Mobilização civil ajuda a ampliar serviços

LILIAN MILENA
Da Redação - ADV


O desafio de universalizar o tratamento de água e esgoto nas regiões afastadas dos grandes centros pode ser superado a partir de tecnologias simples e que podem ser facilmente absorvidas pelas comunidades. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 31 milhões de brasileiros vivem nas regiões rurais, sendo que 6,9 milhões não contam com serviços de esgotamento adequados.

Para sua tese de mestrado em Hidráulica e Saneamento na USP, o pesquisador Domingos Quiante desenvolveu um sistema que prioriza a participação de moradores das comunidades, chamado de Programa de Apropriação de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Aptsa). Nele, a população ajuda a identificar, implantar e gerenciar modelos compatíveis com a realidade local.

A implantação do Aptsa ocorre em cinco fases: apresentação do sistema à comunidade e, paralelamente, o levantamento do panorama sanitário local; no segundo momento são feitas palestras sobre a importância do saneamento e das tecnologias disponíveis para serem adotadas. Na terceira fase são regularizados encontros entre moradores e gestores públicos – também ocorre a composição de uma equipe responsável por levantar e classificar as demandas da comunidade.

O quarto momento se trata do último seminário, feito para sanar todas as dúvidas sobre os trabalhos e propostas do terceiro momento. E no quinto e último momento são definidas as formas de acompanhamento dos sistemas desenvolvidos pelos agentes externos, a fim de viabilizar a manutenção dos serviços.

O programa Aptsa pode ser aplicado em um mês por uma equipe multidisciplinar de cinco pessoas. Mas o pesquisador ressalta que o tempo deve ser ajustado caso a caso.

Segundo levantamento feito por Quiante, nos países com alto índice de desenvolvimento humano (IDH) os serviços de saneamento são proporcionais, ou seja, o abastecimento por rede de água e os serviços de esgotamento cobrem entre 80% e 100% da população. A ampliação do número de casas ligadas às redes distribuidoras de água, e coletoras de esgoto, favorece a redução de gastos públicos e privados com o tratamento de enfermidades – malária, dengue, doenças de chagas, diarréias, entre outras – dados do Ministério da Saúde revelam que a cada R$ 1 investido na área de saneamento, são economizados R$ 4 nos sistemas públicos de saúde.

Quadro – Mostra os itens de sua importância na concepção de um sistema de saneamento ambiental:


O Aptsa foi testado na colônia de pescadores Praia do Goés, onde vivem cerca de 200 pessoas, localizado no município do Guarujá, em São Paulo. Dentre os problemas identificados na região de interesse turístico, estão o esgoto correndo a céu aberto e desembocado na praia, além de captação da água para abastecimento sem nenhuma proteção, nem tratamento.

A proposta de execução do programa foi aceita tanto pela secretaria local quanto pelos moradores – o grupo apontou como urgente a melhora dos sistemas de fossas sépticas. Entretanto, no dia previsto para o início dos trabalhos, a comunidade considerou desnecessário atender a demanda, apesar de, contraditoriamente, considerá-la de grande importância.

“Esse fracasso se deve a falta de engajamento das autoridades competentes para a materialização do programa e também a postergação da execução de outras ações anteriores pelas autoridades na comunidade, além dos insucessos sucessivos dos projetos desenvolvidos na mesma. Todos estes fatores culminaram no ceticismo e na imobilidade dos moradores na busca de soluções conjuntas para sanar o déficit sanitário-ambiental”, explica Quiante. O pesquisador acredita que os resultados em Praia do Goés não excluem a implantação do Aptsa na sua integralidade.

A comunidade e o poder publico foram mobilizados e a implantação dos serviços seria parte do programa, portanto, demandando mais tempo para que a população local progredisse num comportamento articulado e pró-ativo. O autor do estudo destaca que a comunidade deve ser gestora do sistema implantado, após o devido treinamento por uma equipe técnica com acompanhamento periódico do seu desenvolvimento.

Para ler na íntegra o projeto acompanhado do levantamento de custos para implantação de sistemas simples, além dos testes feitos na Praia do Goés, clique aqui.

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