A Falta de Heróis na Segurança Pública (Epílogo)

Por Ivenio Hermes

O Herói Obsoleto

Um grande guerreiro foi submetido a um julgamento para saber se ele manteria ou não seu status de herói porque todos os poderosos do reino estavam cansados de suas vitórias, não toleravam mais as marcas de inúmeras batalhas vencidas (mas que lhe trouxeram cicatrizes no corpo e no rosto), não o queriam mais como membro da casta dos heróis, e aquele batalhador envelhecido e de enrugada face, só tinha uma serventia, ser o culpado dos erros dos outros.

Estava na hora de jovens e belos guerreiros, com rosto simétrico e corpo sem marcas assumir aquele posto, afinal de contas, estavam falando da representação de seu povo.

Sabendo que os feitos do velho herói não poderiam ser apagados, seus perseguidores foram em busca de alguém que não gostava daqueles de sua espécie para julgá-lo.

A Natureza da Verdade

O profissional da segurança pública vive todos os dias sob o espectro de ser julgado como foi o ciclope. Em sua carreira ele se depara com inúmeras anônimas circunstâncias que fariam dele um herói, mas sua substituição está sempre em pauta quanto suas cicatrizes começam a afrontar a sociedade. Algumas cicatrizes típicas de seu serviço, outras, oriundas da falta de treinamento adequado e de capacitação continuada que o Estado que o investiu naquela carreira deixa ou nunca providenciou.

No Rio Grande do Norte, a administração pública estadual dá provas diárias de seu pouco caso com a segurança de seus cidadãos, postergando investimentos e evitando aprimorar as técnicas de policiamento utilizadas, mostrando descaso também com o profissional encarregado de aplicar a lei.

No dia 15 de fevereiro de 2012, durante seu último pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, que durou 01 hora e 23 minutos, e foi usado para falar do balanço de seu governo, a Governadora Rosalba Ciarlini, mostrando o formato do partido DEM de administrar, sequer mencionou o que pretende fazer quanto aos 824 suplentes para a Polícia Militar e tampouco sobre os Concursados da Polícia Civil. De fato, sob a orientação dos articuladores do governo, os seguranças daquela casa do povo tentaram impedir a entrada dos membros dessas duas categorias pleiteantes de seus direitos.

O impacto do Governo DEM se apresenta no cotidiano e demonstra uma perspectiva tenebrosa para a sociedade potiguar. Para essa gestão administrativa, a segurança pública apresenta uma realidade diferente da natureza da verdade que ela insiste em propagandear, mergulhando a sociedade civil e seus guardiões (os policiais) numa escuridão nunca antes conhecida nesse Estado.

A Vitimização Potiguar

A escuridão da insegurança em que vive a sociedade, a impede de enxergar os fatos sob todos os aspectos, mesmo porque, as diferentes versões da verdade inserida na propaganda política, faz com que diferentes seguimentos da sociedade se desentendam e se rivalizem entre si, evitando que percebam o verdadeiro causador do problema, a incapacidade administrativa atual.

Uma administração que não presa pelos seus cidadãos não é digna de uma boa reputação, tanto que a falta de investimento na capacitação continuada e estrutura policial potencializa a vitimização potiguar que se amplia em quadros e cenas reprováveis nacionalmente.

Destarte, ao lembrar o recente fato ocorrido entre uma guarnição da Polícia Militar e o Bloco Baiacu na Vara, fica clara que a imputação da culpabilidade aos policiais ou aos foliões é inconsistente diante da tendência da violência no Estado.

O Dr. Henrique Baltazar, buscando contribuir para uma argumentação mais pautada na justiça, conversou conosco sobre os dados do artigo “Policiais Militares x Baiacu na Vara” que precisam ser identificados pela sociedade de forma mais ampla.

  1. A guarnição que foi destacada pelo CIOSP era muito pequena para atender uma ocorrência em local onde havia milhares de pessoas e grande parte embriagada;
  2. Mesmo sob uma ação equivocada, numa sociedade onde a preservação da segurança fosse objetivo da administração, provavelmente não haveria reação dos foliões, ébrios ou não, contra os policiais;
  3. Envolvidos numa situação de embate físico, a natureza humana somente busca a autopreservação, forçando ambos os lados, agentes policiais e foliões, ao revide como forma de se defender;
  4. O “alicatão” foi usado como instrumento para afastar os foliões, numa ação defensiva denotada na maior parte do tempo enquanto o policial militar ainda conseguia manter o controle emocional. E, embora não seja instrumento normal de uma guarnição, não há relatos de alguém ter sido atingido pelo objeto metálico, que se provavelmente causaria severos estragos em uma pessoa;
  5. A reação de qualquer pessoa, e também de uma guarnição normal da PM, que não fora treinada para aquele tipo de situação, é a mesma de um animal acuado, que piora pelo receio de terem suas armas tomadas e delas serem usadas;
  6. Uma vez iniciado o conflito entre duas forças em desequilíbrio numérico, os erros se tornam consequência do medo da morte, de repercussões administrativas e até os comandos de voz ficam distorcidos e sem efeito contra uma turba.

O incorreto emprego da força policial pelo poder público, que evita que sua polícia evolua de uma polícia de controle para uma polícia cidadã, algo que já foi destaque nos eventos ”Fora Micarla” ou ”Revolta do Busão”, ambos legítimos movimentos sociais, se repetiu no conflito “PM x Baiacu na Vara”, só que dessa vez os policiais e foliões protagonizaram uma batalha que eles não criaram, são apenas frutos da vitimização potiguar criada por um Estado insensível com a condição em que vive seus cidadãos.

