Hidrelétrica de Santo Antonio não diz o nome, nem a causa da morte de operário no alojamento da obra

[Nelson Townes de Castro]

Por Nelson Townes (noticiaRo.com)
PORTO VELHO, segunda-feira, 26 de abril de 2010 (noticiaRo.com) – Completa nesta terça-feira (27) uma semana que um operário, de identidade e procedência ignoradas, morreu dentro de um dos alojamentos do canteiro de obras da usina Hidrelétrica de Santo Antonio, em Porto Velho.
A obra está sendo construída sob responsabilidade do Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC). formado pelas empresas Andrade Gutierrez e Construtora Norberto Odebrecht, e a morte teria sido conseqüência de espancamento, na véspera, por seguranças da empresa, ou por soldados da Polícia Militar que reprimiram até com balas de borracha dois motins de trabalhadores da usina contra demissões, desconforto e insalubridade do alojamento.
A morte ocorreu na terça-feira (21). Os motins ocorreram nas noites de sábado (17) e segunda-feira (20), entre outros motivos contra a alta-rotatividade de trabalhadores que viiajam de todos os pontos do Brasil seduzidos por promessas de empregos nas hidrelétricas do rio Madeira e são demitidos no segundo mês de trabalho.
Os operários protestavam também contra a falta de conforto em alojamentos com sanitários entupidos, interrupções de energia elétrica (ainda que dentro de uma usina hidrelétrica em construção), quartos sem ventilação sob o calor equatorial super úmido de Porto Velho e outras coisas – entre elas a brutalidade dos seguranças da empresa.
Outro motivo do motim foi o de a enfermaria do canteiro de obras ser fechada nos finais de semana e feriado e não haver uma simples aspirina para dor de cabeça, “porque os remédios são retirados”, segundo informou um funcionário, que não identificaremos.
“Não temos atendimento médico de emergência nos finais de semana e o trabalho aqui é perigoso e não para” – disse o operário.
O operário morto pode ter vindo de São Paulo, Paraná, Maranhão, Piauí, Sergipe, Santa Catarina, alguns dos principais locais – dizem os trabalhadores – onde são aliciados por agentes da Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC) para virem trabalhar nas das obras “dazusinas”.
A expressão foi criada por um assessor de imprensa do consórcio, reproduzindo a forma como o povo mais simples se refere às hidrelétricas.
O CSAC foi rotulado pelos operários de “gato com CNPJ”, uma referência aos aliciadores de lavradores desempregados para trabalho como “bóias-frias” na coleta de cana de açúcar.
Para poder noticiar os motins no alojamento de Santo da Hidrelétrica de Santo Antonio driblando a censura econômica dos consórcios encabeçados pela empresa Santo Antonio Energia (Saesa), os jornalistas de Porto Velho tiveram que escrever que a batalha entre a tropa de choque da Polícia Militar de Rondônia e cerca de 600 operários revoltados foi um “ato de vandalismo de quatro que foram presos.”
Colchões foram queimados, móveis e televisores eram destruídos, enquanto a Polícia Militar disparava balas de borracha, bombas de gás de efeito moral e cegava manifestantes com spray de pimenta.
Não se sabe quantos operários foram feridos. Um PM foi ferido por uma pedrada. Três carros da Policia Militar foram danificiados.
Os quatro operários presos foram levados algemados para a Central de Polícia com hematomas e escoriações pelo corpo.
Consta que foram indiciados por “danos patrimoniais” e liberados. Não se sabe se foram submetidos a exame pelo Instituto Médico Legal.
Um vídeo gravado pelo site Rondoniaovivo e postado no You Tube mostra alguns depoimentos e tomadas do acampamento.
Estes não são os primeiros incidentes nos alojamentos de operários, tanto em Santo Antonio como em Jirau. Quando ocorrem, dirigentes dos consórcios em Porto Velho mandam os assessores de imprensa telefonar para os editores para que nada publiquem e aguardem o “press release” oficial.
Pouco depois do tumulto, um funcionário graduado do consórcio diria pela televisão, numa entrevista coletiva, que o “incidente” havia sido resolvido e que tudo estava “tranqüilo” no alojamento.
As obras da hidrelétrica nessas noites foram interrompidas; operários que chegavam para troca de turno resolveram voltar para os hotéis onde outros ficam alojados em Porto Velho, enquanto ocorria a batalha.
“Aquilo é um barril de pólvora prestes a explodir” – disse um jornalista do site Rondoniaovivo, indicando que persistem focos de tensão.

ULTIMATO DO CACIQUE
Há também tensão no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira. Os índios Kaxarari deram um prazo de trinta dias para que o consórcio de Jirau apresente uma solução para a questão das indenizações pelas terras que lhes estão sendo tomadas.
O cacique mandou um recado neste sábado (24) aos construtores de Jirau: “Nós estamos dando um prazo de trinta dias para que eles apresentem uma solução para que sejamos indenizados o mais rápido possível, caso eles não assumam suas responsabilidades nós iremos parar as obras de Jirau, juntamente com os ribeirinhos e garimpeiros.”

