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Francisco Javier Ramos Real é professor da Universidade de La Laguna, Tenerife, Espanha. No ano passado, passou três semanas no Instituto de Economia da UFRJ no âmbito de um programa de cooperação acadêmica.

Aproveitando a sua presença, fizemos esta pequena entrevista sobre as razões do sucesso da energia eólica na Espanha.

Ronaldo Bicalho: Qual a razão do sucesso da energia eólica na Espanha?

Francisco Javier: Em nossa opinião, o sucesso da energia eólica é explicado por certas características do mecanismo de incentivos tarifários do modelo espanhol.

Essas características permitem compreender a operação do modelo e sua credibilidade. Essas características tornam possível superar a principal fraqueza do mecanismo, especificamente, o risco regulatório, e sustentar a estabilidade de longo prazo.

Isso é explicado por razões econômicas, assim como políticas, entre as quais: o papel das instituições políticas regionais, a promoção da indústria nacional de energia eólica e a coerência do mecanismo de incentivo tarifário com o mecanismo de repartição de renda costumeiro no mercado elétrico espanhol.

Ronaldo Bicalho: Qual o papel da estabilidade e da flexibilidade no modelo espanhol?

Francisco Javier: Nós consideramos que as razões principais que explicam o sucesso da política de promoção da energia eólica são a estabilidade e a flexibilidade do mecanismo de incentivos nas condições presentes na Espanha.

A Economia dos Custos de Transação sugere a necessidade de estabilidade para qualquer contrato de longo prazo, tornando-os menos incompleto através da inclusão de cláusulas de flexibilidade de preços e previsões de renegociação.

Na Espanha se conseguiu introduzir flexibilidade na estrutura estável do sistema de incentivos tarifários, o que resultou em uma credibilidade global do mecanismo.

Contribuiu para essa credibilidade o ajuste anual dos incentivos tarifários ao preço do mercado atacadista de eletricidade e a duração relativamente curta da obrigação de comprar a energia gerada por essa fonte (5 anos versus 12 ou 15 em outros países), o que flexibilizou, de fato, o mecanismo.

Ronaldo Bicalho: Por que as empresas elétricas aderiram a esse processo?

Francisco Javier: A estabilidade do mecanismo no longo prazo foi assegurada pela atribuição de rendas àqueles que já estavam no mercado.

Ele não atraiu para si uma hostilidade real das companhias elétricas porque o modelo de regulação permite que todos os custos adicionais sejam repassados às tarifas.

A estabilidade é baseada no entendimento entre as grandes empresas elétricas e seu principal aliado, o Ministério da Indústria.

O mecanismo é coerente com os tradicionais mecanismos de renda do mercado elétrico espanhol: assim, as receitas são auferidas pelos produtores de energia elétrica a partir de fontes renováveis, que são, basicamente, subsidiárias dos grandes operadores elétricos.

Se não houvesse essa coerência entre a regulação e os mecanismos tradicionais de apropriação de renda no mercado elétrico, o interesse das concessionárias elétricas pela geração renovável se reduziria.

Ronaldo Bicalho: Qual o papel da indústria de equipamentos nesse jogo?

Francisco Javier: Outro fator importante que afeta a estabilidade do mecanismo surge da criação de uma indústria de equipamentos para a geração eólica.

Essa nova indústria amplia a possibilidade de geração de renda e cria oportunidades de desenvolvimento industrial. Assim, a atmosfera institucional na Espanha criou uma estrutura efetiva de incentivos para os desenvolvedores de equipamentos para geração renovável através da estabilidade que é garantida pela adaptabilidade do mecanismo.

Cabe notar que as províncias espanholas têm o direito de vetar qualquer mudança na política de promoção da geração renovável.

Esse direito é garantido pela constituição espanhola de 1978. Sua jurisdição sobre questões econômicas e industriais permite às províncias fomentar as atividades econômicas locais. Este é o caso de Galicia e Navarra.

O desenvolvimento de uma indústria manufatureira de turbinas eólicas, que se beneficiou de subsídios, visando o desenvolvimento de emprego local.

