Hidrelétrica de Belo Monte e os Direitos Indígenas

O problema da hidrelétrica de Belo Monte, mais do que um conflito entre indígenas e o governo federal, é uma situação que começou a se desenhar a partir do julgamento da TI, Raposa Serra do Sol – RR, pelo Supremo Tribunal Federal em 10 de dezembro de 2008.
O ministro Menezes Direito estabeleceu 18 condições para os índios viverem na referida TI, a qual estas condições específicas para os indígenas da Raposa Serra do Sol, passaram a valer também para as demais áreas ocupadas pelos índios brasileiros e, nenhuma ONG e até os Conselhos Indigenistas que atuam no Brasil, se preocuparam em entrar com Ação Jurídica, buscando esclarecimentos, se esta decisão proferida pelo STF, valeria também para as demais Terras Indígenas do Brasil, principalmente os itens 7 e 13 destas CONDIÇÕES IMPOSTAS pelo STF que determinou “ O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especificamente os de saúde e educação”.
Juntando o item 7 ao item 13, o STF impôs aos índios, uma situação na qual os coloca como meros caseiros oficiais nas terras que foram demarcadas pela União para usufruto deles!..
Vejamos o item 13- “A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca de utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não”.

Sou simplesmente uma pessoa leiga na questão jurídica, mas sem querer questionar uma condição imposta pela mais alta Corte do País, queria apenas entender, se a Constituição Federal do Brasil no Capítulo VIII, Dos Índios em seu Art. 231, inciso segundo e terceiro determina; “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.
E inciso terceiro do referido Artigo da Constituição; ‘’O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.

Esta situação em que se encontram os parentes indígenas que resistem a construção da hidrelétrica de Belo Monte me faz relembrar a saga dos parentes Waimiri Atroarí , que habitam em terras que ficam no Amazonas e Roraima, quando em 1968, o governo militar invadiu as terras em que eles ocupavam, para construir a BR 174 que liga Manaus/Boa Vista e construiu a hidrelétrica de Balbina e até uma mineradora que invadiu as terras deles para extrair ouro e, pelo menos 2.000 índios (vidas), todos pertencentes ao povo Kinã desapareceram.
Isso porque se opunham ao processo da invasão de seus territórios (leia o blog ; http://www.urubui.blogspot.com para saber mais sobre este massacre contra índios Waimiri Atroari, praticada pela ditadura militar).

Os tempos são outros, hoje, vivemos no mundo avançado da tecnologia no qual ditaduras estão caindo diante de uma arma mais poderosa que as bombas que EUA jogaram no Japão na segunda guerra mundial, os computadores, que fizeram pela primeira vez um negro chegar a presidência de um dos países que mais discriminou os negros no mundo, no qual criava até associações para perseguir e exterminar os negros que viviam nos Estados Unidos.


No Brasil a situação não é diferente, nós brasileiros aprendemos a fazer desta poderosa arma dos novos tempos, a informática, o meio eficaz de alertarmos, comunicar, trabalhar e divertir, o qual a população indígena também poderá utilizar para defender seus direitos legítimos e constitucionais.


Presidenta Dilma Rousseff, a população indígena brasileira hoje, sabe que o Brasil precisa crescer e desenvolver e, que o aumento da demanda de energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento do país, mas como interesses indígenas se confrontam com interesses de governo, é necessário que haja interlocutores mais confiáveis do governo e com conhecimento não apenas de antropologia, mas sobre tudo da vida indígenas e, principalmente das necessidades deste povo, que tenta sobreviver de forma digna e participando do desenvolvimento do Brasil.


A FUNAI, que deveria fazer a ligação do governo federal com as populações indígenas brasileira, pouco tem feito e não tem cumprido este papel junto aos índios, limitando-se apenas a cumprir sua função burocrática, facilitando articulações de movimentos externos contrários a interesses ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas que significa sua independência econômica.

Ao mesmo tempo em que estes movimentos fazem coro contra a hidrelétrica de Belo Monte, para agradar aos parentes indígenas que serão afetados com esta construção, solicitam reuniões com o governo, garantindo poder conter a ira indígena, caso seus pleitos sejam atendidos.

Como declarou Sheyla Yakarepá=Juruna, representante da nação Juruna no Rio Xingu em Londres onde foi solicitar apoio, uma vez que, aqui no Brasil o pleito indígena não é levado em consideração; ‘’Estamos aqui para mostrar à comunidade internacional que não somos ouvidos e que o governo brasileiro está violando seriamente nossos direitos”...

Penso que a FUNAI, não pode e não deve deixar o governo, ficar refém de movimentos, que utilizam táticas antigas fortalecendo com suas mídias a insatisfação indígena e ao mesmo tempo, negociam em nome de Deus e dos índios a manutenção de um sistema que perdura por mais de 500 anos, quando aqui desembarcaram junto com Cabral, os primeiros negociadores que implantaram este sistema primitivo e que precisa ser extinto, para que a paz possa reinar entre brancos e índios pelo desenvolvimento do Brasil. Leia mais, no Blog; http://reginacoiama.blogspot.com

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Comentário de Ivan Bulhões em 27 agosto 2011 às 21:25

Prezada Regina, muita atenção para não ser uma inocente útil. Dentre todos os povos do mundo aquele que mais se perocupa com os nossos indígenas é o povo brasileiro o qual carrega em si  sangue indígena.

Toda esta mobilização de ONGs ambientalistas contra Belo Monte NÂO tem por objetivo proteger os indígenas, mas si manter estas áreas desocupadas, sem desenvolvimento, sem infraestrututa para depois ser desmembrada do Brasil.

