A jornalista Miriam Leitão, na última quinta-feira, 6 de agosto, colocou o seguinte post em seu blog: Pré-sal: o Brasil escolhe modelo de países atrasados.

O texto é interessante na medida em que revela a concepção por trás da crítica às mudanças no atual modelo institucional que rege a exploração de petróleo no país. Em função disto, merece uma análise mais detalhada.

Pré-sal: o Brasil escolhe modelo de países atrasados

O Brasil está seguindo o caminho de outros países subdesenvolvidos na exploração do petróleo na camada do pré-sal. Está trocando o modelo de exploração de concessão, adotado por EUA, Inglaterra, Noruega, pelo regime de partilha, que é usado por Nigéria, Líbia e Angola. Por que exatamente isso está sendo defendido pelo governo brasileiro nem mesmo os especialistas conseguem explicar.

A principal diferença entre esses dois modelos é que no primeiro a empresa que explora o campo do petróleo recompensa o governo em forma de dinheiro. No segundo, isso acontece com petróleo, a empresa entrega parte da extração. De acordo com o especialista em energia da Coppe, Giuseppe Bacoccoli, enquanto o governo está preocupado em "como" será restituído, no mercado, a dúvida é de "quanto" será a restituição.

- A mudança de regime vai trocar um modelo que é usado pelos principais países desenvolvidos, e que já é usado e conhecido no Brasil há mais de 10 anos, para um outro que é utilizado por países subdesenvolvidos. Por enquanto, o governo só fala em como será pago, mas os investidores querem saber, na verdade, quanto terão que pagar. Isso permanece obscuro e gera apreensão- afirmou.


Pois bem, meus amigos, em primeiro lugar, vamos ver algumas informações que são relevantes para contextualizar esse tipo de argumento.

As reservas de petróleo no mundo hoje se concentram nos países do oriente médio (61 %). No caso do gás natural, 76 % de suas reservas se concentram nos países da OPEP e na Rússia.

Em função disto, temos o seguinte problema:

Na medida em que, por um lado, o grande consumo desses energéticos se dá na Europa, nos Estados Unidos e em países emergentes como China e Índia e, por outro, as grandes reservas concentram-se nos países da OPEP e na Rússia, estão criadas as condições para a geração de fortes tensões geopolíticas no mercado de energia.

Nesse sentido, a disputa entre detentores de recursos, que buscam valorizar ao máximo a sua posse, tanto em termos econômicos quanto políticos, e seus consumidores, que buscam reduzir os impactos dessas pressões econômicas e políticas, engendra estratégias que procuram diminuir a dependência dos países que consomem os recursos naturais em relação aos países detentores destes recursos.

Assim, a primeira grande estratégia dos países desenvolvidos, associada à configuração da dotação de recursos naturais no mundo hoje, é aquela concernente à busca de novas reservas de petróleo e gás natural fora dos países e regiões que hoje detêm as grandes reservas, de forma a reduzir a dependência do suprimento energético dos grandes países consumidores em relação a esse conjunto específico de países e regiões.

Portanto, afirmar que o Brasil deveria seguir o modelo adotado pelos países desenvolvidos, neste contexto, não tem nenhum sentido. Pelo simples fato de que o jogo relevante em termos de reservas não é jogado por esses países, e sim, pelos países que detêm essas reservas, que, essencialmente, não são os desenvolvidos.

Na verdade, o argumento do texto em questão é que nós deveríamos ir ao encontro dos interesses dos países desenvolvidos, dando a eles o acesso às nossas reservas nos termos em que eles propõem. O que para eles seria ótimo; mas, para nós, não. De fato, a questão relevante aqui é em que posição da mesa você se senta e que interesses você defende.

A questão não se resume à recompensa que será auferida pelo Governo, mas diz respeito ao fato do Brasil seguir a estratégia básica dos países que detêm recursos estratégicos relevantes hoje, que é procurar rentabilizar ao máximo, tanto em termos econômicos quanto políticos, a posse desses recursos. Portanto, o que se está discutindo é o maior controle de um Estado Nacional, no caso o brasileiro, não só sobre a renda auferida da exploração dos seus recursos, como também sobre o próprio ritmo dessa exploração.