Ronaldo Bicalho: O sucesso se explica por uma confluência de interesses?

Francisco Javier: Sim. Os interesses do Governo Central, dos Governos das Regiões Autônomas, das Companhias Elétricas, da indústria de equipamentos de geração eólica. E, além disso, uma dimensão cultural que não deve ser subestimada: a tradição espanhola no uso da energia eólica.

Ronaldo Bicalho: E os custos disso tudo?

Francisco Javier: O mecanismo utilizado para promover a geração renovável tem sido criticado como sendo muito caro. Este custo tem sido arcado pelo consumidor e cresceu de 270 milhões de Euros em 1998 para 620 milhões de Euros em 2003, e representa um custo de 0.26 €cents/kWh por consumidor (o preço final da eletricidade é de 3.02 €cents/kWh).

Comparando com outros países, pode-se afirmar que esse nível de apoio é compatível com aquele encontrado em outros países que incentivaram o uso de energias renováveis.

Além disso, a utilização desses incentivos gerou benefícios ambientais significativos e não envolveu custos excessivos, em termos relativos, ao consumidor.


Comentário:

A entrevista do professor Francisco Javier chama a atenção para alguns pontos importantes da agenda de introdução de certas fontes renováveis, no caso específico eólica, já que a solar não teve o mesmo grau de sucesso na Espanha:

Este tipo de fonte necessita de incentivos para aumentar a sua participação na geração de eletricidade. Se depender exclusivamente do mercado, essas fontes não entram. Mesmo com a elevação dos preços do petróleo, elas ainda carecem de políticas públicas que sustentem decisivamente a sua introdução e difusão.

Eu acredito que não haja controvérsia entre os agentes do setor elétrico sobre este diagnóstico. Tenho a impressão que, sem um empurrão do Estado, o setor marchará para o carvão e a nuclear. Sendo esta última vista como fonte alternativa, em algumas análises.

Se as políticas públicas são as que serão decisivas para a difusão destas fontes no setor elétrico, a análise importante passa a ser a avaliação institucional: regras, normas, incentivos, penalidades, interesses, organizações, e assim por diante.

Por isso, não é à toa que a análise do professor espanhol vai nessa direção.

Assim, será o marco institucional que irá sustentar o sucesso da introdução da eólica na geração elétrica espanhola. Com todas as idiossincrasias da institucionalidade espanhola, desde o acordo entre as empresas elétricas, os governos estaduais e central, os fabricantes de equipamento, o movimento ambientalista, até a dimensão cultural, representada, em extremo, pela figura do Don Quixote arremetendo contra os moinhos de vento, presente no clássico de Cervantes.

Esta costura de interesses bem-sucedida é o que explica o sucesso. Se ele é feito às custas do consumidor, não tem problema. Desde que ele tope; tudo certo.

O problema principal é que, todas as vezes que um evento de sucesso repousa sobre a dimensão institucional, a sua especificidade local adquire uma relevância enorme e, por conseguinte, as comparações devem ser feitas com muito cuidado; e a possibilidade de, simplesmente, replicá-lo em outros contextos institucionais distintos apresenta um grau de dificuldade significativo.

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Comentário de José Antonio Meira da Rocha em 8 fevereiro 2009 às 19:36
Espanhóis pagam 3 centavos de euro por quilowat/hora? Isso dá 8 centavos de real... Eu pago 45 centavos de real por quilowatt/hora, no Rio Grande do Sul! A energia hidrelétrica brasileira é cinco vezes mais cara que a energia ventoelétrica espanhola?
Comentário de Oswaldo Conti-Bosso em 8 fevereiro 2009 às 19:40
Caro Ronaldo,

Muito bom sua analise e entrevista com Professor Francisco Javier.

Gostaria de contribuir com seu artigo, fazendo algumas colocações e pequena pesquisa que fiz na rede sobre dados e idéias na área. Na semana passado li no site da revista The Economist sobre energia eólica e para surpresa, os EUA ultrapassou em capacidade instalada dos Alemões. Enquanto o mundo cresceu no ano passado em energia eólica a taxa de 29%, nos EUA a taxa foi acima de 50%, adicionou 8,4GWh, chegando a 25GW (ver grafico abaixo).


