Prezados, não resisti a voltar ao nosso debate e espero que o façamos com reflexões. Diante dos projetos de ´leis raciais´, não podemos nos omitir. Apesar de reiterados pedidos, não posso deixar de ouvi-los e debater entre nós, pois estamos tratando do futuro que não nos pertence.

Nas próximas semanas, parece inevitável, serão aprovadas no Parlamento brasileiro, as tais leis raciais, que tanto denuncio. O Estatuto da Igualdade ´racial´ (Câmara) e a lei de cotas raciais (no Senado).

Retorno ao tema com a publicação no Globo de ontem (03/03) de matéria referente a criminalidade nos EUA e que grande parte atinge os afro-americanos e que debito aos males da ´crença racial´ nos EUA. Preciso compartilhar minha angústia e ouvir a reflexão dos amigos.

Em relação às leis raciais, ambas têm o papel principal da definição das identidades raciais dos brasileiros, o que tem sido um recorrente discurso dos defensores desse racialismo (não é sinônimo de racismo). Isso demora uma, duas ou três gerações, mas o poder estatal é avassalador e seremos, em breve, uma sociedade dividida em ´raças´ com definições pelo Estado das identidades jurídicas raciais dos brasileiros.

A questão é que sou defensor de Ações Afirmativas, e tenho afirmado com base na melhor doutrina que AA podem ser implementadas, aliás, tem sido inclusive nos EUA, no Canadá e até na Á.do Sul, sem o recurso espúrio da afirmação da raça estatal. O conceito de AÇÕES AFIRMATIVAS é doutrina jurídica nos moldes do que lecionava em 2001 o Ministro JOAQUIM BARBOSA do STF (2001), no qual, citando a Ministra CARMEM LÚCIA e os professores MARCELO PAIXÃO e WÂNIA SANTANNA, afirmava: "os inimigos de Ações Afirmativas é que a denominam por ´cotas raciais". A mesma opinião é afirmada pelo Ministro MANGABEIRA UNGER.

No meu modesto entendimento, tais leis em bases raciais servirão de fato para aumentar a nossa ´auto-estima-racial´ tal como o estado fez nos EUA com as famigeradas leis de segregação que produziram uma sociedade em que verdadeiramente se acredtia em ´raças´. Porém, a auto-estima-racial implica na redução da auto-estima-humana, exatamente conforme desejava a ideologia racista dos séculos XIX e XX.

Como reage a psiquê de uma criança, como meu filho de 6 anos, na plenitude de seu intelecto humano, se eu e a mãe lhe ensinasse o pertencimento a uma ´raça negra´, e ele apreenderá no dia a dia, pois implícito no conceito de ´raça´, que essa ´raça negra´ é a raça inferior? LUTHER KING disse na Carta da Prisão de Birmingham, 1963 que as leis de segregação são injustas "Uma lei injusta é uma lei humana sem raízes na lei natural e eterna. Toda lei que eleva a personalidade humana é justa. Toda lei que impõe a segregação é injusta porque a segregação deforma a alma e prejudica a personalidade." .

Que outra razão existe para que a juventude afro-americana esteja nesse niilismo social, que atinge todas as classes sociais. Nada explica que 1 a cada 3 jovens estejam condenados (2 milhões) e sob custódia da justiça (1,5 milhão). São 4% da população afro-americana na cadeia. Um número extraordinário e inédito ha história da humanidade. São filhos da classe operária e também da média, de executivos e milionários artistas e atletas profissionais estão na cadeia ou estão nas drogas. Qual razão, senão a deformação do caráter e da personalidade da criança em razão dessa crença em raças?

A questão que coloco é a seguinte: Aprendemos com nossas avós que somos ´gente de cor´. Isso é inteiramente humano. Os humanos, têm ou não a melanina. Têm ou não a cor na pele. Isso não é conceito racial.

Pois bem. O que nos desafia: pode a nossa geração de afro-brasileiros que não recebeu de nossos avós a herança da ´crença racial´ e, portanto, não violados em nossa dignidade humana, pois quando crianças não sentimos esse pertencimento à ´raça inferior´, nós temos o direito de impor às gerações futuras essa ´auto-estima-racial´´ ?

Afinal, se 95% dos Deputados e Senadores são brancos e temos plena ciência que são quase todos formados pela cultura do racismo. Eles próprios acreditam pertencerem a uma ´raça superior´ é correto entregarmos a essa maioria que pouco se importa com o futuro dos afro-brasileiros o direito de alteraçao de nosso status de cidadania?

