Falta alguém nos bancos dos réus da Chacina do Presídio Urso Branco, o juiz Arlen
Nelson Townes
Pensem no Natal de 2001 durante o julgamento, iniciado nesta quinta-feira (5) dos envolvidos no assassinato de 27 presos ocorridos durante a chamada Chacina de Ano Novo 2002 na casa de detenção José Mário Alves da Silva, o “Urso Branco”, e vejam se não está faltando alguém no banco dos réus.
A chacina ocorreu entre os dias 1º e 2 de janeiro de 2002, em Porto Velho. Pensem nos sons, nas buzinas, no foguetório festivo do Natal (e do Ano Novo) que antecederam a tragédia, e no estado emocional em que os presos ficam durante essas datas em qualquer cadeia. Especialmente num depósito de presos como o Urso Branco.
Quanto mais sons de alegria e de felicidade os presos ouvem das ruas nas festas de fim de ano, quanto mais distantes parecem estar as músicas natalinas, mais aumentam as saudades, a vontade de estar nas ruas, em casa, de estar livre, de voltar a fazer parte da humanidade. E mais tenso fica o presídio.
Qualquer agente penitenciário confirmará ao leitor que as épocas mais perigosas na cadeia são o Natal e o Ano Novo. As brigas entre os detentos aumentam, as rixas se agravam.
Os presídios no Brasil não são apenas depósitos de presos, nem barris de pólvora prontos para explodir. São piores. São tonéis de ódio fermentando como vinho. Vinho tinto de sangue – como na canção do Chico Buarque. Uma explosão tem um limite. O ódio embriaga cada vez mais.
Continuem pensando naquele Natal de 2001 pois, quanto mais a humanidade cantava sobre o amor entre as pessoas lá fora, aqui, nas celas superlotadas do Urso Branco, mais aumentava a frustração dos presos que não podiam participar da alegria.
Enquanto aumenta o stress no presídio, o ex-PM e na época juiz substituto da Vara de Execuções Penais, Arlen José Silva de Souza, resolve, no dia 20 de dezembro de 2001, véspera de Natal, alterar as regras de confinamento de presos, colocando grupos inimigos ao alcance uns dos outros.
Arlen nunca explicou bem por que fez isso. Ele disse algo relacionado a acabar com “privilégios” que, na sua opinião, eram concedidos a um grupo.
O diretor do presídio, o agente penitenciário Weber Jordano, alertou o juiz para o perigo que isso representava para a segurança da cadeia, principalmente na época de tensão máxima entre os detentos, causado pelos festejos de fim de ano.
O juiz Arlen respondeu com uma arrogância que entrou para a história da insanidade judiciária: “Eu (sou juiz) determino e o senhor cumpre (ou eu o prendo por desobediência.)”
Ele determinava mudanças que colocavam em risco a precária paz na cadeia num ano que tinha sido especialmente violento no Urso Branco, e que exigia redobradas cautelas.
Seis meses antes (em junho de 2001), os presos haviam inventado a “Ciranda da Morte”. Sorteavam um preso que seria assassinado para aliviar a superlotação.
O primeiro “sorteado” na “Ciranda” foi Francisco Ferreira Duarte, o “Macaco”, que cumpria pena por homicídio. Foi executado no dia 6 de junho de 2001 com 50 golpes de “chuço” (estilete) e decapitado.
Sua cabeça foi encontrada por policiais militares da guarnição do presídio em poder de alguns detentos, no pátio da cadeia, que a chutavam como se fosse uma bola de futebol.
É provável mesmo que estivessem “trocando passes” com a “bola”, mas isso nunca foi admitido talvez para não escandalizar mais ainda a opinião pública. A notícia da “Ciranda da Morte” já havia chegado ao Exterior.
Mas, jornalistas, radialistas, apresentadores de programas policiais de TV e outros formadores de opinião alinhados com o Judiciário e com o Governo minimizaram o horror.
Definiram a “Ciranda da Morte” como um “plano de fuga em massa” disfarçado de “revolta” sob o “pretexto” de superlotação do presidio. Pretexto!
Outros nove presos seriam mortos na “Ciranda” e ainda assim os formadores de opinião e as autoridades judiciárias não entenderam que isso era sinal de que fatos mais graves poderiam ocorrer na cadeia ensandecida.