Interessante a gente observar que este fato já ocorreu nesta década em outra área de energia renovável, que nos afeta diretamente, na produção de ethanol. Os EUA nos ultrapassaram na produção de ethanol, com os subsidios ao milho. Enquando nós nos vanglorimos que somos pioneiros, o que é fato, e que temos um potencial futuro infinitamente maior que os deles, eles agem e faturam hoje, em poucos anos a produção do etanol do milho ulrapasou a nossa da cana de açucar. Lembro ter feito uma observação num artigo do Nassif do ano passado, bem antes da crise ser detonada, que os gringos não irial abrir mão do subsidio ao ethanol deles. Depois do debláquê então, é esperar para ver.

Esse gráfico abaixo mostra a capacidade mundial de energia eólica instalada até 2007 WWEA)


A capacidade instalada hoje de energia eólica no mundo hoje é de 1,5%, em relação do total, mas a capacidade insalada na última década cresceu a taxa média de 30% ao ano. Só a China cresceu os últimos dois anos a taxa de 100%. Estima-se que o setor tem um enorme potencial de crecimento nas próximas duas décadas,.
Stefan Gsänger, Secretário da WWEA, chama atenção para o relatório da IEA-Global Energy Revolution, ele alerta que continua subestimado o potencial de energia renovável que o setor pode desenvolver, ver artigo em inlês: Bonn (WWEA) – The International Energy Agency -IEA

Os principais produtores de tecnonogia hoje são, Dinamarca, Alemanha, Espanha, China e USA, pelo que entendi, não estamos nem entre os 20 maiores consumidores de energia eólica no mundo. Nossa estratégia de quase visão única e limitada, visão essa definida pelos assessores de tecnologia do Presidente Lula, colocando-o, como caixeiro viajante do etanol.

O Brasil, precisamos definir nosso projeto nacional de desenvolvimento também nessa área.

Sds,
Comentário de Oswaldo Conti-Bosso em 8 fevereiro 2009 às 20:52
Esqueci de colocar os dados sobre a queda de preços: Os custos de investimento na produção por kwh de energia cairam mais da metade na última década e meia (1990-2004), de 0,80 centes de euro , para 0,38 centes de euro por kwh, devido aos avanços tecnológico e aumento da capacidade instalada.
Ver Relatório: Wind Power Report- Jan-2009, páginas 34/35/36 de 195, não consegui colocar o gráico do relatório aqui, em pdf. e Wind energy efficiency-2005
Between 1990 and 2004, the German ISET (Institut für Solare Energieversorgungstechnik)
reported a mean annual cost reduction of 4.8 percent. The investment costs to produce one
kWh per year dropped from 0.80 to 0.38 Euro-Cent. (0.38 Cents is not the cost of energy but
the cost of installation divided by the annual generation).
Comentário de Rodrigo Polito em 11 fevereiro 2009 às 16:25
Olá, professor Bicalho,

acredito que o leilão de energia eólica previsto para este ano seja um incentivo para aumentar a participação desse tipo de fonte na matriz energética brasileira. Na sua opinião, como o leilão deverá ser feito, com que regras e que faixa de preço-teto, para que se evite um novo fracasso, como o visto no Proinfa?

abraços

Rodrigo Polito
Comentário de Ronaldo Bicalho em 11 fevereiro 2009 às 18:45
Rodrigo, por favor, tiremos o professor, senão fico me sentindo como o Pasquale. A minha capacidade de responder às perguntas de vocês sobre energia não chega aos pés da dele responder sobre as questões de português.

Como sempre repito aqui, energia é um tema muito amplo e complexo, no qual a minha ignorância só aumenta com a idade. A coisa boa da experiência é que ela nos ensina a conviver com ela sem traumas e culpas.

Além disso, eu não sou um professor, sou apenas um pesquisador; portanto, o que me fascina é o que eu não sei, e não o que eu sei. Como cada vez mais sei menos, o divertimento está garantido.