MENTINDO EM HARVARD
O projeto da usina hidrelétrica Santo Antônio, em construção em Porto Velho (RO), será tema de uma aula mentirosa na universidade de Harvard, nos Estados Unidos
Sem pudor, o site da Saesa diz que a usina denunciada por crimes ambientais no Brasil e no Exterior, “será apresentada como exemplo de aproveitamento hidrelétrico sustentável na Amazônia.”
A palestra será ministrada por Luiz Gabriel Todt de Azevedo,.
O site informa que o convite foi feito por John Briscoe. Trata-se do inadvertido diretor do Programa de Recursos Hídricos e Meio Ambiente em Harvard e ex-diretor do Banco Mundial para o Brasil que não conhece a realidade de Rondônia.
O objetivo do curso na conceituada universidade norte-americana é mostrar as políticas públicas e as interações ambientais, sociais e econômicas em projetos em países em desenvolvimento.
O site indica que não é a primeira vez que os americanos ouvem mentiras sobre Santo Antonio. Em fevereiro, o responsável por Sustentabilidade na Odebrecht Energia já havia feito uma palestra no Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington.
O evento discutiu de que forma os rios da Amazônia podem ser utilizados como fonte sustentável de produção de energia renovável.
Segundo a Saesa, Azevedo falou sobre sua experiência com o desenvolvimento e a implementação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, “com ênfase na gestão eficiente dos impactos ambientais e no Programa Acreditar”. Naquela época não haviam começado os motins pela alta rotatividade de empregos – que desmoralizam o Programa Acreditar – nem os impactos ambientais já que põem o povo ribeirinho em pé de guerra.
O evento contou ainda com a participação da consultora do Wilson Center para energia e meio ambiente, Christine Pendizch, e foi coordenado pelo diretor do centro, Paulo Sotero.
www.noticiaRo.com

[Marçal, T.]

Os empreendimentos de Jirau e Sto Antonio atendem as rígidas exigencias ambientais... Aliás, os impactos ambientais são mínimos perto da dimensão das obras, as áreas alagadas são mínimas, não existe áreas indígenas nas proximidades. Na ocasião das audiencias públicas uma comunidade índigena mais próxima exigia o asfaltamento de estradas vicinais para retirar de suas áreas a madeira.
Pior que hidrelétrica é a termoelétrica que conseguia licença ambiental em 6 meses (até recentemente).
Outra alternativa em grande escala viável economicamente é a energia nuclear. Mas temos sim que investir pesadamente em outras menos poluentes, apesar que serem muito caras.
Se esta ocorrendo conflitos no canteiro de obras no Rio Madeira, os governos precisam agir e dar condições de trabalho.
Aliás, prevendo a ida de barrageiros de outros estados, as compensações são grandes, conforme preve o contrato. A infraestrtura do município de Porto Velho é precário, os investimentos decorrentes deverão atender demandas enormes nas áreas de saneamento, educação, saúde, segurança, etc. O orçamento do município chega a ser ridículo e a maior riquesa do estado está no sul.
O governo federal montou escola técnica e oferece cursos de capacitação para evitar a mão de obra de fora. Ao contrário de outros empreendimentos como Samuel (ao lado de Porto Velho, que inundou uma área enorme e produz pouca energia), e Itaipú (que seria impossível de ser realizada hoje), etc. o Jirau e Sto Antonio são viáveis sob todos os aspectos.
Outra alternativa é desligar o chuveiro. Um abraço,M.

[Nelson Townes de Castro]

