Dallari: “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF”

30 de setembro de 2010 às 14:41
Dallari: “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF”
por Conceição Lemes

Ontem à tarde os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), reivindicando o fim da exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições do próximo domingo.

O placar estava 7 a 0. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor. Foi quando o ministrro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, e o julgamento interrompido.

Mais tarde circulou a informação de que a decisão de Mendes foi após conversar com o candidato José Serra (PSDB), que lhe telefonou.

Reportagem publicada hoje pela Folha confirma a conversa, testemunhada pelos repórteres. A Folha divulga na primeira página: “Após ligação de Serra, Mendes para julgamento de ação do PT”. Segundo a matéria, Serra chamou Gilmar de “meu presidente”.

Conversamos agora por telefone com o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, sobre os dois fatos.

Viomundo –O que o senhor achou da decisão do Gilmar Mendes?

Dalmo Dallari – Lamentável, não importa com que ele tivesse conversado. Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. Seguramente causou prejuízo imenso à instituição. Foi péssimo para a imagem do STF.

Viomundo — O pedido de vistas do processo ocorre quando há alguma dúvida a ser dirimida. Havia alguma?

Dalmo Dallari -- Razão jurídica, nenhuma. Razão extra, não sei.

Viomundo — O que ocorrerá agora?

Dalmo Dallari – A repercussão foi tão negativa que possivelmente ele devolverá até amanhã o processo para o STF.

Viomundo — O ministro Gilmar Mendes conversou com o candidato Serra antes de tomar a decisão. Qual a implicação jurídica disso?

Dalmo Dallari – Eu vi as reportagens, elas insinuam a conversa. Mas, eu como advogado, raciocino em cima de provas. Só depois de tê-las é que posso me manifestar.

Viomundo — Em 2002, o senhor fez um artigo, publicado originalmente na Folha de S. Paulo, criticando a indicação de Gilmar Mendes para o STF. O senhor disse que ele “degrada o Judiciário”. E agora?

Dalmo Dallari – A decisão de ontem demonstra que eu tinha razão. Ele não tinha condições de ser ministro do STF. Hoje estou convencido de que ele não tem a seriedade e imparciliadade indispensáveis para um juiz.

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