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Estrutura do MEC e Universidades Públicas

LILIAN MILENA
Da Redação - ADV


O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovaram recentemente medida para que o mestrado profissional tenha normas próprias de credenciamento e avaliação. Dentre os quesitos, anunciados no Diário Oficial da União, do dia 23 de junho, está a necessidade de que parte do corpo docente seja composto não apenas por mestres e doutores, mas por professores com formação específica na área em que lecionam.

A aplicação dessa portaria exemplifica a função do Estado em atuar na legislação e concepção das universidades. Mas, para entender até onde o poder público deve se colocar, para definir critérios de avaliação e administração, é preciso destacar órgãos públicos criados para organizar as Instituições de Ensino Superior (IES). O MEC é a maior instância nesse sentido, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), planeja, orienta e supervisiona o processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior.

Conheça a estrutura organizacional do MEC

FONTE: site do Ministério da Educação

A Sesu também realiza a supervisão, o desenvolvimento e a manutenção das Instituições Públicas Federais de Ensino Superior (Ifes), além da supervisão das instituições privadas, apoiada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Além da Sesu, o MEC responde pela Capes, que tem o papel de conceder recursos para a formação de pós-graduados stricto sensu (mestrado e doutorado). Em 2008, o órgão havia fornecido cerca de 41 mil bolsas – em 1995, quando criado, beneficiou próximo de 15.600 estudantes. O CAPES é responsável pelo investimento da formação de recursos humanos fora do país e de contratos de cooperação científica internacional – em 2008 foram concedidas cerca de 4.200 bolsas no exterior.

O MEC gerencia, ainda, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela produção de estudos, pesquisas e avaliações das universidades. O Censo da Educação Superior é fruto de levantamentos realizados por esse órgão a partir do preenchimento do formulário eletrônico, avaliado posteriormente pelo Inep.

O Inep relaciona os dados das IES com os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – criado em 1995, e realizado a cada três anos. O sistema é composto por três outros mecanismos do MEC: Avaliação das Condições de Ensino; Avaliação Institucional, e Exame nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Com base nos resultados do Enade, a Sesu e o Inep chegam ao Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) que variam de 1 a 5 (1 e 2 são notas consideradas ruins). Por fim, a Sesu é quem irá responder pelo credenciamento ou revalidação dos cursos superiores.

Estrutura universitária: dois modelos

UFBA
A Universidade Federal da Bahia, fundada em 1808, tem hoje mais de 150 cursos, de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado), e 24 mil alunos matriculados. O relatório Cybermetrics 2009, do Centro de Informações e Documentação (CINDOC), do Conselho Nacional de Pesquisa da Espanha (CSIC) classificou a instituição na 692ª entre as IES que mais produzem material científico no mundo – em âmbito nacional, a UFBA é a 17ª colocada.

Recentemente a universidade aderiu ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), tendo apresentado a maior proposta de expansão entre instituições federais que pediram recursos do programa.

Estima-se que a universidade receberá o financiamento de R$ 90 milhões a serem aplicados durante os 4 anos de duração do REUNI, além do custo adicional de R$ 69 milhões entregues em 2008. O pró-reitor de graduação da UFBA, Maerbal Marinho, explica que entre os objetivos da instituição estão a construção de 80 mil metros quadrados de infra-estrutura, aquisição de 10 mil novos computadores, contratação de 533 professores em dedicação exclusiva e aumento de 90% da taxa de alunos concluindo os cursos de graduação.

“A universidade não conseguiria responder a um projeto de expansão como esse sem recursos adicionais. Cabe ao governo ter propostas de políticas públicas. Os projetos são feitos pelas universidades mantendo a autonomia delas em relação às propostas oferecidas pelo Estado”, completa. Em 2009 a instituição ofereceu 7 mil vagas, ou 2.800 acima do registrado no ano anterior.

Acesse artigo da UFBA em relação a ranking Cybermetric

Estrutura Organizacional

FONTE: Relatório de Gestão 2008 - UFBA

USP
A Universidade Estadual de São Paulo, fundada em 1934, oferece atualmente 229 cursos para mais de 56 mil alunos. Por ser uma instituição não-federal, a USP não participa das propostas do REUNI, mas devido ao histórico de pesquisas e programas de expansão, é considerada a principal universidade do país e da América Latina.

O ranking The Times, formado pelas 200 instituições de maior relevância mundial, classificou a universidade brasileira, em 2008, no 196º lugar. Já no índice Cybermetric, a USP foi reconhecida na 113ª colocação entre todas as IES do mundo – hoje respondendo por 28% da produção científica nacional.

Estrutura organizacional

FONTE: USP

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