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Quem se importa com nossos agentes de segurança

Por Ivenio Hermes

A violência que não se quer ver.

A violência vem se espalhando em números nunca antes vistos no Rio Grande do Norte e a sensação de insegurança é um dos efeitos mais fáceis de se observar, pois o clamor público recebe o eco midiático e demanda atitudes do executivo, que emparedado pela sua própria incapacidade, dá respostas imediatistas e cujo resultado amplia a insegurança vivida pelo cidadão potiguar e aqueles que escolheram morar ou passar suas férias no estado elefante.

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Dentre as respostas imediatistas mais comuns está a imposição de cargas de trabalho excessiva aos agentes de segurança pública, que por sua vez se sentem responsáveis quando veem seus esforços não surtindo o efeito que gostariam.

Essa violência traduzida em números pode ser vista no quadro ao lado, onde temos os números da violência homicida dos primeiros 90 dias (três meses) de 2015 e 2016 e os primeiros 70 dias de 2017. Ainda faltando 20 dias para finalizar o mês de março e os números já quase atingiram (faltando apenas 6 CVLIs) o mesmo número de 2016 e ultrapassou em muito os números de 2015.

Uma face oculta da violência

Uma outra face dessa violência atinge os agentes de segurança, que cada vez mais sobrecarregados e com a criminalidade em maior vantagem, começam a sofrer como vítimas costumeiras de crimes em geral.

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O quadro acima, por exemplo, apresenta o filtro dos assassinatos de agentes encarregados de aplicar a lei, enquanto nos 365 dias dos anos de 2015 e 2016 tivemos 10 e 9 respectivamente, em apenas 70 dias de 2017 já tivemos 7 casos, mostrando claramente uma tendência de elevação desses números.

A Polícia Militar, por ser a aquela que atende às demandas criminais com mais frequência, está sempre a um passo de ser confrontada pela criminalidade, tendo baixas em suas fileiras e tendo que causar mortes em confrontos por estar, quase sempre e rotineiramente, em notória desvantagem numérica, de armamento, de capacitação continuada, de desgaste físico e mental, e de acompanhamento médico-psicológico.

Os dados dizem que 1 (um) policial militar morreu fora de serviço, sendo em decorrência da atividade policial em 2015; também no mesmo ano houve mais 5 policiais assassinados em latrocínios e 1 (um) policial militar da reserva (aposentado) também assassinado. Em 2016, 1 (um) policial militar morreu em serviço, 3 fora de serviço e 2 aposentados; nos dias iniciais de 2017, 4 policiais militares morreram fora de serviço, mas em decorrência da atividade policial, e mais 2 aposentados foram assassinados.

Um efeito reverso

O que poucas autoridades do executivo conseguem perceber é o efeito ricochete dessa violência praticada contra os policiais. Se por um lado aumenta o número de policiais vítimas da violência homicida, em outras faces, aumenta o empoderamento dos criminosos que se tornam mais audazes, atacam bases de polícia, delegacias e outros prédios sob a tutela protetiva direta ou indireta do estado. Temos inúmeros casos nesse viés. As bases comunitárias da Polícia Militar em Mossoró, Delegacias de Polícia em Natal, Região Metropolitana e restante do Estado, mais bases de polícia em Nova Descoberta, Natal, viaturas, além de crimes (até de homicídios) acontecerem nas proximidades de instalações de polícia por todo o estado.

A ausência do protagonismo do poder executivo na segurança pública torna as forças policiais cada vez mais combalidas e inexpressivas, não importa quão numerosas sejam as ações policiais. A profissão policial imerge num diapasão que a torna mais perigosa que já é por sua natureza. O efeito ricochete faz com que o policial fique suscetível até a crimes de roubo, cujo objetivo do criminoso é se apoderar de armas, proteção balística e outros equipamentos que um policial pode carregar no trânsito de ida e vinda de seu trabalho.

A vitimização policial, não querendo de nenhuma forma exceder no argumento, causada pelo próprio estado ao submetê-lo a escalas exaustivas, possui um ricochete que muitos gestores teimam em não admitir: quanto mais suscetível e exausto está o policial, mais aumenta a letalidade que pode causar.

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No quadro acima, por exemplo, extraímos que durante os anos de 2015 e 2016 houve 76 e 75 ações típicas de estado respectivamente. Em 2017, nesses 70 dias já decorridos, já aconteceram 17 casos, números que mostram novamente tendência de elevação.

Parecendo estar alheia ou indiferente a esses números, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, ainda não conseguiu reverter minimamente as más condições de trabalho dos policiais. O mapeamento criminal do Estado parece achar irrelevante esses números, e cada dia que passa mais casos se somam aos já ocorridos.

Ausências, faltas e perda de protagonismo

Havendo uma análise prognóstica e situacional adequada, haveria como consequência um certo planejamento estratégico que faria o estado protagonizar soluções junto com o judiciário e legislativo, ainda no começo de 2015, para corrigir o erro administrativo que impediu que os 824 aptos para polícia militar ingressassem e reforçassem a segurança pública, e além dessa solução, o lançamento de concurso público para as polícias. Não havendo antecipação aos problemas, ano a ano, as polícias vêm sendo sucateadas e ficando em condições cada vez piores de desenvolver suas atividades.

O mapeamento prognóstico não parece gerar ferramentas que deem suporte a construção de mapas térmicos, ou se esses mapas são feitos, parecem existir apenas para informar onde os crimes acontecem, mas não para preveni-los.

Da forma como os números da violência e da criminalidade vem sendo usados, não é possível se ter um serviço de qualidade na segurança pública. Para reduzir os números da letalidade policial, da vitimização dos agentes de segurança pública, para recriar um sentimento de confiança e credibilidade nas instituições de segurança, não adianta fazer propaganda, é preciso investir e reconhecer o policial como detentor de direitos, e dar a eles o suporte para que cumpram seus deveres.

O mapeamento da violência e da criminalidade não deve e é até impróprio ficar restrito à construção de informações estatísticas, cuja finalidade é criar gráficos, reunir pessoas em torno de dados e gerar agenda positiva para o estado, ela deve propulsionar ações, identificar índices fora da curva, dados divergentes e até estudar para entender como se processam os motores da violência no Rio Grande do Norte.

O alto preço pago pela perda do protagonismo da segurança pública, se mostra em eventos assim. Imaginem quantas pessoas sofrem ou já sofreram pela insegurança gerada pelas centenas de fugitivos do sistema carcerário potiguar...

Enquanto isso não for feito, continuaremos nadando nesse Rio Grande de Morte em que as terras de Poti se transformaram em 2016, um rio que continua correndo livre em 2017...

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