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Futuro da energia e os caminhos de uma longa transição

Por Helder Queiroz, do Blog Infopetro.

Ao longo da última década, o tema do desenvolvimento sustentável foi alçado ao primeiro plano das discussões e ações que envolvem empresas, instituições, governos e consumidores/cidadãos. Não obstante a multiplicação de estudos e trabalhos sobre o assunto, ainda não há um consenso sobre uma definição precisa sobre os conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável. Isto é explicado provavelmente por eles abarcarem um sem número de dimensões e de definições.

Porém, cabe notar que independentemente do marco conceitual escolhido, é possível constatar que existe um aspecto central que perpassa transversalmente todas as definições existentes: a necessidade de se pensar o futuro. Desse modo e não por acaso, a Conferência Anual da International Association for Energy Economists (IAEE), a ser realizada em junho próximo no Rio de Janeiro, elegeu como tema central “ O Futuro da Energia”.

Apesar do leque de incertezas presentes com relação à evolução futura da produção e uso de energia, as diferentes visões de longo prazo que começam a ser delineadas prospectam um uso mais racional dos recursos naturais. Isto implica em transformar os modos atuais de extração, produção e uso destes recursos, fazendo com que gerações futuras não sofram com a deterioração do meio ambiente e a restrição física de recursos naturais. Desse modo, o tema da sustentabilidade está diretamente associado ao princípio de justiça inter-geracional.

No caso das indústrias de energia, existem externalidades negativas, ainda que em graus variados, na produção e uso de todas as formas de energia. Por esta razão, o Estado cumpre um papel fundamental tanto na definição de diretrizes de política energética, quanto na aplicação dos instrumentos econômicos e fiscais necessários à mitigação das externalidades e à garantia do abastecimento energético.

Dois grupos de fatores contribuíram para a mudança do norte de política energética de quase todos os países do mundo ao longo desta última década.

Por um lado, destaca-se a percepção crescente dos impactos perversos da queima de combustíveis fósseis sobre o meio ambiente gerando mudanças climáticas e o efeito estufa. Por outro, os preços elevados de petróleo, desde 2004, bem como a concentração estrutural das reservas de petróleo nos países da OPEP voltaram a colocar em primeiro plano o tema da segurança do abastecimento energético.

Desse modo, é possível identificar uma vasta gama de ações em diferentes países buscando a consecução de dois objetivos principais fortemente interdependentes: i) a diversificação das fontes fósseis de energia; ii) a ampliação da participação de fontes renováveis e mais limpas na matriz energética.

Não obstante as diferenças que resultam das dotações nacionais de recursos energéticos e as condições de demanda de cada país, os novos objetivos de política energética têm em comum a importância crescente do tratamento conjunto do binômio tecnologia-energia.

Assim, a “boa notícia” é que, no setor de energia, começa a se delinear uma grande e longa transição que pode iniciar um processo concreto de mudança nos padrões de consumo e de energia.

Para tal, as políticas energéticas e seus instrumentos (preços, estrutura fiscal, regulamentações etc) têm que ser revisados, a fim de incorporar o tema da sustentabilidade como uma variável endógena. De uma maneira geral, tanto governos como empresas ainda têm, como prática, o tratamento do tema sustentabilidade ambiental, visto à luz do conceito de “restrições ambientais”. Ora, este tipo de abordagem se traduz por um caderno de encargos a serem cumpridos pelas empresas para que estas logrem a obtenção das licenças ambientais concedidas pelos órgãos governamentais. Essa relação de cumprimento-cobrança destes encargos se torna simplesmente um “ckeck list”, criando barreiras de natureza burocrática e jurídica para a implementação de projetos de energia, os quais são altamente intensivos em capital e têm longo tempo de construção. E mais grave ainda, a relação não se reflete necessariamente em projetos que garantam a sustentabilidade ambiental. (...) continua no blog Infopetro.

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