Impostos e encargos podem deixar sua conta de luz mais cara neste ano - Marcel Gugoni, do R7

- A reportagem do R7 "esquece" alguns detalhes. O primeiro é a questão da Tarifa Social de Energia Elétrica que oferece descontos importantes para setores de baixa renda. E o segundo é que o principal imposto da energia elétrica é o ICMS, que é estadual e a reportagem não dá o devido destaque. Aqui em São Paulo, por exemplo, é um absurdo os percentuais cobrados. Mas valeu pelo tema, precisamos discutir a questão das tarifas de energia elétrica com urgencia. M.

 

 

Tarifa deve subir neste ano, mas aumento não superará a inflação, dizem especialistas

 

Arte R7

Brasil é um dos países que mais cobram tributos e encargos sobre o preço da eletricidade

 

 

Você sabe exatamente quanto paga na sua conta de energia? Independentemente do valor dela, mais da metade do que é cobrado de você são impostos. Em cada boleto que as distribuidoras repassam aos clientes, há embutido ao menos 16 tipos de taxas que os consumidores pagam para ter o básico: luz em casa. São eles que podem deixar sua conta ainda mais cara neste ano.

Uma pesquisa da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica) mostrou que, em 2008, encargos e tributos representavam 51,6% do valor final do boleto. Em um cálculo simples, é como dizer que uma família que paga R$ 100 para ter energia em casa por mês só gastasse, na verdade, R$ 48,40 na eletricidade.

Entre 2001 e 2010, o preço das tarifas de eletricidade aumentou 186%. É como se a mesma tarifa que valia R$ 100, dez anos atrás, estivesse valendo R$ 286 hoje.

Sozinhos, os encargos mais do que dobraram (cresceram 120%) no mesmo período. Na estimativa de Fernando Umbria, assessor em energia elétrica da Abrace, os contratos de energia ainda prometem um aumento de algo em torno de 20% de 2011 a 2015.

- Teremos um aumento médio na tarifa dos consumidores industriais na casa dos 20%, descontada a inflação. No ano passado, o brasileiro pagou quase R$ 18 bilhões somente em encargos. Isso é muito mais do que pagamos nos anos anteriores [R$ 13,65 bilhões em 2009 e R$ 13,58 bilhões em 2008].

Ele explica que esses números são feitos sobre as contas que as indústrias pagam pela energia. Mas o cliente residencial não está imune ao crescimento dos preços.

Apenas como comparação, o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) variou 124%. Esse indicador de inflação, medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), é o mais usado pelas distribuidoras para reajustar a conta de luz. Se só ele entrasse no aumento, a conta de R$ 100 estaria valendo R$ 224 hoje.

Se for desconsiderada a inflação do período, a conta de luz praticamente dobrou de preço por causa dos impostos.

Menos do que a inflação

Para o professor Salomão Quadros, da FGV, a energia brasileira é uma das mais caras do mundo – e a culpa é da carga tributária. O economista diz que tudo aponta para aumentos na conta menores do que a inflação neste ano.

De 2004 para cá, a tarifa elétrica que entra como um dos componentes do IGP-M aumentou 17,02%, enquanto a inflação subiu 52,91%. Em 2010, o IGP-M variou 11,32% e a tarifa, 2,84%.

A boa notícia tem uma explicação, que está profundamente ligada ao modo como todo o setor elétrico calcula seus preços, das geradoras até as transmissoras e distribuidoras.

- O IGP-M é somente um dos elementos da fórmula do reajuste da energia elétrica. Não é só ele que determina o valor. Se a empresa [que distribui a energia até os consumidores] tiver tido um ganho de produtividade, pode dar um desconto na luz.

Anualmente, as empresas reajustam os preços pela inflação, e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é quem autoriza a aplicação. Cada uma tem seu próprio calendário: em Minas Gerais, a Cemig (que tem o maior número de clientes no país) subirá os preços em abril; em São Paulo, a Eletropaulo aumentará preços em julho; no Rio, a Light aplicará o aumento em novembro.

