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Eleições americanas: energia derrota Obama

Do Blog Infopetro

Por Ronaldo Bicalho

As eleições de 4 de Novembro nos Estados Unidos representaram uma derrota para a política energética do presidente Barack Obama.

No Senado, os Republicanos reconquistaram a maioria, ficando com 53 cadeiras contra 44 dos Democratas, na Câmara ampliaram o seu domínio, controlando 244 assentos contra 186 dos Democratas, e nas eleições para governador, das 36 disputas, os Republicanos ganharam em 24.

 

Senado

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Câmara

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 Governador

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Nessas eleições de meio de mandato, os Republicanos, ao final, tomaram 12 cadeiras dos Democratas no Senado, 12 cadeiras na Câmara e 3 governos estaduais.

Nas disputas pelo Senado, as maiores derrotas Democratas vieram de estados produtores de energia como Kentucky, West Virginia, Alaska e Colorado. Em West Virginia, grande produtor de carvão, os Republicanos conseguiram eleger um senador pela primeira vez em 56 anos – Shelley Moore Capito, que também foi a primeira mulher eleita para o Senado pelo estado.

As principais questões energéticas envolvidas nas eleições foram as seguintes: a construção do oleoduto Keystone XL, a liberação das exportações de petróleo e gás, a exploração e produção de petróleo e gás em terras federais, os subsídios para as energias renováveis, a limitação das emissões de CO2 das plantas de geração a carvão pela agência ambiental federal (EPA), o binômio energia limpa – mudança climática.

A vitória republicana terá impactos sobre a evolução dessas questões a partir de janeiro, quando assume o novo congresso.

Um exemplo das mudanças que irão ocorrer é, por exemplo, a substituição na presidência do importante comitê de meio ambiente e obras públicas da senadora Democrata da Califórnia Barbara Boxer, uma ativista ambiental, pelo senador Republicano do Oklahoma James Inhofe, autor do livro “A grande farsa: como a conspiração do aquecimento global ameaça o seu futuro”.

Keystone XL

A liberalização da construção do oleoduto de 1.900 km, que irá transportar quase 1 milhão de barris por dia de petróleo ultra pesado da região de Alberta no Canadá para as refinarias do Texas, é um dos primeiros pontos da pauta da nova maioria Republicana.

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Obama vem adiando essa liberalização há anos, contudo a margem para essa postergação se reduziu de forma significativa. Anteriormente o apoio à liberalização contava com 57 senadores entre Republicanos e Democratas. Na nova legislatura esse número ultrapassará os sessenta votos necessários para evitar qualquer manobra de obstrução à aprovação por parte daqueles que são contra o oleoduto.

Obama tem argumentado que a questão é da alçada do Executivo e que não aprovará nada que represente um aumento das emissões.

Contudo, diante das mudanças ocorridas no Senado, só restaria ao presidente vetar a decisão de aprovar o oleoduto.

Nesse momento, a questão essencial relativa ao Keystone XL não é sobre a sua aprovação, ou não, no Senado, mas, justamente sobre o veto de Obama.

O veto é bastante delicado, não só por representar um enfrentamento com o Congresso, mas também pelo fato de que a derrubada do veto (67 votos) pode ser uma possibilidade a partir da nova configuração legislativa.

Nesse sentido, é possível imaginar que o oleoduto irá sair. A questão é se isso será fruto de alguma negociação mais ampla, ou não.

A liberação das exportações

A liberação das exportações de gás e petróleo é outro tema caro aos Republicanos. Aqui também o Governo Obama vem adotando uma estratégia de protelação da decisão.

O levantamento das proibições às exportações de petróleo, nascidas no contexto de escassez dramática dos anos 1970, e a aceleração da liberação da construção das plantas de liquefação de gás para a exportação surgem como favas contadas diante do novo quadro do Congresso.

Mais uma vez, a questão que se levanta é a possibilidade de que essas liberações surjam no quadro de uma negociação entre a Casa Branca Democrata e o Congresso Republicano.

A restrição às emissões

Diferentemente das duas questões anteriores, aqui a possibilidade de acordo é muito pequena.

A regulamentação das emissões de CO2 das plantas de geração de eletricidade por parte da agência ambiental federal (Environmental Protection Agency – EPA) é uma das estratégias chaves para o enfrentamento do aquecimento global do Governo Obama. Em contrapartida, é um dos pontos que enfrenta a maior resistência por parte dos Republicanos, que consideram essa iniciativa do executivo como uma verdadeira declaração de guerra ao carvão (coal war). Dado os impactos negativos sobre a indústria de carvão, essa regulamentação amealha adversários não só entre os Republicanos, mas também junto aos Democratas que vêm dos estados produtores dessa fonte de energia.