Evitando a DEMonização das Vítimas

Em se tratando da conduta dos agentes policiais das companhias especializadas, de seu paradigma operacional, de suas intervenções táticas e da formação de uma célula operativa, é necessário todo um treinamento e equipamento para a garantia do sucesso em suas ações.

Os agentes que trabalham no policiamento ostensivo cotidiano são desprovidos de qualquer preparo especializado ou suas viaturas de equipamento na mesma quantidade, diversidade e qualidade, contudo, são eles os primeiros a chegarem a uma ocorrência, muitas vezes já cansados pela alta carga de trabalho que o baixo efetivo os impõe.

Os foliões viram nos policiais seus algozes, os policiais viram nos foliões seus agressores, duas formas de ver típicas da situação. No aspecto da evolução da sociedade potiguar parece ter havido empate nos erros. Todavia, quem realmente provocou essa situação foi o descaso da gestão pública estadual.

É imperativo evitar a demonização das vítimas, não se pode escolher lados em um conflito provocado por terceiros e simplesmente apontar o dedo.

A DEMonização deve ser imputada a quem não investe em segurança pública e se utiliza da pouca força policial do Estado para nela jogar a culpa dos erros causados pela ação despreparada que o próprio Estado não procura mudar.

A pedra que feriu o rosto do policial militar não foi atirada pelos foliões. Ela foi atirada pelas mãos quase invisíveis do desgoverno de dilapida o cristal social já manchado pela impunidade e pela crescente onda de violência. O “alicatão” brandido como clava de defesa foi o pedido de socorro num momento de incapacidade para a ação de um policial vitimizado pelo desgoverno que alimenta a violência e engorda a impunidade evitando que o ciclo completo da atividade policial se cumpra, deixando de contratar novos agentes, o que  sobrecarrega os que estão na ativa, impedindo que eles tenham descanso ou tempo para a capacitação continuada.

O verdadeiro criminoso e culpado pelo episódio “PM x Baiacu na Vara” precisa ser DEMonizado pelas suas ações e parar de ser deificado pela população.

O Fim dos Heróis na Segurança Pública

Na fábula do início do texto, o herói possuidor de apenas um olho no meio da testa, um ciclope, foi acusado de ter agido sempre sob a mesma diretriz, não sendo maleável em situações que o requeriam porque era conhecido que os ciclopes, justamente por causa de seu único olho, só viam as coisas sob uma perspectiva.

A grande medusa, chamada para acusa-lo, estava cheia de argumentos mostrou para todos que essa natureza singular dos ciclopes não era aceita no rol dos heróis e o ciclope foi destituído de seu posto e condenado a viver no ostracismo pelo resto de seus dias.

Ninguém se importou com a capacidade de discernimento que um dia o ex-herói apresentara ao conduzir seu povo à vitória. Sem importar-se com a verdade real, apenas aceitaram a conveniente condenação do guerreiro de um olho só que conquistara muitas vitórias no passado.

O desgoverno do Estado não precisa mais se preocupar com sua imagem, ele tem uma parcela da sociedade para culpar os heróis desfigurados pelos anos de serviço sem acompanhamento e sem capacitação que se tornaram feios e precisam ser punidos com a anulação social.

A imagem do desgoverno também está intacta diante dos policiais, pois eles são induzidos a enxergar nos foliões (embriagados sim, afinal é característica da festa e um ato socialmente aceitável, embora muitos não concordem) o inimigo tácito.

E assim, escorregadios, quem não treina adequadamente todos os policiais, quem não permite que a SESED – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social execute seus planos, e quem força o Comando Geral da PM a submeter seus agentes a essa tortura de escalas sobrecarregadas e com pouco efetivo, saem ilesos.

Nossos heróis da segurança pública se escasseiam porque não são bem preparados, e os que batalham, com seu único olho, mas que é usado em sua totalidade, depois de tempos de desgaste, deixam de ser atraentes e deve ser substituídos por falsos heróis. Esses farsantes cheios de embuste, em seus ternos e gabinetes confortavelmente refrigerados, recebem a glória por atos de heroísmo que não praticam e culpam os poucos possíveis heróis, que sequer chegamos a ter.

CONSULTORES ESPECIAIS DESSE ARTIGO:

Henrique Baltazar Vilar dos Santos. Exmo. Sr. Juiz de Direito, especialista em direito processual civil e penal e MBA em gestão judiciária.

Marcos Dionísio Medeiros Caldas. Advogado, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (RN) e da Coordenação do Comitê Popular Copa 2014 – Natal.

IMAGENS DO ARTIGO

FRAINO, Aramis. Tomb Raider, Roma Art, Happy Xmas, Cat People e Tomb Raider Shot Glass of the Camera disponíveis na galeria virtual do artista em /span> http://migre.me/dP3h7 >

BIBLIOGRAFIA:

ANNA RUTH DANTAS (Brasil RN Natal). Repórter. Rosalba adota tom otimista na mensagem aos deputados. Tribuna do Norte. Disponível em: span class="Apple-converted-space"> http://db.tt/wB5b0wOI >. Publicado em: 17 fev. 2013.

BENGOCHEA, Jorge Luiz Paz et al. A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 1, n. 18, p.119-131, 2004. Disponível em: span class="Apple-converted-space"> http://db.tt/iTyZM8Gu >. Publicado em: 22 set. 2004.

COSTA, Naldson Ramos. Violência Policial, Segurança Pública e Práticas Civilizatórias no Mato Grosso. 2004. 359 f. Tese (Doutorado) – Curso de Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004. Disponível em: span class="Apple-converted-space"> http://db.tt/BrRp0SuM >. Publicado em: 14 mar. 2004.

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