Inexplicavelmente BLOQUEADO no e-STF com Habeas Corpus em andamento

Prezados,

Apresento o documento “Inexplicavelmente BLOQUEADO no e-STF com Habeas Corpus em andamento”, https://pt.scribd.com/doc/294609843/Inexplicavelmente-BLOQUEADO-no-... , onde apresentamos o cúmulo do absurdo jurídico, que foi efetivado pelo "menino que brinca em um tribunal nazista", em concordância com as palavras do ilustríssimo gimar mendes, quando questionou, inadequadamente, o fato do Tribunal Superior Eleitoral negar o registro da candidatura de arruda, que ja havia sido condenado em 2ª instância pela MANIPULAÇÃO do Placar Eletrônico de VOTAÇÃO do Senado Federal.

               Afinal, um Cidadão Brasileiro COMUM, que esta
registrado legalmente no e-STF, bem como, tem seu Certificado Digital, também registrado legalmente, razão pela qual esta peticionando o Habeas Corpus 131033 - Henrique Pizzolato, esta com seu acesso ao e-STF BLOQUEADO por determinação do ministro presidente.

               Será que a Constituição da República Federativa do Brasil é realMENTE uma Constituição Cidadã, uma vez que, determina que o PODER vem do POVO que o exerce DIRETA ou INDIRETAMENTE ?

                Será que a Constituição da República Federativa do Brasil é real
MENTE uma Constituição Cidadã, uma vez que, determina que qualquer Cidadão Brasileiro pode Peticionar "AÇÃO POPULAR" ?

                Será que o Supremo Tribunal Federal, enquanto uma Instituição Democrática, que tem a Responsabilidade de
Garantir a INTEIREZA do Direito Constituído, e DELES DECORRENTE, reconhece tamanha TRUCULÊNCIA como uma ATO JURÍDICO PERFEITO ?

                Será que o Supremo Tribunal Federal,
aceitando esta situação, apenas e tão somente, cristaliza a CERTEZA que o Poder Judiciário é um Estado dentro do Estado Brasileiro ?

Voltamos chamar a atenção para considerações relacionadas à Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988:

  • Cidadania é o fundamento mais importante da Constituição, de tal forma, que a mesma é conhecida, e reconhecida, nacionalmente, e internacionalmente, como a Constituição Cidadã.

    (Art. 1º, II, Art. 5º, I, XXXIII, XXXIV, LV, LIX, LXXIII, LXXIV e LXXVII)

  • Segurança Jurídica é uma das várias formas de Segurança.

    (5º Art., XXXV e XXXVI)

  • O Poder Judiciário é Parte do Estado Brasileiro, e por isso, qualquer de seus Órgãos, inclusos quaisquer de seus Tribunais, efetivamente, é um Órgão Público. (5º Art., XXXIII, XXXIV, LIX, LXXIII e § 2º)

  • Insuficiência de Recursos pode ter como uma de suas várias formas a inexistência de Advogado em ato de pleno exercício pleno de Cidadania, que por isso, obrigue o Estado indicar Advogado Dativo.

    (5º Art., LV, LXXIV, LXXVII e § 2º).



        Aproveito para reapresentar Votos Manifestados constante do site oficial do Supremo Tribunal Federal, na página “A Constituição e o Supremo”, que nos permite efetuar tais questionamentos:

"Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal, caso contrário, nega-se o Estado de Direito." (HC 73.454, Rel. Min. Maurício Corrêa, julgamento em 22-4-96, 2ª Turma, DJ de 7-6-96

A ordem jurídico-constitucional assegura aos cidadãos o acesso ao Judiciário em concepção maior. Engloba a entrega da prestação jurisdicional da forma mais completa e convincente possível. Omisso o provimento judicial e, em que pese a interposição de embargos declaratórios, persistindo o vício na arte de proceder, forçoso é assentar a configuração da nulidade.” (RE 158.655, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 20-8-1996, Segunda Turma, DJ de 2-5-1997.)

