
Isabel Harari
São Paulo - “Essa vitória não é só da família Teles, é de todo o Brasil”, disse Criméia Schmidt de Almeida ao microfone logo após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negar nesta terça-feira (14) o recurso do coronel reformado do Exército Carlos Brilhante Ustra contra a sentença que o declarou torturador de três integrantes da família Teles – Crimeia entre eles –, em outubro de 2008.
Seu desabafo foi feito no final de um ato realizado por ex-presos políticos, familiares de mortos e desaparecidos políticos, ativistas de direitos humanos e movimentos sociais em frente à sede do tribunal, no centro de São Paulo (SP). A mobilização foi marcada por intervenções visuais, debates e manifestações. Contou com a participação da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Cooperativa Paulista de Teatro, Cordão da Mentira, Frente de Esculacho Popular, Kiwi-Companhia de Teatro, Levant e Popular da Juventude, Sindicato dos Jornalistas, OAB e CUT, entre outros.
“É uma ação inédita, histórica. A partir deste momento podemos falar de cabeça erguida: Carlos Alberto Brilhante Ustra é torturador, é assassino, é responsável pela perseguição, pelo sequestro, de mulheres, homens, de crianças, que se opunham à ditadura no Brasil”, declarou Maria Amélia Teles, uma das proponentes da ação.
Antes de anunciado o resultado do julgamento, diversas pessoas se revezaram ao microfone. Segundo José Damião de Lima Trindade, procurador do estado de São Paulo e mestre em Direito Político e EconÃ?mico, a condenação de Ustra seria um capítulo decisivo para a transição democrática no Brasil. “Temos de frisar a importância do ato como construção da memória coletiva da população. Se não cultivarmos a memória, a maior vítima é o povo brasileiro”, continuou o presidente do Sindicato dos Jornalistas, José Augusto.
AntÃ?nio Carlos Fon, jornalista e ex-preso político, apontou a falta de efetividade da justiça de transição, promovida pelos próprios órgãos do Estado a partir de 1979, com a Lei da Anistia. “A democracia, tutelada e monitorada pelos aparelhos do Estado e pelos mecanismos de repressão, não se completou”. Segundo ele, os aparatos repressores do período ditatorial permanecem na violência da polícia contra a população jovem e negra das periferias. “Influenciada pela mídia, a população aplaude crimes cometidos sob o amparo do uniforme militar”, completou.
Foi a primeira vez que um torturador foi condenado em segunda instância. Por meio da sentença declaratória, a Justiça reconhece fatos do período ditatorial antes relegados ao obscurantismo. “O que importa é que o Estado diga que houve tortura. Fatos estão sendo revelados, está se construindo uma sociedade mais justa”, disse Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade e stadual. “Nesta praça está acontecendo uma sessão da Comissão da Verdade”, continuou.
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