Estudo aponta bases para política de inovação na saúde

LILIAN MILENA
Da Redação - ADV


Planos de longo prazo, investimentos para a formação de recursos humanos, maior participação de recursos do governo e integração entre as instituições do setor. São esses os principais pontos em que os governos do país devem se deter para promover o desempenho inovador e tecnológico da saúde brasileira.

No artigo Bases para uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde (PNCT&I/S), o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, aborda os principais dilemas para concretizar o setor de pesquisa nesse âmbito.

Para começar, o Brasil sofre com a ausência de mecanismos de cooperação adequados entre as instancias de fomento, "em especial entre os dois atores principais, o MCT [Ministério de Ciência e Tecnologia] e o MS [Ministério da Saúde]", declara.

Além da falta de diálogo entre instituições que respondem pelo mesmo setor, Guimarães acrescenta a baixa capacidade de articulação que persiste para o direcionamento de recursos financeiros científico-tecnológico em relação à política de saúde. O que contribuiu para "uma baixa capacidade de transferência de conhecimento novo para as indústrias, serviços de saúde e para a sociedade em geral", completa.

Investir é preciso

Com exceção da pesquisa militar, a saúde é o setor que mais atrai recursos em termos mundiais. Dados publicados pelo Global Forum for Health Research em 2002, revelam que em 1998 o mundo gastou algo em torno de US$ 73,5 bilhões com o setor de saúde, sendo que 90% desse montante foi aplicado por países ricos para solução de seus próprios problemas.

O Brasil ainda é dependente de insumos industriais destinados à saúde (como medicamentos, vacinas, soros e hemoderivados) e que são importados ou produzidos por multinacionais dentro do seu território.

"Todos esses insumos são segmentos industriais de grande dinamismo e lucratividade em termos mundiais", ressalta o secretário. Nas últimas décadas o setor de vacinas e medicamentos, por exemplo, atravessou uma grande revolução justamente decorrente de políticas de inovação e tecnologia.

O problema do Brasil, é que o Estado não soube acompanhar esse período, e hoje somos dependentes de insumos importados, como explica Guimarães. "No plano da estrutura industrial, essa revolução vem promovendo um movimento de concentração de capital e de tecnologia que resulta em imensos conglomerados multinacionais que competem/repartem o mercado mundial de medicamentos e também de vacinas".

O desafio para a desenvolvimento da PNCT&I/S do Brasil é dessa forma voltado para essa realidade: a de que o país necessita aumentar os recursos em pesquisa nas academias e nas indústrias e melhorar a integração entre os agentes capazes de promover o setor.

Segundo Guimarães, o campo mais desafiador para a industrial nacional é a dos medicamentos e fármacos, "no qual o processo de concentração e repartição do mercado mundial é mais avançado e que, em conseqüência da equivocada abertura comercial indiscriminada observada no Brasil durante a década de 1990, nos fez recuar em relação ao que já havíamos conquistado em períodos anteriores".

Histórico

Existiu um período na história do país em que tivemos a chance de tomar a dianteira do setor de pesquisas para medicamentos no mundo. Tudo começou no século 19, "a partir da tradição Claude Bernard de Pasteur e da escola alemã", trazida por imigrantes.

Essas foram as influencias para a criação do Instituto Bacteriológico de São Paulo (com Adolfo Lutz), do Instituto de Manguinhos (com Oswaldo Cruz), do Instituto Butantã (com Vital Brasil) e do Instituto Biológico de São Paulo (com Artur Neiva e Rocha Lima).

"(...) a pesquisa em saúde sempre ocupou um lugar de destaque na qual permaneceu durante o período inaugurado com a criação do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] em 1951", informa o secretário – em 2007 o CNPq contava com 5,2 mil bolsistas nas áreas de ciência e saúde, divididos em 592 grupos de estudos, dos 21 mil registrados em 2006.

As dificuldades do desempenho do setor no Brasil pioram a partir da década de 50, quando ocorre o que Guimarães chama de "crescente divórcio entre o núcleo hegemônico da pesquisa em saúde e as políticas de saúde", ou seja, o afastamento das pesquisas às necessidades da população.

"A desigualdade é o calcanhar-de-aquiles da civilização brasileira. (...) Não é diferente no campo da saúde. Os indicadores regionais e os referentes a diferentes grupos sociais em cada região demonstram a profunda discriminação social quanto à saúde", coloca.

Dentre as saídas para combater a desigualdade, está a de submeter os planos e períodos de longo prazo, o que também deverá contribuir para melhorar a Complexo Industrial da Saúde no Brasil.

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