Os formadores de opinião e as autoridades judiciárias continuavam alegando que assassinatos, brigas, e agressões entre presos ocorrem dentro de qualquer cadeia.
Uma lista de presos condenados a morte por outros detentos foi descoberta e não foi levada a sério pelas autoridades.
Os dirigentes do sistema penitenciário interpretaram-na como uma “manobra de presos que queriam forçar transferência para um presídio com mais facilidades para fuga.”
A “Ciranda da Morte” foi interrompida durante três meses. Mas, na manhã de 11 de setembro de 2001, o horror dos atentados terroristas em Nova York, mostrados pela TV, era eclipsado por imagens de um horror local, um massacre de seis homens durante o banho de sol no Urso Branco. Quatro estavam com os rostos desfigurados para dificultar a identificação.
No dia seguinte, as primeiras páginas dos jornais de Porto Velho tiveram que dividir espaço entre as fotos das torres do World Trade Center em chamas e as dos carrinhos de mão transportando os cadáveres dos mortos no Urso Branco para a perícia legal. Empilhados como sacos de batatas.
Ainda assim o Poder Público não deu maior atenção à existência de listas de presos condenados a morte e de grupos rivais dentro do presídio.
Tudo isso, todo esse semestre de violências entre os presos o diretor do Urso Branco, Weber Jordano, tentava recordar ao juiz Arlen naquela tensa véspera de Natal para convencê-lo a deixar os grupos rivais afastados. Mas, o magistrado já avisado que ordem de juiz não se discute, se cumpre.
A Chacina do Ano Novo de 2002, cujos autores (todos são autores mesmo ou são apenas sobreviventes de um combate, ou teriam matado em legítima defesa?) começam a ser julgados hoje -ainda deu dois sinais de alerta.
Dois fatos foram ignorados pelo juiz Arlen e outras autoridades graduada como a chegada ao ponto da explosão e da embriaguês pelo ódio. Os grupos inimigos continuavam ao alcance uns dos outros e aconteceram duas tentativas de fuga, uma no dia 31 de dezembro e outra em 1º de janeiro de 2002.
Poucas horas depois da segunda tentativa de fuga, o pesadelo que o diretor do presídio previu ao juiz Arlen, advertindo-o sobre sua perigosa determinação aconteceu. Na madrugada do dia 2 de janeiro de 2002 começou a matança que ninguém conseguiria interromper.
Os grupos rivais que o juiz mandou colocar próximos uns dos outros, enfrentaram-se durante dez horas seguidas, torturando, mutilando, massacrando, assassinando entre 27 homens (segundo os números oficiais), a 45, segundo o comandante da Polícia Militar em exercício na época, coronel PM Lino Ramos de Aguiar.
A verdade nunca foi de fato esclarecida. A imprensa teve grandes dificuldades para ter informações e chegar ao local das mortes. Nunca foi confirmado, mas há quem fale que muito mais do que 45 presos foram mortos, e os corpos foram colocados numa grande vala aberta do Urso Branco e lacrada com uma laje de concreto.
Portanto, quando o Júri Popular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho estiver julgando os 16 presos envolvidos na chacina, lembrem-se daquela véspera de Natal. E perguntem: o juiz Arlen José Silva de Souza não deveria ser também denunciado por ter alterado o esquema de segurança?
A denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários, diretores do presídio e presos.
Na sentença de pronúncia, publicada no dia 7 de março de 2009, o Juízo pronunciou 26 acusados, dos quais 23 são presos e três dirigentes do Urso Branco, agentes penitenciários, que ocupavam os cargos de diretor-geral, diretor de segurança e da Superintendência de Presídios (Supen).
O ex-diretor do presídio ‘Urso Branco”, o agente penitenciário Weber Jordano, alega em sua defesa – que está sendo feita pelo advogado Orlando Nascimento – que é inocente e que o verdadeiro culpado é o na época juiz substituto da Vara de Execuções Penais Arlen José Silva de Souza.
Sua defesa é exatamente esta: o juiz alterou as regras de confinamento de presos e colocou inadvertidamente grupos inimigos ao alcance uns dos outros.
