Três palavras que expressão o cotidiano das escolas, comraras exceções obviamente. Coisas que me faz pensar: mas será que esse meninofez isso mesmo? Será que a família é tão ausente assim? ... Porque nunca a escolaerra? Porque nunca foi a diretora quem se excedeu? Faltou com o respeito?Porque sempre é a escola quem está com a razão? Será isso mesmo?
Hoje eu atendi uma mãe que queria orientação sobre um dilemavivido na escola onde seu filho estuda desde a primeira série. O adolescenteestá com 14 anos, na oitava série, nunca ficou retido, não tem histórico deevasão escolar, baixo desempenho e mau comportamento. Aparentemente bemeducado, está devidamente alfabetizado, esperto, falante etc. A mãe é presentena vida escolar do filho, comparece nas reuniões de pais, participa do Conselhode Escola, das atividades que a escola desenvolve etc. A pouco mais de um mês,o adolescente resolveu levar para a escola um vidro com molho de pimenta.Certamente sua intenção não era das melhores, no intervalo, fez uma aposta comoutros colegas de quem teria coragem de comer a merenda com o tal molho.Aquelas traquinagens que todos nós já participamos algum dia, coisa de menino,que até mereceria alguma repreensão, pois daquela brincadeira poderiam criaralgum problema, mas nada que justificasse uma suspensão de cinco dias, porexemplo, como fez a escola.
Cerca de duas semanas depois a professora de português passapara a sala uma atividade pedindo que escrevessem um texto contato algumasituação complicada que tivessem vivido. O adolescente escreve exatamente comoa professora pediu, conta um episodio que viveu com a irmã e em outro texto astraquinagens que fez com os colegas da escola. Fala dos apelidos de cada umdeles. Bin Laden, Sadan Russem, entre outros. Desqualifica o trabalho dosprofessores e a autoridade da direção, que tanto estudaram para agora não “conseguirem colocar ordem na sala”(professores) e “depois não dar em nada”(a direção).
A mãe voltou a ser chamada na escola, conta que ao chegar naunidade foi recebida pela diretora que disse “eu não quero mais seu filho naminha escola, acabamos de sair da reunião do Conselho e decidimos pela expulsãodele”. Ora a mãe também é membro do Conselho de Escola e não foi chamada para areunião, mas mesmo que não fosse, deveria ter sido para apresentar sua defesa,afinal o direito de defesa e contraditório está amplamente constituído não sópor nossa Carta Magna de 1988 como também no Estatuto da Criança e Adolescente(Art. 111 – I; II; III; V e VI) e outras leis. Não bastasse isso a diretorapediu para a mãe procurar outra escola e lhe deu o prazo de uma semana paravoltar com o pedido de transferência, com vaga garantida.
O conteúdo do texto que resultou a expulsão do adolescente defato é preocupante, mas também não creio que seja o bastante para justificarsua “expulsão” do estabelecimento de ensino, coisa que legalmente não existemais. Observem que não temos um fato concreto, temos apenas um texto produzidopor um adolescente a pedido da própria professora, que não necessariamentedescreve um fato real. Hipoteticamente aquele também poderia ser um textoconstruído por sua imaginação, e ainda que fosse real, objetivamente ele nãocometeu nada, segundo a própria narrativa.
A escola pode sim, ao esgotar seus recursos administrativose pedagógicos, providenciar a transferência compulsória do aluno que tenhainfringido as regras da escola, reiteradas vezes, segundo seu regimento internoe demais normativas. Mas para isso terá de cumprir rigorosamente umprocedimento administrativo. Esse procedimento prevê que a família tenha sidocomunicada e advertida de todas as demais infrações. A transferênciacompulsória se aplica quanto todas as demais punições previstas no regimentointerno da escola já tiver sido aplicada, portanto é a última e mais extremamedida. Ao chegar a esse ponto a direção da escola terá de convocar reunião doConselho de Escola (não confunda APM com Conselho de Escola), para issoconvocar os pais e o aluno para a reunião, onde após apresentado os fatos, teráo direito de apresentar defesa e o Conselho vota pela transferência compulsóriaou não. Se aprovado cabe a direção da escola providenciar vaga em outroestabelecimento de ensino.
Esta não foi a primeira vez, já atendi diversos casos comoeste. Como professor que sou, penso que o magistério deve ser capaz o bastantepara resolver pedagogicamente situações de comportamento. Mas isso não é o quetem acontecido. Com elevados índices de violência, as escolas têm procurado resolverproblemas de comportamento com medidas coercitivas. Medidas que nem sempre temamparo legal, às incorrem em erro, induzem a evasão escolar para se veremlivres daquele aluno. Com isso cada vez mais a autoridade do professor (na salade aula) e da direção (na escola) se vê contestada, resultado de posturasnão-pedagógicas, mas autoritárias. Tenho a impressão de que esperam alunosiguais, todos com aureolas sobre a cabeça. Alunos com baixo desempenho escolare mau comportamento são segregados sempre na classe C. A sala dos piorzinho,como dizem alguns professores. Onde têm de passar conteúdo inferior, pois elesnão têm a mesma capacidade dos alunos das classes A e B. A segregação, opreconceito e pouco a pouco a exclusão do aluno. E a culpa? É da família.Professores nunca erram, se enganam...

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