Conhecer de um recurso por outro, ainda que ocorra erronia, pode configurar violação de norma processual infraconstitucional, e não ofensa ao princípio constitucional de que 'a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito' (...)." (AI 134.000-AgR, Rel. Min. Moreira Alves, julgamento em 12-3-1991, Primeira Turma, DJ de 3-5-1991.) No mesmo sentido: AI 157.933-AgR, Rel. Min. Moreira Alves, julgamento em 7-3-1995, Primeira Turma, DJ de 18-8-1995.

Devem ser postos em relevo os valores que norteiam a Constituição e que devem servir de orientação para a correta interpretação e aplicação das normas constitucionais e apreciação da subsunção, ou não, da Lei n. 8.899/94 a elas. Vale, assim, uma palavra, ainda que brevíssima, ao Preâmbulo da Constituição, no qual se contém a explicitação dos valores que dominam a obra constitucional de 1988 (...). Não apenas o Estado haverá de ser convocado para formular as políticas públicas que podem conduzir ao bem-estar, à igualdade e à justiça, mas a sociedade haverá de se organizar segundo aqueles valores, a fim de que se firme como uma comunidade fraterna, pluralista e sem preconceitos (...). E, referindo-se, expressamente, ao Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988, escolia José Afonso da Silva que ‘O Estado Democrático de Direito destina-se a assegurar o exercício de determinados valores supremos. Assegurar’, tem, no contexto, função de garantia dogmático-constitucional; não, porém, de garantia dos valores abstratamente considerados, mas do seu ‘exercício’. Este signo desempenha, aí, função pragmática, porque, com o objetivo de ‘assegurar’, tem o efeito imediato de prescrever ao Estado uma ação em favor da efetiva realização dos ditos valores em direção (função diretiva) de destinatários das normas constitucionais que dão a esses valores conteúdo específico’ (...). Na esteira destes valores supremos explicitados no Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 é que se afirma, nas normas constitucionais vigentes, o princípio jurídico da solidariedade.” (ADI 2.649, voto da Min. Cármen Lúcia, julgamento em 8-5-08, Plenário, DJE de 17-10-08), bem como, os princípios da Liberdade, da Segurança (inclusa a Jurídica), do Bem-estar, da Igualdade, e do IDEAL de Justiça (Plinio Marcos Moreira da Rocha).

Atenciosamente,

Plinio Marcos Moreira da Rocha

Rua Gustavo Sampaio nº112 apto. 603

LEME - Rio de Janeiro – RJ

CEP – 22010-010

Tel. Res. (21) 2542-7710

Tel. Cel. (219 8618-3350

Penso, não só Existo, Me Faço PRESENTE

Um Cinquentão com índole de um Jovem revolucionário apaixonado por TUDO que se envolve, por isso, tem a Despreocupação Responsável em MUDAR Conceitos e Valores.

A Despreocupação Responsável em MUDAR Conceitos e Valores

La leggerezza responsabile di MODIFICARE Concetti e Valori

Die Nachlässige verantwortlich zu ändern Konzepte und Werte

Descuidos a la Responsable de CAMBIAR conceptos y valores

De onzorgvuldige Verantwoordelijke VERANDERING van concepten en Waarden

The Responsible Easiness in CHANGING Concepts and Values

Le négligent responsable de changement Concepts et valeurs

إن إهمال المسؤولين إلى تغيير المفاهيم والقيم

不注意な変更概念と値に責任

Analista de Sistemas, presumivelmente único Cidadão Brasileiro COMUM, que mesmo não tendo nível superior completo (interrompi o Curso de Executivo, com o primeiro semestre completo em 1977), portanto, não sendo Advogado, nem Bacharél, nem Estudante de Direito, teve suas práticas inscritas nas 6ª, e 7ª, edições do Prêmio INNOVARE, ambas calcadas no CAOS JURÍDICO que tem como premissa o PURO FAZER DE CONTAS, reconhecidas, e DEFERIDAS pelo Conselho Julgador, conforme o documento INNOVARE Um Brasileiro COMUM No Meio Juridico II,

http://pt.scribd.com/doc/46900172/INNOVARE-Um-Brasileiro-COMUM-No-Meio-Juridico-II

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