Esse movimento dos detentores de recursos se traduz nos dados sobre as formas de acesso às reservas provadas no mundo que mostram que, atualmente, grande parte das reservas descobertas não está sob forma de contratos que favoreça a empresa privada: 37% do acesso às reservas provadas é garantido apenas às empresas estatais; 11% estão sob forma de contrato de partilha e 13% de acesso limitado. Retirando 9 % das reservas que representam o Iraque, sobram 30 % do acesso às reservas que é feito através do regime de concessão. Portanto, o Estado, de uma forma ou de outra, controla hoje mais de 60 % do acesso às reservas e as empresas privadas 30 %.

Logo, recorrer ao modelo de concessão como sendo o padrão não tem nenhuma sustentação nos fatos reais.

As empresas de petróleo têm perfeita consciência disto, assim como têm clareza sobre a importância de uma província como a do pré-sal no jogo geopolítico do petróleo. Portanto, só estão esperando a definição do novo marco para se moverem. E essas empresas irão explorar o petróleo do pré-sal dentro das condições que o Estado brasileiro definir, porque esse é o negócio delas e para mantê-lo elas precisam de petróleo. Elas sabem perfeitamente fazer este jogo.

Dessa forma, o argumento do texto em discussão é completamente torto, porque não cabe a nós resolvermos os problemas dos países desenvolvidos, tampouco resolvermos os problemas das companhias de petróleo; cabe a nós resolvermos os nossos problemas a partir dos recursos que nós controlamos. Podemos fazer parcerias com essas empresas, mas sob a ótica dos nossos interesses e não dos delas; ou seja, não cabe subordinar os nossos interesses aos interesses dessas empresas.

Seguindo com o texto:

Outra coisa que preocupa os investidores é a idéia de que a Petrobras será a operadora de todos os campos. Na prática, significa que a empresa brasileira irá administrar e tomar as decisões mais importantes sobre a exploração. As empresas estrangeiros ficarão, portanto, subordinadas à gestão da Petrobras.

- Nenhuma empresa gosta de ter que seguir as ordens de uma outra - disse Bacoccoli.
Todas essas dúvidas são preocupantes porque os investimentos no pré-sal são monstruosos. Há estimativas variando de US$ 150 bilhões a US$ 300 bilhões. Somente no campo de Tupi, a Petrobras quer colocar 8 plataformas, que terão custo de US$ 12 bilhões.

Fala-se também da criação de um fundo para ajudar na saúde e educação. Mas todo mundo sabe que dinheiro carimbado no Brasil não existe. É só lembrar do que era dito sobre a Cide e a CPMF.

Bacoccoli afirma que as mesmas dúvidas que preocupam os investidores deixam apreensivos também prefeitos e governadores de municípios e estados das áreas do pré-sal.
- Ninguém sabe dizer se a restituição será maior ou menor - afirmou.


Com relação à Petrobrás ser a única operadora do pré-sal, o tema exige uma discussão mais ampla que eu não farei aqui. Contudo, gostaria apenas de discordar da afirmação de que as empresas estrangeiras não gostariam de ficar subordinadas à Petrobras. O que as empresas estão interessadas, em primeiro lugar, é em petróleo; subordinadas ou não à Petrobras. No próprio pré-sal existem blocos que pertencem a consórcios cuja operadora é a Petrobras. Existem outros nos quais a Petrobras está presente, porém ela não é a operadora. As empresas estrangeiras estão cansadas de fazer parcerias com a Petrobras; inclusive, procurando reduzir o risco a partir do conhecimento geológico que a Petrobras detém. Não deixa de ser interessante o fato de que o único poço seco no pré-sal foi aquele operado por uma empresa que não era a Petrobras.

No que concerne ao destino a ser dado aos recursos obtidos a partir do pré-sal me parece que a questão ultrapassa a simples afirmação sobre dinheiro carimbado e envolve a gestão do Estado brasileiro que vai muito além do pré-sal. E eu, modestamente, acho que é sobre este tema que vai se dar os grandes embates sobre o pré-sal.

Por último, e não menos importante, a afirmação de que não se consegue entender Por que exatamente isso (a mudança do modelo) está sendo defendido pelo governo brasileiro nem mesmo os especialistas conseguem explicar, trata-se do clássico uso que a mídia brasileira faz dos seus especialistas. Eu acredito que a frase ficaria melhor da seguinte maneira: Por que exatamente isso está sendo defendido pelo governo brasileiro nem mesmo os meus especialistas conseguem explicar. E não conseguem explicar pelo simples fatos de que o espaço dado a eles na mídia não é para explicar coisa alguma ao leitor, mas simplesmente para defender a posição da própria mídia sobre qualquer assunto.

