O pré-sal: uma discussão que veio para ficar

O governo brasileiro deve definir em breve o novo marco institucional para a exploração do petróleo no país; em particular, na área denominada de pré-sal.

O debate promete ser acalorado e envolve decisões cruciais para o futuro do país. Neste blog, nós já colocamos uma série de textos sobre o tema, reunidos em uma postagem do sábado passado - Pré-sal -, e, provavelmente, retornaremos várias vezes a ele.

E isto irá ocorrer pelo simples fato de que, querendo-se ou não, as descobertas do pré-sal representaram uma mudança profunda nas perspectivas de evolução da indústria petrolífera brasileira. O horizonte de possibilidades que se abriu para essa indústria é tão amplo e profundo que altera radicalmente as perspectivas de desenvolvimento do próprio país.

Nesse sentido, fazer de conta que nada se alterou, e que basta alguns ajustes no marco institucional vigente para acomodar as mudanças representadas pelo pré-sal, não me parece ser uma estratégia politicamente viável.

Na verdade, o que aconteceu foi que um elefante entrou na sala e não basta afastar um pouco o sofá para que tudo siga como dantes no quartel de Abranches. O pré-sal é um elefante muito grande para ser tratado como se fosse um simples gatinho angorá, a espreguiçar-se languidamente no tapete da sala. A sua dimensão é muito grande para ser escondida recorrendo-se ao discurso da estabilidade das regras e dos contratos para a garantia do investimento, que perde totalmente a sua validade diante de uma mudança tão radical do contexto, como aquela representada pela descoberta da nova província petrolífera brasileira.

Diante disso, todos os agentes envolvidos com esse tema têm perfeita consciência de que as mudanças no marco institucional do petróleo no Brasil irão ocorrer. A questão fundamental, e os agentes o sabem, é definir a natureza e a profundidade dessas mudanças. Portanto, a estratégia essencial para eles é atuar de forma a não ter os seus interesses prejudicados pelo novo marco, tentar preservá-los e, se possível, ampliá-los.

Este jogo de interesses vai se desenrolar em várias frentes: no interior do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e da sociedade; enfim, do botequim ao Supremo, o pré-sal, em um momento ou no outro, vai virar motivo de discussão.

Quem pensa que é possível manter essa discussão restrita a um pequeno grupo de interesses está profundamente equivocado. Quem pensa que é possível fazer um pequeno acordo de cavalheiros, implantá-lo e sustentá-lo no tempo, vai dar com os burros na água.

Essa questão vale tanto para aqueles que defendem a manutenção do atual modelo quanto para aqueles que defendem a sua alteração. Se os primeiros se equivocam porque acham que o que existe hoje é sustentável, os segundos se equivocam porque acham que o que passará a existir será sustentável. Não existe nada de óbvio nem na primeira aposta, nem na segunda. O modelo que existe hoje é fruto de uma correlação de forças políticas que havia antes, o que virá será fruto da correlação que existe hoje. Aquela hegemonia que havia na década de noventa se expirou, e não há nada que garanta que não vai ocorrer a mesma coisa com a que existe hoje.

O que é importante chamar a atenção é que o mundo gira e a lusitana roda. Uma hora roda para uns e outra hora roda para outros. O horizonte do pré-sal ultrapassa gerações e é essa dimensão intertemporal e, acima de tudo, intergeracional que deve ser levada em conta na discussão.

Isto significa que a discussão do pré-sal veio para ficar na agenda brasileira. Provavelmente estará sempre nas pautas eleitorais, nos embates ideológicos, nas grandes discussões econômicas, no dia a dia das nossas angústias e esperanças, dos nossos fracassos e sucessos. Portanto, não tem sentido tratar esse assunto como um tema menor, no qual mediante um golpe de mão possa-se alcançar uma vantagem, que sempre terá um caráter temporário, nascido do uso indevido de uma esperteza juvenil. O pré-sal é coisa para gente grande.

Nesse sentido, a discussão do pré-sal exige a construção de consensos que sejam sustentáveis no tempo, de arcabouços institucionais que sejam capazes de se adaptar às mudanças que fatalmente irão surgir ao longo do tempo. O pré-sal não é um evento, o pré-sal é um processo. Isto significa que a discussão sobre o pré-sal não se dará uma única vez e pronto. Ao contrário, a discussão do pré-sal será um processo que irá continuar durante toda a sua existência. Um processo que vai atravessar gerações.

Eu não me preocupo com os grandes desafios tecnológicos, gerenciais e financeiros do pré-sal porque sei que nós temos a capacidade para superá-los. O que me preocupa são os grandes desafios institucionais do pré-sal. O que me preocupa é se nós seremos capazes de construir instituições que perdurem no tempo, de tal forma que haja uma continuidade de visão sobre o pré-sal que atravesse gerações. Que o nosso pré-sal seja o mesmo pré-sal dos nossos filhos e netos. Que os nossos sonhos se traduzam efetivamente em um futuro melhor para eles.

