Ensino Musical no Brasil: 5 séculos de ineficiência

O ensino musical no Brasil é - assim como o sistema educacional em geral - caduco. Tudo começou com os jesuítas e seus colégios da Companhia de Jesus em 1549, seguindo orientação de 1541 do papa Paulo III, que através da bula Regimini Ecclesiae Militantis obrigava as cidades que tinham universidades (imagine uma universidade na mata atlântica naquele tempo) a criar seminários que eram chamados de “colégios”.

Os franciscanos também entraram nesse ritmo, junto com os mestres-de-capela jesuítas, que dirigiam os coros, tocavam instrumentos, cantavam e escreviam música. Seguiam a tendência do Concílio de Trento (1545-1563) que aceitou a polifonia usada na educação musical do Colégio Romano, Schola Cantorum e suas duas “bíblias” para o ensino musical: Ratio Studiorum e Ratio Discendi et Docendi.

Pulamos para o século 18, e o Marquês de Pombal tentava misturar o domínio português com o Iluminismo com 3 objetivos: fazer o Estado controlar a educação, torná-la mais popular e criar um currículo padronizado. Virou bagunça, pois fora da Igreja não se formavam professores, as chamadas aulas-regias tentavam substituir as “ciências humanas” da época em matérias sem interconexão ou mesmo nexo.

Rio e São Paulo eram cidades pequenas, e a maioria dos professores vinham de Pernambuco e Bahia. Diminuíam os padres-músicos, porque Portugal proibiu a construção de conventos, para evitar o contrabando de ouro e diamantes. Nada de novo desde então no país dos bandidos e atravessadores, a começar pelo atravessador de oceanos: Cabral. Os músicos se organizavam em irmandades prestando serviço a igrejas e prefeituras. Nascia o cabide de emprego musical.

Começava também a tendência elitista da educação tupiniquim, já que só nobres e latifundiários tinham acesso ao estudo, seguidos dos aspirantes à elite, surgidos do aumento dos empregos administrativos e burocráticos. A minoria composta de filhos de nobres e aristocratas estudavam em casa, enquanto os escravos e camponeses permaneciam ignorantes, já no vice-reinado e Império.

Essa situação permaneceu até o século 20, quando se esboçou a separação entre educação pública e Igreja. Impulsionavam os fatos as chamadas sociedades de canto, com a ideia de cantar por prazer estético e cultural. Na proclamação da República as Escolas Normais procuravam formar professores em meados do século 19, quando a sua formação não acompanhava a demanda.

A partir de 1925 surgem os ideais da chamada Escola Nova, que insistia em levar a educação ao povo. Aparece então o Canto Orfeônico, com o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova lançado em 1932, e Villa-Lobos assumindo a Superintendência de Educação Musical e Artística do Distrito Federal no Rio de Janeiro. Os escolanovistas eram atacados pelos educadores católicos e sua mediocridade, que foram derrotados e sapatearam de ódio em suas batinas.

A situação parece a mesma desde então, quando Villa-Lobos se preocupava em levar o ensino musical às massas, focado na formação constante de professores, material e metodologia e principalmente; conexões com o uso da música para outros fins que não apenas o de entretenimento. A grande visão do compositor talvez já previsse o preconceito vigente até hoje envolvendo música e supérfluo.

Curiosamente, nova penada oficial para manter a elite nas universidades e o “resto” no ensino profissionalizante, com a criação no Estado Novo (1937-1945) do SENAI (1942) e SENAC (1946). Nascia também o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, ligada à Universidade do Distrito Federal e a Escola de Professores do Instituto da Universidade do Distrito Federal, iniciativa de Gustavo Capanema.

Sem entrar no mérito técnico do Canto Orfeônico, a decadência deste ocorre junto com a ascenção do estado Novo, a chegada do desenvolvimentismo e a demonização da “cultura para todos”, já que a educação pode ser ato político e “todos” excluía operários, pobres e camponeses, além de parecer - mesmo que as leis assim não explicitassem - soar em melhor harmonia com a elite urbana, branca e católica.

Em 1961 é promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4024/61). Surgem o Movimento de Cultura Popular em Pernambuco e o método Paulo Freire de alfabetização de adultos. Os mesmos covardes de caserna do Estado Novo agora elegiam como inimigo o comunismo e a Revolução Cubana. Nasce o grupo Música Viva defendendo o ensino engajado na ideologia, segundo seu manifesto de 1946:

“Música Viva, compreendendo que o artista é produto do meio e que a arte só pode florescer quando as forças produtivas tiverem atingido um certo nível de desenvolvimento, apoiará qualquer iniciativa em prol de uma educação não somente artística, como também ideológica, pois não há arte sem ideologia”. A ditadura de 1964 não gostou disso e em 1971 promulgou nova Lei de Diretrizes e Bases (Lei 5692/71).