E se isto acontecer, não tenha dúvidas: os primeiros a serem massacrados serão vocês.

Os maiores interessados na construção de Belo Monte devem ser vocês, pois significa desenvolvimento e a manutenção da integridade de nossa nação brasileira.

Apoio em Londres?! Que nação foi mais racista que a Inglaterra? Que nação apoiou até o fim o regime racista do Apartheid na África? Quem contaminou nações indígenas na Amazônia com vírus de doenças para ocupar suas terras?

Não confie no que diz estas organizações e governos estrangeiros. Cravaram um punhal em suas costas na primeira oportunidade. Querem a Amazônia sem desenvolvimento para poderem roubá-la de nós com facilidade no futuro.

Por favor, leia as outras postagens que publiquei sobre Belo Monte para melhor compreender os verdadeiros interesses que existem. Abraços.

Comentário de Regina Silva Kokama em 28 agosto 2011 às 2:24

Sr. Ivan Bulhões, embora não o conheça, já que o Sr. resolveu fazer este comentário, espero que já tenha lido alguns de meus artigos e, para tanto pode perceber que o trabalho desenvolvido por mim, está longe de mostrar que posso ser uma inocente útil.  Sugiro que leia meu blog; http://reginacoiama.blogspot.com  a fim de conhecer mais sobre meu trabalho e verá que jamais, me prestei ou prestarei a ser uma inocente útil para alguém ou alguns.  Meu trabalho tem se desenvolvido sob muita responsabilidade e consciência, sugiro também que acesse meu canal no Youtube http://www.youtube.com/rmbivar14 e leia meus artigos e debates, no ''Jornal de debates''. 

 

Se o Sr. é um desses que se preocupa com nós indígenas, mostre nos um trabalho que o Sr. tenha feito voluntariamente, e que não tenha ficado apenas em palavras.

 

Estou bastante atenta, não serei uma inocente útil, para os que são contra Belo Monte, mais principalmente não vou me contaminar nem a favor dos que por interesses diversos não querem a construção de Belo Monte e nem por aqueles que em nome do progresso ou de seus interesses reais, defendem essa construção.  O que questionei em meu artigo, FOI A FORMA COMO O GOVERNO, colocou esta situação, para nossos parentes indígenas, que serão afetados com a construção do Belo Monte.

 

Com relação a Inglatera que  o Sr. citou, vou repetir mais uma vez a frase do tópico para o Sr. refletir e entender, "como declarou Sheyla Yakarapá-Juruna, representante da Nação Juruna no Rio Xingú em Londres onde foi solicitar apoio, uma vez que, aqui no Brasil o pleito indígena não é levado em consideração".  Com relação as ONGs e governos estrangeiros, todos nós brasileiros, sabemos de suas intensões com relação a Amazônia, o que não é de hoje, e sim desde 1500.

 

Quanto ao desenvolvimento do Brasil, acho que o Sr. também pulou uma parte do meu artigo; ''O BRASIL PRECISA CRESCER E DESENVOLVER E O AUMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, MAS COMO INTERESSES INDÍGENAS SE CONFRONTAM COM INTERESSES DE GOVERNO, É NECESSÁRIO QUE HAJA INTERLOCUTORES MAIS CONFIÁVEIS DO GOVERNO E COM CONHECIMENTO NÃO APENAS DE ANTROPÓLOGIA, MAS SOBRE TUDO DA VIDA INDÍGENA E PRINCIPALMENTE DAS NECESSIDADES DESTA POPULAÇÃO,QUE TENTA SOBREVIVER DE FORMA DIGNA E PARTICIPANDO DO DESENVOLVIMENTO DO SEU PAÍS''.

A propósito, lí seu tópico,''PELA CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE,JÁ! '' como também o artigo do ex-ministro da fazenda dos governos militares, Delfim Neto, que o sr. copiou e, enriqueceu seu tópico, tem uma parte em que ele afirma;''OS CACIQUES INDÍGENAS DO PARÁ SÃO BASTANTE INFORMADOS SOBRE OS RESULTADOS DOS EMPREEDIMENTOS ANTERIORES (QUE PODERÁ VISITAR OU QUE LHES FORAM MOSTRADOS)''. Faço apenas duas perguntas, será que essas pessoas envolvido neste processo de esclarecimento sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, ouviram em audiências públicas, os índios que habitam nestas comunidades que serão afetadas?  será que fizeram os esclarecimentos necessários aos indígenas que habitam naquela região?  Como o eminente Professor e ex ministro Delfim Neto afirmou no seu artigo.''COMO FOI FEITO COM O PROJETO CARAJÁS NOS ANOS 80 E NA EXPANSÃO DA HIDRELÉTRICA DE TUCURUI''. Digo mais, como foi feito com relação a Hidrelétrica de Balbina no Amazonas, onde os índios que habitavam as áreas onde seria alagadas, foram ouvidos e sua reivindicações atendidas, tendo até o governo, criado um Programa específico para o desenvolvimento, atendimento e assistência aos índios que ali habitavam. Abraços.

Comentário de Regina Silva Kokama em 28 agosto 2011 às 14:52
MArli Castanheira, em seu tópico públicado sabado 27/08/2011, com o titulo, ''MST CELEBRA CONQUISTAS EM NEGOCIAÇÃO COM GOVERNO DILMA''. Pode se constatar pela declaração feita pelo ministro da Secretaria da Presidência da República Gilberto Carvalho, falando em nome da Presidenta Dilma, aquilo que afirmo neste meu tópico sobre a hidrelétrica de Belo Monte, ou seja que o governo não estava negociando com os índios. Gilberto Carvalho reconheceu que o governo saiu das negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

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