Para que isso aconteça é preciso que a gente acredite nas instituições e, portanto, que seja necessário construí-las. Construí-las, contudo, não é um processo que se faz de uma hora para outra; é preciso tempo, capacidade de negociação, clareza em relação ao futuro. Em suma, é preciso apostar no futuro e, mais do que isto, apostar na nossa capacidade de construir esse futuro.

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Comentário de Sérgio Troncoso em 10 maio 2009 às 14:28
Tudo bem Ronaldo,você identificou o desafio. Mas não vai dar uma arriscadinha sobre como você acha que a regulamentação institucional deve ficar? A normatização de qualquer processo reativo no tecido socio-político,parte de uma visão ideológica. Não me considero apto o bastante para dar o pontapé inicial,mas vou para o meio da fogueira se você acender a mecha. Um abraço,Sérgio.
Comentário de Ronaldo Bicalho em 10 maio 2009 às 22:30
Caro Sergio,

Identificar a natureza do problema é um primeiro passo. Afinal de contas, o que é que nós estamos discutindo? Isto parece claro, mas não é. Tem um viés ideológico nisso? Tem, e você tem razão. Tem uma forte presença da ideologia na maneira de ver o pré-sal, e isto não tem nada de mais. Faz parte da discussão. Porém, a minha questão é se é possível sustentar uma análise e as políticas dela resultantes simplesmente no ideológico. Sinceramente, acho que não.

Eu sei que chega um momento em que a decisão é política e, no limite, ideológica. Contudo, antes de chegar esse momento, tem uma discussão necessária para estabelecer os parâmetros da discussão e estruturar as escolhas. Se você parte do ideológico desde o início, você não estrutura a discussão e não explicita as escolhas. Na verdade, você interdita a discussão e não dá o direito às pessoas saberem o alcance das suas escolhas. Eu observo isto em algumas posições sobre o pré-sal, e por isto escrevi o post.

Quando se afirma que não é necessário mudar nada e que se deve manter simplesmente o modelo atual, a intenção não é discutir o pré-sal; ao contrário a intenção é interditar o debate.

Quando se afirma que a criação de uma nova empresa para gerir o pré-sal é simplesmente é criar um cabide de empregos, a intenção é a mesma, ou seja, interditar o debate.

Quando se afirma que se deve dar o pré-sal para a Petrobras, também se está fugindo de debate.

Estes três exemplos, a meu ver, representam uma forma de negar o debate e de interditar a discussão efetiva sobre conseqüências de cada uma dessas afirmações e a escolha embutida em cada uma delas.

Além disso, tem um jogo político totalmente infantil em torno do timing dessa discussão.

A oposição e alguns agentes do setor acham que empurrando a discussão com a barriga para depois de 2010, quando eles, em tese chegariam ao poder, resolveriam os seus problemas.

Por outro lado, existem outros setores que hoje estão no governo que acham que devem fazer as coisas agora, de forma a criar uma situação irreversível, em caso de perderem o poder.

Eu acho que tanto uma estratégia quanto a outra estão erradas. O pré-sal é muito grande para ser objeto de estratégias políticas tão primárias. O pré-sal envolve interesses tão diversificados e amplos que não pode ser tratado com esse primarismo. Exige uma formulação do problema que não é óbvia; exige negociações maduras; exige a construção de novas relações que ultrapassam em muito o boi com abóbora que nós estamos acostumados a fazer.

Por isso, ficar sentado em cima de uma posição ideológica, fazendo de conta que tem as respostas, é muito cômodo, mas não resolve nada. Na verdade, só baixa o nível do debate e fica jogando pra sua torcida. É time que só se dá bem em campeonato regional, quando chega o campeonato nacional, não joga nada. Agora, só um idiota pode achar que se ganha um campeonato caindo-se em campo. No máximo, pode-se empombar um joguinho, e nada mais. E, meu caro Sergio, o pré-sal é um baita campeonato.

Eu acho impressionante que neguinho não aprendeu nada com a experiência das últimas décadas na América Latina sobre o uso dos recursos naturais e sustentabilidade política de arranjos institucionais. Não aprendeu que situações que geram assimetrias muito grande, a partir de hegemonias políticas passageiras, não são sustentáveis no tempo. Acabam sempre dando rolo.

Meu amigo, tem galo que continua achando que o dia nasce porque ele canta. Sem contar aqueles galinhos mais espertos que trazem uma lanterninha e tentam convencer que é a luz do dia. É dose!

Enfim, nós vamos discutir muito o pré-sal, pode ficar tranqüilo. E isto vai se dar não só neste espaço, mas em vários outros.

Nesta segunda, o Nassif vai entrevistar o meu parceiro de Grupo da Economia de Energia, o Edmar de Almeida. Eu acho que ele tem uma boa visão do problema e isto deve gerar uma discussão boa aqui no blog.

Um grande abraço,

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