Postagens relacionadas:

Pré-sal: as empresas de petróleo e a mudança do marco legal.

O pré-sal: uma discussão que veio para ficar.

Pré-sal.

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Comentário de Sérgio Troncoso em 9 agosto 2009 às 14:34
Mirian Leitão é representante de banqueiros, investidores, consultores, atravessadores do dinheiro alheio e fauna assemelhada, ou seja, patrocinadora da locomotiva do atraso,que é a nossa elite endinheirada. Se tivermos a sorte de ter mais um governo com viés mais popular, acho que finalmente gente como ela falará só para as paredes de casa. Um abraço,Sérgio.
Comentário de Ronaldo Bicalho em 11 agosto 2009 às 3:25
Grande Ratus,

Embora eu não lhe conheça, não sei por que, imagino que você seja jovem. Pelo menos mais jovem do que eu.

E aí vai um conselho. O leitoa não pega bem no meio da discussão. Pelo simples fato de que você se comporta com se tivesse indo no jogador ao invés da bola. Como você sabe jogar, eu lhe sugiro que vá sempre na bola. Se não por nada, pelo simples fato de que quando você tira a bola do outro com classe, quem fica com moral é você, e não ele. Quando você tira a bola na porrrada quem fica na moral é ele, porque se faz de vítima.

Por isso, garoto. Na bola! Sempre na bola! Porque a gente pode fazer isto. Eles não.
Comentário de RatusNatus em 2 setembro 2009 às 21:42
Ronaldo, entendi o que você quis dizer mas ainda acho que no jogo tem que ter aquele zagueiro técnico e o beque de roça pra chutar a bola pra arquibancada, se for necessário.

Esta semana o David Zilbensteins(não sei como escreve o nome da fera) deu uma entrevista à CBN.
Foi apresentado aos ouvintes como professor :)

Ele disse que a sociedade brasileira tem que pensar bem se quer mesmo explorar essa reserva, afinal de contas, trata-se de uma energia suja.
E completou: já imaginou a sic* atmosfera brasileira após a queima destes bilhões de barris de petróleo.

Como disse antes, eles terão que mostrar a cara...
Comentário de Ronaldo Bicalho em 6 setembro 2009 às 18:33
Prezado Ratus,

Volto de férias e encontro o seu comentário e como havíamos combinado posso liberá-lo e respondê-lo.

O nome correto do David é David Zilberstein.

O David era professor da USP, onde trabalhou durante muitos anos com o tema energia. Na década de noventa deixou a universidade para trabalhar, inicialmente, no governo Mário Covas e, depois, no governo Fernando Henrique Cardoso como diretor geral da Agência Nacional de Petróleo.

Nessa última função desempenhou um papel importante na abertura do mercado de petróleo brasileiro e na implantação do modelo proposto pelo governo de então para o setor de petróleo.

Um dos argumentos importantes para essa abertura, à época, era justamente permitir acelerar o ritmo de exploração das nossas reservas mediante o recurso ao investimento estrangeiro.

Nesse sentido, a colocação do David, citada no seu comentário, não me parece coerente com a história do David, tampouco com a história do próprio PSDB, partido ao qual o David é ligado, constituindo um dos seus quadros qualificados na área de energia.

Se um dos meus amigos ambientalistas formulasse a questão nos termos que o David formulou, eu entenderia perfeitamente e acharia justo na medida em que esse tema faz parte de uma agenda com a qual esses meus amigos estão comprometidos há anos. No caso do David, sinceramente, eu acho que não faz sentido; há não ser como recurso para embolar o jogo e criar dificuldades para o atual governo, ao qual o David se opõe, inclusive partidariamente.

O David é professor, sim, no caso da PUC-Rio. Pelo que eu sei, ele também tem uma firma de consultoria. Assim como é um dos quadros do PSDB na área de energia. Isto, Ratus, não tem nada de mais. Ele tem todo o direito de defender a sua posição em relação a um tema que ele conhece bem. Até onde vai a posição do analista e começa a posição partidária, cabe a cada um julgar.

No entanto, o mais interessante é que a colocação do David deixa claro o grau elevado de dificuldades que o PSDB tem em se livrar do passado e formular proposta para o quadro brasileiro atual na área de energia.

Dessa forma, continuo a insistir que o PSDB não tem propostas na área de energia. E este é sem dúvida o seu maior problema.

Um grande abraço,

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