OEA recebe denúncia contra as obras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau e os crimes ambientais e violações dos direitos humanos nelas cometidos
Por NELSON TOWNES (NoticiaRo.com)
PORTO VELHO, segunda-feirw, 26 de abril de 2010 - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu formalmente denúncia contra os crimes ambientais e as violações de direitos humanos cometidos por Furnas e consorciados nas obras de construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira.
As denúncias foram recebidas por essa corte internacional em reunião realizada no último dia 2 de novembro, em sua sede em Washington (EUA). Elas foram apresentadas pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Porto Velho, representada na ocasião pela pesquisadora Telma Monteiro, membro da Kanindé.
A denúncia é contra o governo brasileiro e seus projetos de geração hidrelétrica na região, em especial a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau.
Telma relatou os impactos das usinas sobre terras indígenas, índios isolados, contaminação pelo mercúrio, o aumento da malária e z mortandade de peixes nas obras da hidrelétrica Santo Antônio.
Em sua fala, a representante da Associação Kanindé ressaltou aquilo que chamou de "megalomania do governo brasileiro", que planeja construir 71 hidrelétricas na Amazônia, 15 no Peru e três na Bolívia.
Denunciou ainda o conturbado processo de licenciamento das usinas de Santo Antônio e Jirau, em que as licenças foram concedidas por pressões políticas, mesmo após a recomendação negativa do corpo técnico do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e os estudos ambientais que não levaram em consideração todos os impactos sociais e ambientais.
Telma contou que o processo de licenciamento do Complexo do rio Madeira expôs e deixou desprotegidos povos indígenas em isolamento voluntário, sobre os quais não existem estudos de impacto ambiental, deixando-os em situação extremamente vulnerável.
Após essa audiência prévia, os membros da comissão vão averiguar se pode haver algum tipo de violação dos direitos humanos no processo de construção das usinas. Se eles decidirem que as denúncias têm fundamento, o processo passa para uma segunda fase, em que as partes são convidadas a comparecer e explicar seus pontos.
Essa foi a primeira vez que uma corte recebeu uma denuncia oficial sobre violação dos direitos humanos nas obras do Madeira, levando a questão para o âmbito internacional.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada em 1948, com sede em Washington (Estados Unidos), cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano. Desde maio de 2005 seu secretário-geral é o chileno José Miguel Insulza.
Em sua fundação, a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas.
Os países-membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.
Em 11 de setembro de 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA. Este documento visa a fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente.
Atualmente, a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990, definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e assuntos relacionados com o comércio e integração econômica, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais.
Aos membros da comissão da OEA foi exposto que o Complexo Hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia, Brasil, inclui a construção de duas hidrelétricas –Santo Antônio e Jirau - um sistema de transmissão de 2 450 km e uma hidrovia com duas eclusas.
Criado por empresas privadas, o Complexo se transformou em uma das principais obras da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul Americana (IIRSA), com os objetivos principais de: 1º) criar uma rota de escoamento para a produção de soja do Centro-Oeste brasileiro pelo Oceano Pacífico, e 2º) gerar 6 450 MW de energia, no coração da Amazônia, para abastecer a demanda futura dos Estados industrializados do sul do país.
Esse mega projeto foi apresentado ao governo brasileiro em 2003 pelos empreendedores FurnasCentrais Elétricas – estatal brasileira de energia e a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) – empresa privada.
A comissão da OEA tomou conhecimento agora que para viabilizar economicamente as hidrelétricas, os empreendedores exigiram que fossem excluídas dos estudos ambientais as eclusas e o sistema de transmissão. Em 2005, o projeto passou a ser chamado de prioritário para o país, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), mas é essencialmente de natureza política.
Os estudos ambientais elaborados pelos empreendedores subdimensionaram a área de influência doprojeto, reduzindo-a a uma fração do Estado de Rondônia e excluindo os impactos transfronteiriços na Bolívia e no Peru.
A avaliação dos impactos deveria ser realizada em toda a bacia hidrográfica do rio Madeira. Os ecossistemas amazônicos estão interligados pela fragilidade dos sistemas hídricos inevitavelmente ameaçados por mega obras de infra-estrutura como essa.
De toda a Bacia Amazônica, 64% estão em terras brasileiras. A bacia hidrográfica do rio Madeira banha quase um milhão e meio de quilômetros quadrados entre os Estados brasileiros de Mato Grosso, Rondônia e Amazonas e em terras da Bolívia e Peru.
As audiências públicas foram realizadas apenas no município de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, e ignorou as comunidades e povos indígenas no Brasil, na Bolívia e no Peru, em franca violação ao direito a consulta previa, livre e inforO mada
Entretanto, as falhas dos estudos ambientais não impediram que a Licença Prévia das hidrelétricas fosse concedida contrariando o parecer dos técnicos do IBAMA que não atestaram a viabilidade ambiental dos projetos.
As represas do rio Madeira foram objeto de licenciamento político. As condicionantes impostas na licença prévia não foram cumpridas e pela segunda vez outra licença foi concedida, autorizando o inicio das obras, sob a força de pressões políticas das autoridades do governo brasileiro.
Essa licenças autorizam que obras com grandes impactos sejam realizadas em terras indígenas com a presença de indígenas em isolamento voluntário, sem que tal interferência tenha sequer sido discutida analisada no EIA (Estudo de Impactos Ambientais.)
A IMPRENSA DE PORTO VELHO ESTÁ SOB CENSURA DOS CONSÓRCIOS CONSTRUTORES DAS HIDRELÉTRICAS QUE AMEAÇAM SUSPENDER VERBAS PUBLICITIÁRIAS DE QUEM “FALAR NAL” DS OVRAS E FAZEN PRESSÕES MORAIS CONTRA JORNALISTAS QUE NÃO SILENCIAN..
www.noticiaRo.com

[Marçal, T.]

Jirau e Sto Antônio não atingem áreas indíginas; Belo Monte sim.

[Nelson Townes de Castro]

Caro Marçal,
Leia com atenção as duas matérias já postadas a respeito. As usinas de Santo Antonio e Jirau não apenas estão literalmente matando o rio Madeira como causando um etnocídio já denunciado que envergonha o Brasil perante o mundo. Inúmeras comunidades indígenas estão sendo afetadas e seus líderes, reunidos sábado passado, juntamente com não índios igualmente atingidos por essas barragens, deram um ultimao a Jirau para que em entre 30 dias solucione os impactos ambientais, ou será invadida e fechada pelo povo. O problema é grave. Já ocorreram pequenioa conflitos antes mas, desta vez, o temor é de que haja guerra. Como disse um índio após a reunião de sábado: "Se a hidrelética vai nos matar, vamos morrer lutando".