Essa regulamentação está sendo feita à revelia do Congresso, caracterizando o último recurso de um Governo que não conseguia aprovar nada no legislativo e por isso teve que recorrer a uma velha lei dos anos 1970 sobre poluentes (clean air act), com a sanção inicial da Suprema Corte – sanção que deverá ser julgada em definitivo ainda este ano.

Neste contexto, as disputas em torno desse tema continuarão acirradas. O que a nova maioria Republicana possibilitará é mediante o controle do processo orçamentário tentar asfixiar a agência ambiental, cortando os recursos necessários à elaboração das regras que irão definir os limites para a emissão de CO2 das plantas de geração no próximo ano; prometidas para o início do ano no caso das plantas novas e para o meio do ano no caso das plantas já existentes.

Subsídio às renováveis

Este é mais um tema cuja aprovação é cara para os Democratas e sua reprovação é fundamental para os Republicanos.

Com os incentivos à energia eólica vencidos (wind production tax credit – PTC) e sua postergação enfrentando enormes dificuldades e os da energia solar (Solar Investment Tax Credit – ITC) indo até 2016, também sem grandes perspectivas de renovação, as energia limpas entram em uma fase difícil nos Estados Unidos; pelo menos no que diz respeito aos incentivos federais.

Eficiência energética

Esse é um dos poucos temas no qual um consenso é possível. Nesse sentido, a desobstrução da pauta a partir da aprovação do Keystone XL pode abrir as portas para uma nova lei de incentivo à eficiência energética que receba o apoio tanto de Republicanos quanto de Democratas.

As restrições à tecnologia de fraturamento hidráulico

Não se pode afirmar de forma categórica que esta é uma questão que divide Republicanos e Democratas. Cabe lembrar que a agencia ambiental federal não consegue chegar a uma conclusão definitiva sobre a segurança do uso da tecnologia do “fracking”, demonstrando certa ambiguidade do Governo Obama em relação ao tema.

Na verdade, o tema tem sido tema de deliberações no âmbito local – tanto estadual quanto municipal. Nesse sentido, foi motivo de consultas populares durante as eleições.

Oito consultas foram realizadas: três na Califórnia, quatro em Ohio e uma no Texas.

Na Califórnia os municípios de San Benito e Mendocino votaram a favor da proibição do fracking, porém, os eleitores de Santa Barbara recusaram iniciativa similar.

Em Ohio, Youngstown, Gates Mills e Kent votaram a favor do fraturamento hidráulico, ao passo que Athens votou contra.

No Texas, a cidade de Denton aprovou o banimento do fracking. A importância aqui se deve ao fato de Denton ser a primeira cidade texana a banir essa tecnologia; mesmo sendo de uma importante região produtora de óleo e gás. Nesse sentido, foi uma derrota simbólica importante para a indústria de petróleo e gás americana.

E agora Obama?

A derrota Democrata nas eleições de meio de mandato ocorreu justamente na semana em que o Painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU divulgou mais um dos seus relatórios chamando a atenção sobre a gravidade do aquecimento global.

A vitória Republicana ocorre um ano antes da Conferência da ONU sobre a mudança climática em Paris na qual Obama esperava levar uma posição americana de maior comprometimento com a limitação das emissões globais.

A derrota de Obama nas eleições de Novembro torna mais difícil de ser realizado o compromisso do presidente de deixar um legado de fortalecimento das ações contra o aquecimento global, a favor das energias limpas e de restrição ao uso dos combustíveis fósseis.

Enfim, a meta política (*), definida em 2008, de construir uma transição energética americana que permitisse sair de uma economia baseada nos fósseis para uma economia sustentada nas energias renováveis, enfrentando os desafios da segurança energética e da mudança climática ao mesmo tempo, é claramente impossível de ser alcançada na configuração de forças atual.

Concretamente, o marco institucional necessário à sustentação dessa transição não pôde ser construído a partir das condições objetivas dadas pelo quadro partidário americano.

Desde 2009, quando teve sua proposta de marco regulatório derrotada no Congresso – tendo maioria Democrata nas duas casas -, Obama não conseguiu passar nada no legislativo relativo a energia e mudança climática.

O impasse legislativo americano atual é inegável. A atual 113ª legislatura (2013-2014) do Congresso é a menos produtiva em 40 anos, com apenas 85 decretos sendo transformados em lei. Para se ter uma ideia, 700 leis foram aprovadas na 100ª legislatura (1987-1988), durante o segundo mandato do presidente Reagan; mais de 300 durante a 104ª legislatura, durante a presidência de Clinton (1995-1996); e mais de 500 na 108ª legislatura, durante o primeiro mandato do presidente Bush (2003-2004).

A legislatura que começa (114ª) é a chamada legislatura “pato manco”, em função de ser a relativa aos dois últimos anos do mandato do presidente que está de saída – o pato manco. Em função disso não se deve esperar muito dela a favor de Obama. (...) O texto continua no Blog Infopetro.

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