A música foi banida do segundo grau dando lugar ao chamado ensino polivalente das artes, principalmente nas escolas públicas. Nascem as “professorinhas de sucata” que até hoje se metem a ensinar música sem saber o que é uma tríade, que julgam ser uma descoberta de Pitágoras no desenvolvimento do triângulo retângulo grego, precursor do triângulo equilátero da capoeira.

Outro movimento já sinalizava contra o obscurantismo no cenário musical tupiniquim em 1963, com um manifesto na revista Invenção em 1963, o Música Nova. Gilberto Mendes, Rogério Duprat, Damiano Cozzella e outros mostravam a defasagem tecnológica e composicional no Brasil. A essas alturas, um curso colegial técnico de música já estava engavetado junto com os alfarrábios do Centro de Estudos e Normais Pedagógicas do Estado de São Paulo, iniciando sua atuação como locomotiva do atraso nacional.

Como jornalista anos depois, eu próprio, em matéria publicada em outro baluarte do atraso - este da mídia brasileira - a Folha de São Paulo, denunciei a existência e engavetamento do curso, elaborado entre outros por um eminente participante do Movimento Música Nova, o compositor Conrado Silva. A matéria foi censurada pela então editoria de Educação do jornal, cedendo aos interesses do lobby de conservatórios e escolas particulares de música da capital paulistana.

1996 e mais uma Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) ressuscita a atividade musical na grade curricular. Começam as renúncias fiscais para projetos educacionais não-governamentais, leis de incentivo fiscal e outras maracutaias. Por outro lado, foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, direcionando recursos para a municipalização do Ensino Fundamental, ao lado da luta pela inclusão da educação musical em todos os níveis. Finalmente surge a Lei 10639/2003, e que também não pegou.

Os motivos são os mesmos desde Cabral: falta de professores, falta de instrumentos, falta de metodologia eficiente. Pouquíssimas iniciativas, como a da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, tentam garantir que apenas os professores graduados em Música ensinem Música. A arte invisível continua sendo tratada como supérfluo, professorinhas de sucata ensinam crianças a bater no piano, músicos seguem estigmatizados como drogados. E nossos ouvidos são transformados em pinicos.

É o círculo dos quintos dos infernos: compositores pífios fazendo música para um público sem noção musical, sem acesso à educação musical e informado por uma mídia musicalmente cega, que fomenta o nascimento de novos compositores pífios, ou pior, DJs no lugar de jovens instrumentistas que se vangloriam de “tocar” seus aparelhos em troca de remuneração que joga abaixo do inferno cachês já historicamente baixos, ao arrepio da Lei 9610/98, que regula o direito autoral e conexo, em suas nefandas mixagens.

Nas escolas, ou na sua grande maioria, professores sem a menor idéia de psicopedagogia musical se preocupam mais com cadernos e uma escrita musical do século 11, do que com as novas possibilidades do “congelamento sonoro” em mídias que hoje já estão ao alcance de todos, este “todos” talvez mais acessível do que a gratuidade da voz no Canto Orfeônico.

Desde a criação da verdadeira música eletrônica em meados da década de 50 no século passado, computadores do tamanho de um prédio de vários andares estão hoje disponíveis em smartphones com programas de dois reais. O desenvolvimento dos meios ultrapassou em muito a criação, o ensino e a distribuição de música. A própria música não pode mais ser contida no rótulo de entretenimento, nem do supérfluo.

A preocupação de Villa-Lobos com a abragência da atuação da Música nunca foi mais atual. Funções como engenheiros de áudio, produtores, jornalistas especializados e outras estão em mãos que não sabem tocar um mero tambor. A falta de orientação vocacional eficiente continua jogando os estudantes de música para atuação em bares ou o sonho da fama fácil, como aspirantes a jogadores de futebol ou participantes de reality shows.

O papel das escolas e professores de música decerto passa ao largo dos cadernos de partitura, dos quadros-negros pautados e dos solfejos tonais. O ruído urbano provoca desde danos à audição, a números assustadores de hipertensão arterial até na primeira infância. Nunca a arte invisível causou tantos efeitos visíveis, sem que sua causa seja identificada pela falta de educação e informação musicais. Durma-se com um barulho desses...

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