A Chacina do Ano Novo ou Chacina do Urso Branco repercutiu no mundo inteiro e até hoje o Brasil paga por suas conseqüências, especialmente junto a todas as entidades de defesa dos direitos humanos do mundo civilizado. (do site www.noticiaRo.com)
Pensem no Natal de 2001 durante o julgamento, iniciado nesta quinta-feira (5) dos envolvidos no assassinato de 27 presos ocorridos durante a chamada Chacina de Ano Novo 2002 na casa de detenção José Mário Alves da Silva, o “Urso Branco”, e vejam se não está faltando alguém no banco dos réus.
A chacina ocorreu entre os dias 1º e 2 de janeiro de 2002, em Porto Velho. Pensem nos sons, nas buzinas, no foguetório festivo do Natal (e do Ano Novo) que antecederam a tragédia, e no estado emocional em que os presos ficam durante essas datas em qualquer cadeia. Especialmente num depósito de presos como o Urso Branco.
Quanto mais sons de alegria e de felicidade os presos ouvem das ruas nas festas de fim de ano, quanto mais distantes parecem estar as músicas natalinas, mais aumentam as saudades, a vontade de estar nas ruas, em casa, de estar livre, de voltar a fazer parte da humanidade. E mais tenso fica o presídio.
Qualquer agente penitenciário confirmará ao leitor que as épocas mais perigosas na cadeia são o Natal e o Ano Novo. As brigas entre os detentos aumentam, as rixas se agravam.
Os presídios no Brasil não são apenas depósitos de presos, nem barris de pólvora prontos para explodir. São piores. São tonéis de ódio fermentando como vinho. Vinho tinto de sangue – como na canção do Chico Buarque. Uma explosão tem um limite. O ódio embriaga cada vez mais.
Continuem pensando naquele Natal de 2001 pois, quanto mais a humanidade cantava sobre o amor entre as pessoas lá fora, aqui, nas celas superlotadas do Urso Branco, mais aumentava a frustração dos presos que não podiam participar da alegria.
Enquanto aumenta o stress no presídio, o ex-PM e na época juiz substituto da Vara de Execuções Penais, Arlen José Silva de Souza, resolve, no dia 20 de dezembro de 2001, véspera de Natal, alterar as regras de confinamento de presos, colocando grupos inimigos ao alcance uns dos outros.
Arlen nunca explicou bem por que fez isso. Ele disse algo relacionado a acabar com “privilégios” que, na sua opinião, eram concedidos a um grupo.
O diretor do presídio, o agente penitenciário Weber Jordano, alertou o juiz para o perigo que isso representava para a segurança da cadeia, principalmente na época de tensão máxima entre os detentos, causado pelos festejos de fim de ano.
O juiz Arlen respondeu com uma arrogância que entrou para a história da insanidade judiciária: “Eu (sou juiz) determino e o senhor cumpre (ou eu o prendo por desobediência.)”
Ele determinava mudanças que colocavam em risco a precária paz na cadeia num ano que tinha sido especialmente violento no Urso Branco, e que exigia redobradas cautelas.
Seis meses antes (em junho de 2001), os presos haviam inventado a “Ciranda da Morte”. Sorteavam um preso que seria assassinado para aliviar a superlotação.
O primeiro “sorteado” na “Ciranda” foi Francisco Ferreira Duarte, o “Macaco”, que cumpria pena por homicídio. Foi executado no dia 6 de junho de 2001 com 50 golpes de “chuço” (estilete) e decapitado.
Sua cabeça foi encontrada por policiais militares da guarnição do presídio em poder de alguns detentos, no pátio da cadeia, que a chutavam como se fosse uma bola de futebol.
É provável mesmo que estivessem “trocando passes” com a “bola”, mas isso nunca foi admitido talvez para não escandalizar mais ainda a opinião pública. A notícia da “Ciranda da Morte” já havia chegado ao Exterior.
Mas, jornalistas, radialistas, apresentadores de programas policiais de TV e outros formadores de opinião alinhados com o Judiciário e com o Governo minimizaram o horror.
Definiram a “Ciranda da Morte” como um “plano de fuga em massa” disfarçado de “revolta” sob o “pretexto” de superlotação do presidio. Pretexto!
Outros nove presos seriam mortos na “Ciranda” e ainda assim os formadores de opinião e as autoridades judiciárias não entenderam que isso era sinal de que fatos mais graves poderiam ocorrer na cadeia ensandecida.
