria um corte no consumo mensal de gás dessa ordem de grandeza.

Contudo, a redução do consumo de gás no Brasil não se resume a queda na geração de eletricidade a gás. Em função da crise, o consumo de gás no setor industrial também está caindo, configurando uma situação de excesso de gás. Em contraposição à falta de gás que tivemos no ano passado.

Trocando em miúdos, tem gás sobrando. Portanto, não tem sentido manter o mesmo nível de importação do gás boliviano do ano passado; ou seja, 30 Mm3dia. Há que reduzi-lo.

O nosso contrato com a Bolívia contempla uma exportação de 30 Mm3dia, podendo chegar a 31 Mm3dia, como aconteceu no início do ano passado. O contrato apresenta uma cláusula take or pay, comum nesse tipo de acordo, pela qual é fixado um volume mínimo de consumo que será pago, mesmo que o gás não seja consumido na íntegra. Nesse caso, esse volume é de 24 Mm3dia médios; ou seja, 80 % daqueles 30 Mm3dia.

Note-se que esse é um valor médio anual. O volume mínimo mensal a ser pago, estipulado pelo contrato, é de 19 Mm3dia.

Face à situação energética do país e às cláusulas estipuladas no contrato, o governo brasileiro decidiu reduzir as importações do gás boliviano dos atuais 30 Mm3dia para 19 Mm3dia.

Vejamos agora as conseqüências desse corte de 11 Mm3dia de gás sobre a Bolívia.

“Se isso durar muito tempo, haverá um sério efeito em cadeia nas contas do governo, afetando também os volumes de recursos transferidos para as regiões produtoras de gás", disse ontem uma fonte do setor energético da Bolívia, que pediu para não ter seu nome publicado. Ele fez um cálculo aproximado sobre quanto a Bolívia deixará de receber. Em 2008, disse ao Valor, a receita da Bolívia com exportações de gás para o Brasil foi de cerca de US$ 2 bilhões, ou US$ 166 milhões por mês em média. Com a redução de 36,6 % do consumo brasileiro, a Bolívia pode deixar de receber cerca de US$ 55 milhões por mês.

Considerando que esse gás não pode ser comercializado, em definitivo, com outro país (Argentina), face às cláusulas do próprio contrato, caberia à Bolívia encontrar alguém que quisesse consumi-lo somente durante os próximos três meses, ou encaixar a perda de 165 milhões de dólares em suas finanças.

Como a Bolívia não foi avisada com antecedência das intenções do Governo brasileiro, esse duro ajuste nas suas contas teria de ser efeito imediatamente e de forma radical.

Em função desse quadro, os dois governos negociaram um acordo pelo qual o corte no consumo de gás importado se reduziu de 11 Mm3dia para 6 Mm3dia, alcançando um valor de importação de 24 Mm3dia. Desse modo, procurou-se compatibilizar o corte das importações desejado pelo Brasil com a criação de condições objetivas para que a Bolívia possa se adaptar às novas condições da demanda brasileira. Assim, o Brasil abriu mão de cortar 5 Mm3dia, a mais, e a Bolívia encaixou 6 Mm3dia a menos na sua exportação de gás para o Brasil.

Em termos do setor elétrico brasileiro, o acordo implica no despacho de mais duas unidades a gás – Canoas no Rio Grande do Sul e Araucária no Paraná -, que deverão agregar algo em torno de 1.000 MW de geração térmica, o que implicará, ao final de três meses, algo em torno de um ponto percentual a mais no nível de armazenamento dos nossos reservatórios. Essa água que será armazenada agora, em função do despacho dessas térmicas, poderá ser usada mais à frente justamente para não ter que despachar algumas térmicas durante o período seco.

Enfim, o corte que seria realizado agora, na verdade, será diluído ao longo do ano e, dependendo de como o contexto evoluir, pode ser que, ao fim e ao cabo, acabe-se trocando seis por meia dúzia. Em outras palavras, o governo brasileiro, que pretendia economizar 600 milhões de dólares com o corte agora de 11 Mm3dia, economizará 325 com o corte de 6. Os outros 275 milhões, provavelmente, vão ser economizados, de um jeito ou de outro, ao longo do ano.

Enfim, meus amigos, o acordo entre os governos brasileiro e boliviano não tem nada de mais e se insere perfeitamente no contexto de negociação continuada que envolve as relações entre os dois países em torno do gás. Nesse sentido, o acordo demonstra maturidade de ambas as partes, o que contribui para a manutenção do suprimento de gás boliviano ao Brasil, o que efetivamente interessa a nós e aos bolivianos.

Na verdade, meus amigos, em comparação com os problemas que as indústrias de gás do Brasil e da Bolívia vão enfrentar ao longo deste ano, o presente acordo é café pequeno. E as conseqüências desses problemas serão, sem dúvida, muito maiores para a Bolívia do que para o Brasil. Nesse sentido, cabe lembrar que, pelo contrato de importação, o preço do gás é determinado a partir de uma cesta de óleos, que, seguindo a queda do petróleo, deverá sofrer uma redução que pode chegar a 30 %, dependendo da redução do volume importado pelo Brasil; já que até 16 Mm3dia o preço é um e entre este valor e os 30 Mm3dia o preço é maior. Assim, a combinação da queda do preço da cesta de óleos com a redução do volume importado gera um efeito arrasador sobre a receita final dos bolivianos com a venda do gás para o Brasil. Portanto, quem realmente tem um pepino nas mãos não somos nós, mas os bolivianos.

Portanto, fazer um escarcéu em cima desses 5 Mm3dia, que efetivamente para o nosso sistema energético tem uma importância relativamente pequena, é uma baita falta de responsabilidade. Porém exigir responsabilidade de quem ganha justamente para não tê-la é desperdiçar o seu e o meu tempo, caro leitor.

Textos relacionados a este tema no blog: O problema do gás não é a Bolívia , O setor elétrico: por que a crise anunciada não ocorreu e quanto cu... e Argentina surpreende e antecipa a devolução de energia ao Brasil.

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Comentário de Sérgio Troncoso em 11 janeiro 2009 às 20:58
Caro Ronaldo,escrevo apenas para agradecer por seus escritos sempre instrutivos e sem viés politiqueiro.Sou um técnico da área (chão de fábrica),mas tenho interêsse em aprender a macro-política energética.Acrescento que mais uma termelétrica deve entrar em operação em breve na refinaria de Cubatão.Gostaria de lêr alguma coisa sôbre isso sob a sua ótica,visto que até onde sei,ela deverá ter operação ininterrupta funcionando como Casa de Fôrça da própria refinaria.Um abraço,Sérgio.
Comentário de Gustavo Amigo em 12 janeiro 2009 às 12:14
Muito bom o texto.

Ainda bem que os neocons de cá não tem a mesma influencia na política como acontece nos EUA. E ainda bem que o Brasil não é um pais de tradição bélica. Se fosse, já estariamos em guerra com os nossos surpreendentes vizinhos.

Bolivia sempre foi governada por uma minoria branca, 90% da população de lá é de origem indigena. Numa uma exceção histórica surpreendente Evo Morales, de origem indigena, foi eleito. A mídia, racista, não aceita tal fato e compra o discurso da elite branca de lá, também racista, mas que perdeu poder com Evo.

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