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Estratégia de Defesa deve impulsionar Indústria

DAYANA AQUINO
Da Redação DV


A Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo governo federal, aponta para a retomada do setor e deve movimentar toda a cadeia produtiva. Representantes da indústria nacional de defesa apostam no crescimento econômico do segmento e afirmam que o país tem capacidade para alcançar a soberania nacional, entretanto, reforçam a necessidade de ajustes e acompanhamento permanente das ações para garantir a continuidade dos projetos.

Aprovado em 2008, pelo decreto nº 6.703, o plano traça as diretrizes para modernizar o arsenal de defesa do país. No que tange à indústria, o documento deixa claro um estímulo ao parque nacional, principalmente para não se tornar dependente de importações. Os principais pontos que cabem a indústria, conforme apontado do documento, são:

- Dar prioridade ao desenvolvimento de capacitações tecnológicas independentes;
- Estabelecer parcerias com países e empresas estrangeiras para desenvolvimento de pesquisa e produção no país;
- Subordinar as considerações comerciais aos imperativos estratégicos;
- Organizar o regime legal, regulatório e tributário da indústria nacional de material de defesa.

As diretrizes apontam para incentivos à indústria da defesa, que, até então, não contava com programas de apoio específicos, segundo avaliação do diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Jairo Candido. Ele acredita há um descolamento desta indústria em relação aos demais setores, o que deve ser considerado para a elaboração de políticas públicas para a área.

O vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Carlos Afonso Pierantoni Gamboa, acredita que a estratégia, mesmo precisando de aperfeiçoamentos, foi um marco para o país. Ele considera que a base industrial da defesa deverá crescer junto com os demais setores da economia, como energia e mineração, e é grande a expectativa da indústria em relação a este crescimento.


Recursos


Candido avalia que a indústria da defesa, hoje, encontra mais opções para obter recursos e financiamento para a pesquisa e produção de equipamentos. Ele conta que a Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), possui programas interessantes de fomento à pesquisa no setor. Já na área de investimentos, ele avalia que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem apresentado “simpatia” com muitos programas de defesa e já participa da composição acionária de algumas empresas da área.

Um dos principais pontos defendidos pela Abimde, de acordo com Gamboi, é a paridade na tributação, para favorecer a exportação de produtos nacionais e promover a competitividade da indústria nacional, o que pode ser permitido com uma adaptação da Lei 8666 (que trata das licitações contatos pela administração pública) para produtos considerados estratégicos. Hoje os fornecedores estrangeiros não são tributados para fornecer ao Brasil, mas o inverso não acontece.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) incluiu a indústria de defesa em seus planos de fomento. O planejamento estratégico do órgão considera o cenário geopolítico nacional e internacional, a natureza dual da indústria da defesa e o reaparelhamento das forças armadas nas tomadas de decisões. A atuação do banco envolve participação acionária, desenvolvimento de fornecedores e apoio às exportações, conforme apresentação intitulada O BNDES e o Setor de Defesa Nacional, exposta no Latin America Aero & Defence 2009, em abril.

Capacidade da Indústria


A principal barreira, na avaliação do diretor da Fiesp, diz respeito à falta de encomendas e de programas continuados de incentivo, que muitas vezes ficam à mercê das instabilidades do orçamento fiscal. O executivo explica que iniciar uma mobilização da indústria, em torno de encomendas, e ter que parar os programas onera a retomada do mesmo projeto no futuro.
A principal barreira, na avaliação do diretor da Fiesp, é a descontinuidade dos programas do governo. A retomada da mobilização industrial, em caso de projetos paralisados por contingenciamento de recursos, pode custa muito mais caro ao país. Gamboi concorda e acrescenta como saída, a ampliação do orçamento.

Transferência tecnológica

Sobre a capacidade nacional em promover o intercâmbio de conhecimento tecnológico com demais países e permitir a inovação, Cândido é otimista. Ao contrário do que ocorre em outros setores, ele considera o conteúdo acadêmico do Brasil o melhor que existe no mundo.

Cândido afirma que os centros de excelência das forças armadas do país estão entre os mais capacitados e cita como exemplo os avanços na área nuclear, conquistados pela Marinha. Mas, argumenta, que para mensurar a real capacidade produtiva da indústria brasileira é necessário que as encomendas ganhem escala. “Dependendo do conteúdo daquilo que se pretende é uma questão do que transferir e em que tempo e qual a demanda”, considera.

Por outro lado, o aquecimento desta indústria, alicerçada no conhecimento de engenharias, pode ser impactado pela falta de recursos humanos – para produção em escala. Gamboi considera que a falta de mão de obra qualificada está em um momento crítico no Brasil. Muitos dos formandos nas escolas mais tradicionais de engenharia do setor, o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), acabaram absorvidos pelo setor privado, principalmente por instituições financeiras.

A falta de pessoal motivou a parceria entre o Instituto de Engenharia do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense na estruturação do curso de pós-graduação específico para engenharia da defesa. Demais setores e instituições, segundo o vice-presidente da associação, estão tomando incitativas de capacitação para amenizar o problema.

O debate que deverá surgir, com o reaquecimento da indústria, é salutar e aguardado, de acordo com Cândido. Ele ressalta que há mais de 30 anos o país não tratava da modernização de sua área de defesa de forma incisiva, como ocorre agora. O Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria da Defesa da Fiesp deverá atuar no sentido de promover o debate entre os ministérios e a cadeia produtiva nesta retomada.

Organização


Para a organização das aquisições e fabricação de equipamentos para o setor, o governo federal prevê a criação de uma Secretaria de Produtos de Defesa, subordinada ao Ministério da Defesa. O órgão será responsável pela execução das diretrizes do ministério e pela formulação e execução da política de compras de produtos de defesa, onde se incluem armamentos, meios de transporte e de comunicação.

A Marinha, Exército e Aeronáutica devem exercer a política estabelecida pela secretaria para a aquisição de produtos específicos para a sua área. Conforme o documento, todas as ações serão acompanhadas pelo Ministério da Defesa.

De acordo com Gamboa, as necessidades de adequação tributária, orçamento, recursos humanos e demais reivindicações do setor, já foram repassadas ao Ministério da Defesa e chegaram à presidência da República. A intenção da associação é que essas lacunas sejam supridas por meio de Leis específicas e não com Medidas Provisórias.

Clique aqui e leia a Estratégia Nacional de Defesa na íntegra.

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Comentário de jose luiz ribeiro da silva em 8 março 2010 às 23:47
O tema defesa nacional remete nossa memória aos chamados "anos de chumbo" e estratégia de defesa do Estado da época. acredito que esse ranço que confunde estratégia de Estado com interesses de governantes não deva ser apreciado. pela primeira vez, e infelizmente em pleno século 21, temos um governo que traça uma estratégia para o Estado Nacional e não apenas de governabilidade.
há de se lamentar que o Brasil teve uma industria bélica em um passado não muito distante, que caracterizava-se por inovações engenhosas, tanto em veículos blindados como em foguetes, mas que se instiguiu junto com o regime que lhe dava suporte.
o Brasil possui um litoral de grande porporções e uma marinha incipiente. nossos estaléiros, até pouco tempo, estavam falidos. temos vias fluvias de grande interesse estratégico, não só na região amazonica, como no interior do pais. enquando isso, uma das poucas empresas nacionais de ddestaque internacional do país - a Taurus - muda-se para os Estados unidos, por falta de apoio do governo.

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