A cada quatro anos, elas fazem um processo de revisão tarifária, que envolve também um balanço dos investimentos da empresa na rede elétrica e em seus equipamentos, do quanto ela gastou para oferecer seus serviços e do quanto ela perdeu com falhas ou problemas no período, entre outros.

Umbria diz que essa revisão vai ocorrer neste ano, e os novos preços para os consumidores devem aparecer até 2012. Para o especialista, o crescimento da economia em 2010 significou maior produtividade do setor.

- Há uma expectativa de que esse processo vá forçar as tarifas para baixo. Esse processo de revisão já leva em conta todo o histórico da economia brasileira ao longo dos últimos anos. Deve haver um ganho razoável aos consumidores. Ainda não somos capazes de dizer em que tamanho, mas pode ser que os aumentos não passem a inflação.

Conta mais barata

Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reconhece que os tributos encarecem muito a eletricidade. Questionado sobre como deixar a luz mais em conta, ele diz que é o Congresso que tem poder para extinguir leis e tributos ou deixá-los menores.

- Há vários estudos que mostram que a somatória dos encargos mais tributos tem um peso importante na energia, e o ICMS é o que pesa mais. Todos os tributos e encargos são estabelecidos por lei. Não é papel da Aneel acrescentar ou diminuir o tributo.

Uma pesquisa da Abrace feita em parceria com a FGV no ano passado mostrou que energia cara é prejudicial à toda a economia, da indústria que fabrica os produtos até o consumidor. Entre as conclusões, o estudo mostrou que para a produção, cada R$ 1 a menos na conta de luz das empresas, a produção poderia render R$ 8,50 a mais na produtividade.

Consumidor é quem paga a conta
Saiba o que cobram de você para levar a luz da usina até a sua casa*

Tributo/Encargo

Cobra o quê?

Pra quê serve?/Quem usa o dinheiro?

CCC (Consumo de Combustível)

Distribuição de luz

Termelétricas isoladas do Norte do país

Cosip/CIP (Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública)

Consumo de luz pública

Município é quem usa o dinheiro

RGR (Reserva Global de Reversão)

Investimento das concessionárias

Incentivar expansão do setor

CDE (Conta de Desenvolvimento Energético)

Comercialização de energia

Subsidiar o desenvolvimento e uso de fontes alternativas (eólicas, biomassa, etc.)

CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos)

Uso da água pelas hidrelétricas

União e os município e Estados com hidrelétricas

ESS (Encargo de Serviços do Sistema)

Comercialização de energia

Manutenção do Sistema Interligado Nacional

TFSEE (Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica)

Geração, transmissão, distribuição e venda de energia

Dinheiro é pago à Aneel

ONS (Taxa do Operador Nacional do Sistema)

Agentes conectados à rede básica

Dinheiro é pago ao NOS

ECE (Encargo de Capacidade Emergencial)

Comercialização de energia

Usinas termelétricas emergenciais

EER (Encargo de Energia de Reserva)

Comercialização de energia

Usinas de reserva

P&D (Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento)

Receita das concessionárias

Projetos da União, de empresas de energia (com aprovação da Aneel) e do Ministério de Minas e Energia

IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica)

Renda e lucro de empresas

União, Estados e municípios

CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido)

Renda e lucro de empresas

Seguridade social

Pis/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público)

Receita das empresas

Seguridade social

Cofins (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social)

Receita das empresas

Seguridade social

ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

Circulação de mercadorias

Usado por Estados e municípios; alíquotas vão de 18% a 43%

*Tabela desconsidera alguns outros impostos trabalhistas e sobre mercadorias ou terreno, como FGTS, IPVA, IPTU/ITR, INSS e
os educacionais como do Sistema S (Sec, Sesi, Senac, Senai, etc.)
Fonte: Instituto Acende Brasil/2010

 

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