Algumas pessoas me indagaram, a respeito de estar defendendo os estados produtores de petróleo, tendo eu, um trabalho com mais de 30 anos no Amazonas, lutando por causas sociais, culturais, indígena e militando em política, tendo sido inclusive assessor político de um grande líder político nesse estado, ter oferecido apoio aos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, sobre a distribuição dos royalties de petróleo.

Em primeiro lugar quero deixar bem claro que, o apoio que ofereço aos dois estados brasileiros da Região Sudeste e, principalmente no caso do primeiro, nada tem a ver com a minha origem e sim, por entender e ter sempre como princípio que, direito é pra ser respeitado.

No artigo 20 inciso primeiro da Constituição Federal, determina que, ‘’É assegurada nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração’’.

Como também o artigo 176, inciso segundo, ‘’É assegurado participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei’’.

Até porque, os estados que não produzem petróleo, não terão que realizar as despesas com recuperação do meio ambiente, no caso de um vazamento de óleo ou construção de canalização para levar gás natural para as cidades, enquanto que os estados produtores terão que realizar essas despesas.
Outra coisa, este conceito de que o petróleo é nosso, por isso temos que receber os royalties nas mesmas proporções que os estados produtores, podem também, se estender para o caso da Amazônia na qual a população deitada em berço esplêndido com riquezas imensuráveis, não pode sequer utilizar para seu sustento e usufruto, vivendo grande parte da população de forma degradante, na miséria.

De repente sem mais nem menos pode surgir no Congresso Nacional uma lei a exemplo do Pré- Sal, retirando direitos do povo amazônico que estão sofrendo, pagando um preço alto para preservar tudo isso, sem direito a mesma qualidade de vida da população de outros estados, tendo que viver sob a luz de lamparinas (em diversos municípios), sem conforto sem nada.
Servindo apenas de caseiro desta imensa riqueza e acabar sendo obrigado a dividir grande parte desta riqueza, guardada há séculos, como áreas de petróleo, gás, calcário, silvinita, ouro, caulim, nióbio e outros minerais, (o qual será votado também em breve no Congresso Nacional uma lei para os royalties da mineração) e madeiras, peixes e toda a biodiversidade existente na Amazônia para aqueles que sempre olharam com indiferença e discriminação para o povo da Amazônia. Conheça as riquezas da Amazônia acessando este Link; http://isaiasribeirojs.blogspot.com

Nunca se preocuparam em votar a favor de uma lei que fosse benéfica ao povo da Amazônia assistindo muitas vezes de camarote o povo se humilhando e clamando por socorro, para ter uma vida igual a outros cidadãos brasileiros.

Dizer que temos o Pólo Industrial de Manaus - PIM, antiga Zona Franca de Manaus e por isso já temos o suficiente é uma grande piada, até porque, esse modelo industrial que aí está nada tem a ver com o projeto original que foi criado na década de 60 pelo governo militar, não para preservar a Amazônia como muitos bradam hoje, e sim para criar uma alternativa econômica para um povo que não tinha mais nenhuma opção para sobreviver com dignidade.

Hoje a antiga ZFM, não passa de um Pólo Industrial que beneficia muito mais o governo federal e o governo do estado de São Paulo. O primeiro pela grande arrecadação em impostos e o segundo, que é favorecido pelo ICMS de produtos oriundos das fábricas de Manaus que são cobrados nas vendas dos produtos neste estado.

Enquanto o estado do Amazonas recebe uma pequena parcela de impostos restituídos e, que nos tiraram a primazia de fabricar os tabletes, tentando ainda, tirar do PIM, a fabricação de DVDs e CDs.
É bem verdade que em troca, nos oferecem em torno de 80 a 100 mil empregos porem não dão oportunidade aos trabalhadores amazonenses para assumirem cargos de confiança e mantém baixíssimos salários nas fábricas instaladas no PIM .

Por esses motivos é que defendo os direitos dos estados produtores de petróleo a terem uma fatia maior na distribuição dos royalties, como também, defenderia o povo amazônico caso suas riquezas fossem retiradas como muitos propõem para ser dividida em partes iguais por todos os estados brasileiros, isto não seria justo.

Pois o direito dos cidadãos brasileiros e pra ser respeitados. O que não pode acontecer de forma alguma é a riqueza do Pré- Sal ou da Amazônia gerar a pobreza dos povos que habitam onde estão essas riquezas, para alimentar a prosperidade dos outros.

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