É possível a gente acreditar, de boa-fé, que essa maioria no Parlamento está aprovando uma lei boa para os afro-braisileiros ou estarão simplesmente homologando a sua própria convicção que os ´negros´ são inferiores e precisam de uma ´ajudinha´ mesmo que seja à custa da oficialização de ´raças´.

Aliás, já ouvi discurso de Senador, ilustre ex-governador Pedro Simon, ele próprio, de origem árabe, dizendo na CCJ do Senado Federal em 18/12 pp: "eu acredito que a ´raça negra´ precisa desse benefício (cotas raciais) senão jamais conseguirá alcançar a ´raça branca´.... As duas raças precisam conviver em paz... " Fiquei pasmo. Era um admirável Senador da República, nosso aliado, probo, combativo pois esse era um discurso racista, semelhante a dos ´separate but equal´ fulcro das leis de segregação nos EUA e, disse a S. Excia que era exatamente disso é que temia ao ver o estado legislando com bases na distinção e divisão do povo em ´raças´.

A nossa luta contra o racismo é a destruição da crença em raças jamais a sua afirmação, agora, pela instituição estatal nos conferindo uma identidade racial que não temos e não desejamos.

Eis as questões? Não posso deixar de debater isso. Preciso ouvi-los.

Abaixo a matéria que fala da criminalidade entre os afro-americanos.

Enviado por Marília Martins -
3/3/2009
http://oglobo.globo.com/blogs/ny/post.asp?t=relatorio-diz-que-eua-tem-maior-populacao-carceraria-do-mundo&cod_Post=165583&a=283-
21:56

Relatório diz que EUA têm a maior população carcerária do mundo

Os EUA bateram um recorde triste: o país tem hoje o maior número de população carcerária do planeta, proporcionalmente so total de sua população: são 7,3 milhões de presos, um para cada 31 americanos, segundo recensiamento feito pelo Pew Center, que acaba de ser divulgado. O relatório diz que a população carcerária, somada aos condenados que se encontram em regime de liberdade vigiada, praticamente triplicou desde 1982. Também aumentou o contraste entre os estados no que se refere ao número de encarcerados. O estado americano com maior número de presos é a Georgia, com um preso para cada 13 adultos, enquanto que o que tem a menor população carcerária é New Hampshire, que está bem distante da média nacional: o estado tem um preso para cada 88 habitantes. Pelos dados do relatório, os EUA são hoje o país que tem 5% da população mundial e 25% do contingente encarcerado.

A superlotação do sistema carcerário americanos, de acordo com o Pew Center, também manteve durante as duas últimas décadas suas distorções sociais: entre as minorias étnicas, os negros estão hoje mais sujeitos a entrarem no sistema penitenciário do que descendentes de latinoamericanos ou de asiáticos. Nas penitenciárias americanas, há um preso em cada 11 negros, comparado com um em cada 27 latinos. A maior porcentagem de negros nas prisões americanas mostra que este grupo racial tem uma passagem pelo sistema correcional que continua a ser fortemente desproporcional ao seu peso no total da população americana, que tem, segundo o censo, 70,1% de brancos de origem anglo saxã; 12,3% de negros e 12,5% de latinos e 3,6% de origem asiática. O relatório mostra que a porcentagem da população carcerária negra continua elevada, sobretudo quando se leva em contra que hoje 80% dos negros são classificados, pelo censo, como pertencentes à classe média enquanto que há 50 anos 65% deles viviam abaixo da linha da pobreza.

_ Esta é uma situação insustentável no longo prazo, sobretudo quando se pensa que os orçamentos estaduais estão sendo reduzidos e que a crise econômica atual atinge especialmente as minorias sociais _ avalia Susan Urahn, diretora do Pew Center _ A crise abre uma janela de oportunidade para que sejam tomadas decisões que não são fáceis, como a de adotar estratégias que reduzam a população carcerária.

Entre as recomendações do relatório estão o incentivo à supervisão comunitária sobre condenados de baixa periculosidade, programas de vigilância eletrônica em que alguns presos possam cumprir a pena em casa, monitoramento à distância do desempenho dos que estão em regime de liberdade vigiada. O relatório revela que o estado do Havaí serve atualmente como um exemplo positivo por ser uma das raras unidades da federação que reduziu proporcionalmente sua população carcerária, sobretudo com o incentivo ao cumprimento de penas alternativas e à adoção de tecnologias de vigilância eletrônica.

http://oglobo.globo.com/blogs/ny/post.asp?t=relatorio-diz-que-eua-tem-maior-populacao-carceraria-do-mundo&cod_Post=165583&a=283-

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