Marco Regulatório da Mídia ou Faxina nas Comunicações?

Ao Contrário de outros Petistas, Dilma Elogiou a Imprensa Brasileira nos EUAQue o Brasil está cheio de casta comandada por “coronéis”, oligárquicos que dominam o setor de comunicações em vários estados visando seus interesses pessoais e políticos, isso estamos cansados de saber.
Que apadrinhados de políticos e membros de seitas, igrejas, associações, fundações e etc. são os titulares de redes de rádios e canais de televisão, isso também já sabemos.

Agora, que o partido que conseguiu que o povo brasileiro elegesse e reelegesse, um Presidente da República e indicou a primeira mulher para que o povo brasileiro elegesse a primeira Presidenta da República do Brasil, apresenta uma proposta a Nação para regulamentar a mídia no país, só pode ser por dois motivos.

Primeiro, para acabar com a farra das concessões de Redes de Rádios e canais de televisão que são entregues a qualquer um que estiver a frente de uma associação ou fundação de cunho, educacional, cultural e religioso que tenha alguma ligação com este ou aquele político.

Segundo, espero não seja este o motivo da proposta do Marco Regulatório, que cansados de serem denunciados por causas de escândalos como os mensalões, dinheiro na cueca, lobbies e etc. queiram se livrar de uma vez por todas do jornalismo investigativo e, criar proposição de ética, impondo condições para que a mídia não exercite mais o Direito Constitucional de livre manifestação do pensamento da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

Havendo excesso é assegurando o direito de resposta, proporcional ao agravo e, se alguém ultrapassar os limites da ética, poderá ser punido com indenização por dano material, moral ou a imagem.

Tudo isso, está respaldado em preceitos constitucionais, no Art.5 –dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos individuais coletivos da Constituição da República Federativa do Brasil.

Pelo posicionamento da Presidenta Dilma Rousseff em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde participou da abertura da Organização parceira para o governo (Open Government Partnership), a imprensa brasileira no seu governo, não sofrerá nenhum constrangimento governamental.

A Presidenta mencionou a importância da imprensa na fiscalização do poder público e adicionou a imprensa do Brasil no trabalho de investigação, “Conta se também, com a posição vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental. As ações do governo nessa matéria são firmes e permanentes”, disse a Presidenta Dilma Rousseff, perante 46 Presidentes de países, presentes a reunião.

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