Sinceramente, eu não saberia lhe responder com a precisão que você me exige. Provavelmente, existem pessoas que acompanham de perto esse tema específico e têm condições muito melhores para responder a você.

Pelo o que eu acompanho da discussão, a principal reclamação dos agentes do setor de eólica é a falta de uma política de longo prazo de incentivo à ampliação da utilização dessa fonte de energia no país.

Nesse sentido, leilões esporádicos não dariam a segurança necessária para a ampliação e consolidação do setor eólico no Brasil.

O PROINFA, embora tenha sido desenhado como uma política pública de incentivo para atender a esse objetivo, ao que parece, não foi bem-sucedido.

As razões para o fracasso, de acordo com o que eu tenho ouvido nesses anos, vão desde a remuneração estipulada até o nível de nacionalização exigido dos equipamentos.

Agora teremos o leilão de reserva de energia e o Ministério de Minas Energia abriu uma consulta pública sobre as diretrizes que devem orientar este leilão. Estas diretrizes vão ser fundamentais, justamente, para configurar as respostas à sua questão.

Vamos supor que, ao final, se configure um cardápio de incentivos que façam com o que e leilão seja um sucesso. A pergunta que ficaria é se este sucesso seria suficiente para alavancar o setor no Brasil.

Eu acho que se pensarmos em termos de uma satisfação política do Governo ao setor, o sucesso teria lá sua funcionalidade. Se pensarmos em termos de longo prazo, eu acho que não.

Na verdade, se você quiser ampliar de forma significativa a participação da energia eólica na matriz elétrica brasileira é necessária a decisão política de fazer isto. Isto implica em definir um nível de participação e desenvolver os incentivos necessários para alcançá-lo. Nesse sentido, tem que se abrir mão de objetivos de curto prazo, como a modicidade tarifária, em nome de um objetivo de longo prazo, que seria a introdução de renováveis. Apostando que neste longo prazo os custos de geração desta fonte cairiam.

Além disso, teriam que ser criadas todas as condições em termos de flexibilidade da rede e do sistema para incorporar de forma efetiva a contribuição desta nova fonte.

Trocando em miúdos, teria que ser desenhada e implementada toda uma política de incentivos à energia eólica.

É uma decisão política que me parece não é aquela deste Governo. Portanto, o resultado deste leilão deve ser encarado como um passo inicial na introdução desta fonte na matriz, que se desenvolve ainda na margem do sistema.

Devo lhe dizer que não discordo, necessariamente, desta posição do Governo, dada a diversidade da nossa matriz de recursos naturais.

Porém, me parece, que a política energética do Obama, de incentivos à energia eólica, possa ter um efeito importante sobre o avanço nesta tecnologia e, em conseqüência, sobre a redução dos seus custos. Talvez, daí, venham incentivos importantes para a difusão dessa tecnologia no resto do mundo.

Enfim, me desculpe por não ser capaz de responder a sua pergunta com o grau de objetividade que você pediu, mas isto se deve às minhas limitações e não à relevância da sua questão.

Para não dizer que eu não falei nada: pelo que eu tenho lido, o preço deveria obviamente ficar bem acima dos 200 R$/MWh, que é o que se afirma que é o custo da eólica no Brasil, e o prazo dos contratos deveria ser estendido para mais de 15 anos. Sem esquecer, das facilidades de transmissão e financiamentos disponíveis em condições favoráveis. Enfim, tendo-se garantia de rentabilidade, acesso à rede e ao financiamento, me parece que a coisa vai. Pelo menos, neste leilão.

É possível que isso acabe acontecendo, em função do Governo ter tomado uma decisão de dar uma resposta política àqueles que dizem que ele está sujando a matriz. Enfim, quem viver verá. Contudo, acho que esta pode ser uma boa aposta. Porém, posso estar enganado, e não seria a primeira vez.

Um abraço,
Comentário de RatusNatus em 9 março 2009 às 18:53
Só de pensar que já pagamos de R$400 a R$600 por kw/h de témicas enquanto o custo de eólica fica em R$200.

Oportunidade perdida.

Que coisa.

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