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Indústria da Saúde é prejudicada por encargos

LILIAN MILENA
Da Redação - ADV


A indústria brasileira de equipamentos médicos tem capacidade de atender entre 85% a 90% do que os hospitais necessitam, entretanto os encargos tributários estariam prejudicando a competitividade das empresas nacionais frente aos produtos estrangeiros.

Foi o que declarou o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e Laboratoriais (Abimo), Ruy Salvare Baumer, durante o 63º Fórum de Debates Projeto Brasil – Universalização da Saúde. Cerca de 45% do valor do produto final é a soma de tributos e impostos.

Independente da origem do capital, a indústria instalada no Brasil atua em um mercado de US$ 6 bilhões, sendo US$ 4 bilhões o faturamento dentro do país e US$ 2,6 bilhões com exportação para outros países. São cerca de 480 empresas - na maioria, pequenas e médias -, que geram 40 mil empregos diretos.

“Em 2003 nossa balança comercial era negativa em US$ 630 bilhões, em 2008 nós atingimos um déficit de US$ 2,6 bilhões”, explica Baumer. Segundo o diretor da Abimo, ao contrário do que se imagina, a indústria nacional não tem problemas em competir com a indústria internacional, por falta de avanço tecnológico, o problema está ligado à hegemonia dentro do mercado.

Mercado

As empresas brasileiras conseguiriam melhorar sua competição, e conseqüentemente tomar mais espaço no mercado interno superando três obstáculos:

- Sobreposição dos encargos tributários;
- Morosidade para a regulamentação de mudanças nos produtos não prioritários – em se tratando de segurança – por parte das agências reguladoras do país (Anvisa e Ministério da Saúde);
- E maior contato com os hospitais privados para que, tanto indústria quanto estabelecimentos médicos, saibam a quantidade de tecnologia disponível para ser comercializada no país, hoje.

Baumer explica que em termos de qualificação, o governo vem respondendo de forma positiva as preocupações do setor produtivo incorporando a política de desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde ao Programa de Desenvolvimento da Produção (PDP).

“Nisso foi proposta a questão do financiamento para o setor, tanto para o mercado quanto para o desenvolvimento de pesquisas, usando o poder de compra do Estado para incentivar a aplicação de recursos”, ressalta.

Foi criada uma linha especifica de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), o Profarma, que, do ponto de vista da Abimo, apresenta “alguns entraves quanto ao acesso das empresas de menor porte, mas é um bom programa”.

Desenvolvimento

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, desatacou, durante o fórum de debates, que a melhora do desempenho da saúde do país dependerá de interações eficientes entre saúde, inovação e política industrial. O governo dará preferência ao financiamento de equipamentos e medicamentos que atendam, em especial, a quatro pontos:

- Fomento das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) dentro do país;
- Parcerias público e privado com produtores locais;
- Contribuição à balança comercial;
- Benefícios à política de saúde em termos de acesso e qualidade do produto.

Segundo o ministro, a relação público privado no setor hospitalar sempre se deu na contratação de serviços. Recentemente, o Ministério da Saúde estabeleceu o convênio com sete laboratórios públicos e 10 empresas privadas para a produção de 24 fármacos e insumos, para tratamento de AIDS, tuberculose, asma, hemofilia, entre outros.

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