CAE vai discutir saneamento básico, que não chega à metade dos brasileiros

CAE vai discutir saneamento básico, que não chega à metade dos brasileiros
O Brasil ainda tem 8 milhões de pessoas sem um banheiro em casa. Essa realidade, que consta de estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), vai ser discutida em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (1º), às 10h. A universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, meta da Lei 11.445/07, deve ser um dos temas em debate na audiência pública solicitada pelo presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

O senador observa que o marco regulatório para o setor, que completou três anos no início de 2010, obriga os municípios a organizarem a regulação e a fiscalização de seus serviços. As diretrizes municipais, regionais e estaduais devem servir de base à reordenação do setor de água e esgoto no Brasil, dando-lhe um choque de gestão com o objetivo de promover a universalização no menor espaço de tempo possível.

E prazo é algo complicado nessa questão: estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Trata Brasil, mostrou em 2009 que, com uma taxa de crescimento de 1,59% da rede de esgoto, seriam necessários 56,5 anos para diminuir pela metade o déficit de saneamento básico no Brasil.

Precariedade

Algumas situações são críticas: o Pará, por exemplo, tem apenas 4% de sua população atendida pela rede geral de esgoto. O mesmo estudo da FGV indica situações precárias em Macapá, Boa Vista e Teresina, onde as populações não atendidas por serviço de esgotamento sanitário chegavam, respectivamente, a 96,69%, 94,01% e 92,86%.

As conseqüências desse problema que atinge mais da metade da população brasileira - 51,5%, segundo o último Censo do IBGE - são graves. De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sete crianças morrem todo dia por causa de diarreia.

Fonte: Agência Senado

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