Os formadores de opinião e as autoridades judiciárias continuavam alegando que assassinatos, brigas, e agressões entre presos ocorrem dentro de qualquer cadeia.
Uma lista de presos condenados a morte por outros detentos foi descoberta e não foi levada a sério pelas autoridades.
Os dirigentes do sistema penitenciário interpretaram-na como uma “manobra de presos que queriam forçar transferência para um presídio com mais facilidades para fuga.”
A “Ciranda da Morte” foi interrompida durante três meses. Mas, na manhã de 11 de setembro de 2001, o horror dos atentados terroristas em Nova York, mostrados pela TV, era eclipsado por imagens de um horror local, um massacre de seis homens durante o banho de sol no Urso Branco. Quatro estavam com os rostos desfigurados para dificultar a identificação.
No dia seguinte, as primeiras páginas dos jornais de Porto Velho tiveram que dividir espaço entre as fotos das torres do World Trade Center em chamas e as dos carrinhos de mão transportando os cadáveres dos mortos no Urso Branco para a perícia legal. Empilhados como sacos de batatas.
Ainda assim o Poder Público não deu maior atenção à existência de listas de presos condenados a morte e de grupos rivais dentro do presídio.
Tudo isso, todo esse semestre de violências entre os presos o diretor do Urso Branco, Weber Jordano, tentava recordar ao juiz Arlen naquela tensa véspera de Natal para convencê-lo a deixar os grupos rivais afastados. Mas, o magistrado já avisado que ordem de juiz não se discute, se cumpre.
A Chacina do Ano Novo de 2002, cujos autores (todos são autores mesmo ou são apenas sobreviventes de um combate, ou teriam matado em legítima defesa?) começam a ser julgados hoje -ainda deu dois sinais de alerta.
Dois fatos foram ignorados pelo juiz Arlen e outras autoridades graduada como a chegada ao ponto da explosão e da embriaguês pelo ódio. Os grupos inimigos continuavam ao alcance uns dos outros e aconteceram duas tentativas de fuga, uma no dia 31 de dezembro e outra em 1º de janeiro de 2002.
Poucas horas depois da segunda tentativa de fuga, o pesadelo que o diretor do presídio previu ao juiz Arlen, advertindo-o sobre sua perigosa determinação aconteceu. Na madrugada do dia 2 de janeiro de 2002 começou a matança que ninguém conseguiria interromper.
Os grupos rivais que o juiz mandou colocar próximos uns dos outros, enfrentaram-se durante dez horas seguidas, torturando, mutilando, massacrando, assassinando entre 27 homens (segundo os números oficiais), a 45, segundo o comandante da Polícia Militar em exercício na época, coronel PM Lino Ramos de Aguiar.
A verdade nunca foi de fato esclarecida. A imprensa teve grandes dificuldades para ter informações e chegar ao local das mortes. Nunca foi confirmado, mas há quem fale que muito mais do que 45 presos foram mortos, e os corpos foram colocados numa grande vala aberta do Urso Branco e lacrada com uma laje de concreto.
Portanto, quando o Júri Popular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho estiver julgando os 16 presos envolvidos na chacina, lembrem-se daquela véspera de Natal. E perguntem: o juiz Arlen José Silva de Souza não deveria ser também denunciado por ter alterado o esquema de segurança?
A denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários, diretores do presídio e presos.
Na sentença de pronúncia, publicada no dia 7 de março de 2009, o Juízo pronunciou 26 acusados, dos quais 23 são presos e três dirigentes do Urso Branco, agentes penitenciários, que ocupavam os cargos de diretor-geral, diretor de segurança e da Superintendência de Presídios (Supen).
O ex-diretor do presídio ‘Urso Branco”, o agente penitenciário Weber Jordano, alega em sua defesa – que está sendo feita pelo advogado Orlando Nascimento – que é inocente e que o verdadeiro culpado é o na época juiz substituto da Vara de Execuções Penais Arlen José Silva de Souza.
Sua defesa é exatamente esta: o juiz alterou as regras de confinamento de presos e colocou inadvertidamente grupos inimigos ao alcance uns dos outros.
A Chacina do Ano Novo ou Chacina do Urso Branco repercutiu no mundo inteiro e até hoje o Brasil paga por suas conseqüências, especialmente junto a todas as entidades de defesa dos direitos humanos do mundo civilizado. (do site www.noticiaRo.com)
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