Deputado paulista pede orçamento regional e fim das emendas parlamentares

 

"Luiz Claudio Marcolino afirmou que participação da população na formação do orçamento dispensa a necessidade de emendas"

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

 

São Paulo - Perto do momento em que os deputado estaduais vão aprovar o orçamento de 2012 para o estado de São Paulo, no total de R$ 160 bilhões, o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa paulista, deputado Luiz Claudio Marcolino, defendeu o fim das emendas parlamentares e a regionalização do orçamento. Segundo o parlamentar, essa é a forma mais eficiente de tornar mais transparente o processo.

 

Marcolino defendeu a regionalização do orçamento como forma de colocar fim às polêmicas emendas parlamentares. “Com a regionalização do orçamento, quem vai decidir a demanda será a população, não mais o deputado”, defendeu. A medida tende a tornar mais transparente e eficiente a gestão dos recursos do governo estadual.

 

O parlamentar ainda explicou que, no orçamento de R$ 160 bilhões, as emendas parlamentares representam pelo menos R$ 100 milhões. “É preferível que você discuta com a população um total R$ 160 bilhões do que uma pequena representação disso, que vai criando confusões entre o Legislativo e o Executivo.”

 

Enquanto isso...

Mesmo com o processo de emendas ainda presente em São Paulo, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa percorreu, nas últimas semanas, as regiões do estado e da capital para realizar uma série de audiências públicas na tentativa de aproximar as aplicações do estado com aquilo que a população local almeja. A avaliação é de que muito investimento do estado não é feito como deveria.

 

Qualquer pessoa tem o direito de participar de audiências públicas, concebidas para a população fazer
reivindicações em relação ao orçamento. Para garantir que o Poder Executivo aplique, de fato, aquilo que foi debatido e aprovado nas audiências com a sociedade, o deputado afirmou que só há uma fórmula: “É um processo de pressão. A bancada do PT irá fazer pressão junto ao governo, para que ele atenda e acate as demandas apresentadas pela população”.

 

O parlamentar contou que todos os investimentos realizados pelo estado são genéricos. “Se especificarmos a destinação de recursos logo quando elaboramos o orçamento, a população poderá
acompanhar e fiscalizar o andamento das aplicações”, contou Marcolino.

 

As polêmicas vendas de emendas

A polêmica veio a público a partir de declarações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB) em entrevista a um programa de entrevistas na internet, no interior de São Paulo. Foi dele a afirmação de que os parlamentares vendem a quota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados. Segundo o parlamentar, de 25% a 30% dos deputados da Casa participam
do esquema.

 

O atual secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e deputado estadual licenciado, Bruno Covas (PSDB), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, confirmou ter visto indícios da ilegalidade, e citou um caso no qual um prefeito ofereceu 10% de uma emenda de R$ 50 mil empenhada pelo então deputado como forma de “agradecimento”.

 

Os parlamentares do PT já iniciaram o recolhimento de assinaturas para se instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia para investigar o caso. A Promotoria de Justiça do
Patrimônio Público e Social – órgão do Ministério Público de São Paulo – também pretende averiguar o caso, instaurando um inquérito para investigar as denúncias, convocando Barbiere para depor.

Exibições: 74

Comentar

Você precisa ser um membro de Portal Luis Nassif para adicionar comentários!

Entrar em Portal Luis Nassif

Publicidade

© 2019   Criado por Luis Nassif.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço